AMPARO LEGAL

Amparo legal para este blog: Constituição Federal
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, foramada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
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Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...;
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IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo nao sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º. - é vetada toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística.
Sem espaço no mídia para divulgar os trabalhos realizados pelas Guardas Municipais do Brasil, este blog é mais uma ferramenta aliada para ampliar as ações cotidianas desta força policial que atua na segurança pública municipal.
GUARDA MUNICIPAL, órgão do poder público, legalmente investido no cargo, capacitados e treinados para cumprir as missões que lhes competem, com atribuição policial, fiscaliza, vigia, guarda, com sua presença (fardada) de caráter preventivo promove ações de segurança pública municipal, investido do poder de polícia da administração pública.

GUARDA MUNICIPAL, JUNTOS SOMOS MAIS QUE VENCEDORES!
GUARDA CIDADÃ - DESDE 1985 -PROTEGE, ORIENTA E AUXILIA -
ATENDE PELO TELEFONE (15) 3262.3244, 3262.1118 e 199 (Defesa Civil) 24 HORAS
Endereço para correspondência: Praça Duque de Caxias, 32 Centro - Cep: 18540000
e-mail: guarda.subinspetor@portofeliz.sp.gov.br
MEU CONTATO É: yvetegon@hotmail.com

Telefones de emergência
100- Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nacional)
180- Delegacia Eepecializada do Atendimento à mulher
181- Disque denuncia
190 - Polícia Militar
193 - Bombeiros
194 - Polícia Federal
197 - Polícia Civil
199 - Guarda Civil Municipal e Defesa Civil (Porto Feliz)

A farda não é uma veste que se despe com facilidade ou até com indiferença, mas uma outra pele que adere a própria alma, irreversivelmente para sempre. (desconheço o autor)

Ao homem que teme ao Senhor, ele o instruirá no caminho que deve escolher (Salmos 25/12)

Este blog está no ar desde 27/06/2011
Parou em 20/12/2015 por motivos politicos


Não serão públicados comentários no anonimato em cumprimento ao Art. 5 - IV É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C.F.





sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

PIRACICABA/SP - GM apreende 700 DVDs e CDs piratas com estrangeira em Piracicaba, SP

Denúncia anônima levou agentes à peruana de 33 anos nesta quinta-feira (5).
Mulher vendia os produtos escondidos em bolsas na Praça da Bandeira.

550 DVDs e 150 CDs eram vendidos irregularmente em praça no Centro (Foto: Guarda Municipal/Divulgação)

Uma denúncia anônima levou a Guarda Municipal (GM) de Piracicaba a apreender 550 DVDs e 150 CDs piratas na Praça da Bandeira, no Centro. A ocorrência aconteceu no fim da manhã desta quinta-feira (5). Segundo os agentes, o material ilegal era vendido por uma peruana de 33 anos.
Ela transportava os produtos dentro de duas bolsas. Ao ser flagrada, a estrangeira foi levada para o 2º Distrito Policial. Ainda de acordo com a GM, ela foi indiciada no artigo 184 do Codigo Penal, que prevê violação de direitos autorais. Além de multa, a pena prevista para esse tipo de crime é detenção de três meses a um ano. A suspeita prestou depoimento e vai responder ao processo em liberdade.
fonte: http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2015/02/gm-apreende-700-dvds-e-cds-piratas-com-estrangeira-em-piracicaba-sp.html

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