AMPARO LEGAL

Amparo legal para este blog: Constituição Federal
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, foramada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
...
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
...
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
...
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...;
...
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo nao sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º. - é vetada toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística.
Sem espaço no mídia para divulgar os trabalhos realizados pelas Guardas Municipais do Brasil, este blog é mais uma ferramenta aliada para ampliar as ações cotidianas desta força policial que atua na segurança pública municipal.
GUARDA MUNICIPAL, órgão do poder público, legalmente investido no cargo, capacitados e treinados para cumprir as missões que lhes competem, com atribuição policial, fiscaliza, vigia, guarda, com sua presença (fardada) de caráter preventivo promove ações de segurança pública municipal, investido do poder de polícia da administração pública.

GUARDA MUNICIPAL, JUNTOS SOMOS MAIS QUE VENCEDORES!
GUARDA CIDADÃ - DESDE 1985 -PROTEGE, ORIENTA E AUXILIA -
ATENDE PELO TELEFONE (15) 3262.3244, 3262.1118 e 199 (Defesa Civil) 24 HORAS
Endereço para correspondência: Praça Duque de Caxias, 32 Centro - Cep: 18540000
e-mail: guarda.subinspetor@portofeliz.sp.gov.br
MEU CONTATO É: yvetegon@hotmail.com

Telefones de emergência
100- Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nacional)
180- Delegacia Eepecializada do Atendimento à mulher
181- Disque denuncia
190 - Polícia Militar
193 - Bombeiros
194 - Polícia Federal
197 - Polícia Civil
199 - Guarda Civil Municipal e Defesa Civil (Porto Feliz)

A farda não é uma veste que se despe com facilidade ou até com indiferença, mas uma outra pele que adere a própria alma, irreversivelmente para sempre. (desconheço o autor)

Ao homem que teme ao Senhor, ele o instruirá no caminho que deve escolher (Salmos 25/12)

Este blog está no ar desde 27/06/2011
Parou em 20/12/2015 por motivos politicos


Não serão públicados comentários no anonimato em cumprimento ao Art. 5 - IV É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C.F.





sexta-feira, 6 de novembro de 2015

LIMEIRA/SP - Guarda acha abatedouro clandestino de bois e apreende 800 kg de carne

Foram apreendidos ainda pássaros silvestres e arma de caça em Limeira. 
No local também funcionava um açougue; homem de 40 anos foi preso. 


A Guarda Municipal de Limeira (SP) encontrou, na tarde desta quinta-feira (5), um abatedouro clandestino onde também funcionava um açougue, no Bairro do Tatu, zona rural do município. No local, os agentes apreenderam dois bois abatidos de maneira irregular, além de quatro leitoas e pedaços de frango. O peso total da carne dos animais chegou a 800 quilos, de acordo com a corporação. O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante.
A Guarda Municipal chegou ao local através de denúncia anônima. O proprietário confirmou que fazia o abate dos animais sem autorização da vigilância sanitária e comercializava a carne. Além do abatedouro, o açougue que funciona na mesma área ainda vendia temperos e outras mercadorias fora do prazo de validade.
Além dos animais em condição irregular e sem fiscalização para o abate, foram apreendidos no abatedouro cinco aves silvestre, entre elas três trinca-ferro e dois canários da terra, além de uma espingarda de caça calibre 36 com três munições.
De acordo com a Guarda, os dejetos, gorduras, peles e ossos dos animais eram jogados ilegalmente no solo e próximo à uma nascente que fica no local. O abatedouro foi fechado e a perícia foi solicitada para fazer uma vistoria em toda a área.
Animais sofriam maus-tratos em abatedouro
de Limeira (Foto: Divulgação/Guarda Municipal)
O homem de 40 anos foi encaminhado à Central de Flagrantes, na Delegacia Seccional de Limeira, e será indiciado por abate clandestino de animais, crime contra o consumidor e contaminação de solo. Ele será encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Piracicaba. O funcionário que também estava no açougue pagou fiança e foi liberado.

Em nota, a Vigilância Sanitária afirmou que o abate era feito com tiros, o que caracteriza maus-tratos aos animais. O órgão ainda informou que os produtos apreendidos serão descartados no aterro sanitário do município. O abatedouro e o açougue foram fechados por 15 dias e o valor da multa pode chegar a 10 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), que cada uma equivale a R$ 21,25.
Carne que foi apreendida pela Guarda será descartada em aterro (Foto: Divulgação/Guarda Municipal)

fonte: http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2015/11/guarda-acha-abatedouro-clandestino-de-bois-e-apreende-800-kg-de-carne.html



Nenhum comentário:

Postar um comentário