AMPARO LEGAL

Amparo legal para este blog: Constituição Federal
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, foramada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
...
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
...
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
...
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...;
...
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo nao sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º. - é vetada toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística.
Sem espaço no mídia para divulgar os trabalhos realizados pelas Guardas Municipais do Brasil, este blog é mais uma ferramenta aliada para ampliar as ações cotidianas desta força policial que atua na segurança pública municipal.
GUARDA MUNICIPAL, órgão do poder público, legalmente investido no cargo, capacitados e treinados para cumprir as missões que lhes competem, com atribuição policial, fiscaliza, vigia, guarda, com sua presença (fardada) de caráter preventivo promove ações de segurança pública municipal, investido do poder de polícia da administração pública.

GUARDA MUNICIPAL, JUNTOS SOMOS MAIS QUE VENCEDORES!
GUARDA CIDADÃ - DESDE 1985 -PROTEGE, ORIENTA E AUXILIA -
ATENDE PELO TELEFONE (15) 3262.3244, 3262.1118 e 199 (Defesa Civil) 24 HORAS
Endereço para correspondência: Praça Duque de Caxias, 32 Centro - Cep: 18540000
e-mail: guarda.subinspetor@portofeliz.sp.gov.br
MEU CONTATO É: yvetegon@hotmail.com

Telefones de emergência
100- Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nacional)
180- Delegacia Eepecializada do Atendimento à mulher
181- Disque denuncia
190 - Polícia Militar
193 - Bombeiros
194 - Polícia Federal
197 - Polícia Civil
199 - Guarda Civil Municipal e Defesa Civil (Porto Feliz)

A farda não é uma veste que se despe com facilidade ou até com indiferença, mas uma outra pele que adere a própria alma, irreversivelmente para sempre. (desconheço o autor)

Ao homem que teme ao Senhor, ele o instruirá no caminho que deve escolher (Salmos 25/12)

Este blog está no ar desde 27/06/2011
Parou em 20/12/2015 por motivos politicos


Não serão públicados comentários no anonimato em cumprimento ao Art. 5 - IV É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C.F.





sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

ITUPEVA/SP - Forças de segurança se unem e Operação Tolerância Zero varre Itupeva



O resultado de uma mega operação realizada na noite da última sexta-feira, dia 28 de novembro, em conjunto pela Prefeitura de Itupeva, Ministério Público, Fórum, Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal de Itupeva e Canil da GM de Cabreúva foi considerado pelos poderes como extremamente positivo.

A varredura envolveu 25 viaturas e cerca de 100 autoridades civis e militares, tendo atingido diversos bares e lanchonetes da cidade. Na ocasião, a Polícia Militar realizou barreiras de fiscalização nas principais ruas e avenidas de Itupeva e bairros foram fiscalizados.

Com um efetivo composto por 100 pessoas, a operação teve início às 19h30 e estendeu-se até a madrugada. No total, 150 pessoas foram abordadas, mais de 10 bares e dezenas de veículos vistoriados. Drogas foram apreendidas no Jardim Alegria, com o fundamental apoio do Canil da Guarda Municipal de Cabreúva, e um traficante foi preso com drogas no Portal de Santa Fé.

A Operação ‘Tolerância Zero’, proposta pelo prefeito de Itupeva e presidente do Aglomerado Urbano de Jundiaí, Ricardo Bocalon, foi muito bem vista e executada em conjunto pelas autoridades dos três poderes constituídos de Itupeva. O objetivo principal da Operação foi o devido cumprimento da Lei nº 1.947, de 24 de junho de 2013, que proíbe a utilização indevida de equipamentos de som em veículos de qualquer natureza, estacionados ou em movimento nas vias públicas e demais logradouros do Município que produzam sons ou ruídos que perturbem o sossego público. As autoridades querem coibir o abuso cometido por alguns motoristas irresponsáveis, que promovem algazarra e baderna na cidade, principalmente em lugares de maior concentração de pessoas, como o Parque da Cidade, no horário noturno e até mesmo na madrugada.

Segundo o prefeito Ricardo Bocalon, “Recentemente, a quantidade de reclamações sobre o barulho excessivo foi muito grande, motivo pelo qual aconteceu a união dos Poderes constituídos que culminou com uma rígida atuação que busca garantir o sossego da população, bem como o combate ao desrespeito à legislação, atos de vandalismo e brigas, além de prevenir ocorrências de uso de drogas e bebidas alcoólicas em excesso, inclusive por menores”, destacou o prefeito Bocalon.

Em Itupeva, pelo menos 50% das reclamações recebidas pela Ouvidoria Municipal são relacionadas a incômodo sonoro. Esse percentual, em uma cidade com tantos outros focos potenciais de conflito ambiental, mostra com clareza a dimensão que a questão sonora ocupa junto a seus habitantes e sua importância para a determinação da qualidade do ambiente de seus habitantes.
fonte: http://amigosdaguardacivil.blogspot.com.br/2014/12/forcas-de-seguranca-se-unem-e-operacao.html

Nenhum comentário:

Postar um comentário