AMPARO LEGAL

Amparo legal para este blog: Constituição Federal
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, foramada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
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Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...;
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IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo nao sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º. - é vetada toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística.
Sem espaço no mídia para divulgar os trabalhos realizados pelas Guardas Municipais do Brasil, este blog é mais uma ferramenta aliada para ampliar as ações cotidianas desta força policial que atua na segurança pública municipal.
GUARDA MUNICIPAL, órgão do poder público, legalmente investido no cargo, capacitados e treinados para cumprir as missões que lhes competem, com atribuição policial, fiscaliza, vigia, guarda, com sua presença (fardada) de caráter preventivo promove ações de segurança pública municipal, investido do poder de polícia da administração pública.

GUARDA MUNICIPAL, JUNTOS SOMOS MAIS QUE VENCEDORES!
GUARDA CIDADÃ - DESDE 1985 -PROTEGE, ORIENTA E AUXILIA -
ATENDE PELO TELEFONE (15) 3262.3244, 3262.1118 e 199 (Defesa Civil) 24 HORAS
Endereço para correspondência: Praça Duque de Caxias, 32 Centro - Cep: 18540000
e-mail: guarda.subinspetor@portofeliz.sp.gov.br
MEU CONTATO É: yvetegon@hotmail.com

Telefones de emergência
100- Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nacional)
180- Delegacia Eepecializada do Atendimento à mulher
181- Disque denuncia
190 - Polícia Militar
193 - Bombeiros
194 - Polícia Federal
197 - Polícia Civil
199 - Guarda Civil Municipal e Defesa Civil (Porto Feliz)

A farda não é uma veste que se despe com facilidade ou até com indiferença, mas uma outra pele que adere a própria alma, irreversivelmente para sempre. (desconheço o autor)

Ao homem que teme ao Senhor, ele o instruirá no caminho que deve escolher (Salmos 25/12)

Este blog está no ar desde 27/06/2011
Parou em 20/12/2015 por motivos politicos


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quarta-feira, 2 de abril de 2014

SOROCABA/SP - GCM realiza operação para proteger cidadãos

A ação “Proteção Cidadã” tem como foco auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade em Sorocaba.
Com o intuito de ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade e de coibir comércio, propaganda, distribuição de folhetos e arrecadação de ajuda financeira nos cruzamentos das vias da cidade e dos espaços públicos no entorno do centro expandido e das principais avenidas, a Guarda Civil Municipal está realizando a ação “Proteção Cidadã”.

A operação, realizada em parceria da Guarda Civil de Sorocaba com a Secretária de Desenvolvimento Social e com o apoio da Policia Militar, Policia Civil, Conselho Tutelar, Agentes de Trânsito da URBES , Fiscais de Posturas e Secretaria de Saúde, leva às ruas da cidade a filosofia de policia de aproximação, onde o guarda civil também dá orientações de segurança, esclarecendo a população do risco social causado pela ação de dar esmolas, ou comprando dos vendedores ambulantes em situação irregular.

De acordo com Benedito da Silva Zanin, comandante da GCM, os agentes agem de maneira ampla. “Nós solicitamos que  as pessoas que costumam transitar pelos semáforos para que deixem o local, pois a movimentação em faróis com cruzamentos de vias acaba por tirar a atenção dos motoristas, sendo estatisticamente fator gerador de muitos acidentes e atropelamentos”, explica.

Segundo o comandante, “a operação esta sendo realizada diariamente em horários e locais alternados, com prioridade nos horários de pico, onde o fluxo de veículos pela via aumentam, mas podem ser retomados em qualquer hora do dia se solicitado por munícipes ou se algum dos agentes se depararem com situações que considerem importante uma intervenção”, informa.

O comandante explica que em casos de flagrantes de atividades não permitidas em lei, a pessoa é retirada do local e havendo mercadorias ou objetos afins, são apreendidos e encaminhados a área de fiscalização de posturas da prefeitura. “Diariamente, estamos abordando e orientando em média 20 pessoas por dia em situação de vulnerabilidade social ou em exercício de atividade clandestina nos faróis e nos espaços públicos do entorno, sempre contando com a colaboração da comunidade que nos muito auxiliam através de denuncias pelo fone 199 – Defesa Civil / GCM, que funciona 24h/dia”, diz.
fonte: http://diariosp.com.br/noticia/detalhe/66247/GCM+realiza+operacao+para+proteger+cidadaos

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