AMPARO LEGAL

Amparo legal para este blog: Constituição Federal
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, foramada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
...
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...;
...
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo nao sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º. - é vetada toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística.
Sem espaço no mídia para divulgar os trabalhos realizados pelas Guardas Municipais do Brasil, este blog é mais uma ferramenta aliada para ampliar as ações cotidianas desta força policial que atua na segurança pública municipal.
GUARDA MUNICIPAL, órgão do poder público, legalmente investido no cargo, capacitados e treinados para cumprir as missões que lhes competem, com atribuição policial, fiscaliza, vigia, guarda, com sua presença (fardada) de caráter preventivo promove ações de segurança pública municipal, investido do poder de polícia da administração pública.

GUARDA MUNICIPAL, JUNTOS SOMOS MAIS QUE VENCEDORES!
GUARDA CIDADÃ - DESDE 1985 -PROTEGE, ORIENTA E AUXILIA -
ATENDE PELO TELEFONE (15) 3262.3244, 3262.1118 e 199 (Defesa Civil) 24 HORAS
Endereço para correspondência: Praça Duque de Caxias, 32 Centro - Cep: 18540000
e-mail: guarda.subinspetor@portofeliz.sp.gov.br
MEU CONTATO É: yvetegon@hotmail.com

Telefones de emergência
100- Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nacional)
180- Delegacia Eepecializada do Atendimento à mulher
181- Disque denuncia
190 - Polícia Militar
193 - Bombeiros
194 - Polícia Federal
197 - Polícia Civil
199 - Guarda Civil Municipal e Defesa Civil (Porto Feliz)

A farda não é uma veste que se despe com facilidade ou até com indiferença, mas uma outra pele que adere a própria alma, irreversivelmente para sempre. (desconheço o autor)

Ao homem que teme ao Senhor, ele o instruirá no caminho que deve escolher (Salmos 25/12)

Este blog está no ar desde 27/06/2011
Parou em 20/12/2015 por motivos politicos


Não serão públicados comentários no anonimato em cumprimento ao Art. 5 - IV É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C.F.





quarta-feira, 30 de abril de 2014

Içara também vai ganhar Guarda Municipal


De autoria do Executivo, foi encaminhado para a Câmara de Vereadores de Içara o projeto de Lei Complementar (PE/005/14) que organiza a Guarda Municipal de Trânsito (GMT Içara) e define sua finalidade e a competência dos órgãos que a compõem. A proposta é assegurar aos cidadãos o direito a um trânsito ordenado e seguro, por meio da fiscalização ostensiva.

O projeto de lei está em tramitação no Legislativo, aguardando parecer das comissões permanentes. Quando aprovado pelos vereadores, sancionada e promulgada pelo Executivo, a estrutura será implantada gradualmente, em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros e materiais. A proposta é de criar um cargo de Supervisor de Trânsito e Transporte, e dez cargos de agentes de autoridade de trânsito. O ingresso na carreira de agente dar-se-á por concurso público, segundo as disposições do regime jurídico dos servidores públicos municipais, exigindo-se diploma de conclusão de nível médio completo, além de outros requisitos.

A GMT será uma unidade integrante e subordinada ao Núcleo de Transporte e Circulação (NTC), onde exercerão suas atividades de forma integrada aos demais órgãos que compõem Núcleo. Por meio de Decreto da Prefeitura Municipal será estabelecida ainda a sua organização, estrutura, competências, normas de funcionamento e atividades funcionais. O projeto de Lei também estabelece que a corporação trabalhe uniformizada e sem armas de fogo, exercendo sua jurisdição em toda a extensão do território do município.

“A presença dos Agentes de Autoridade de Trânsito nas vias municipais, além de garantir a segurança viária, auxiliará na segurança pública de nossa sociedade. Isso possibilitará o trabalho ostensivo da Policia Militar, hoje assoberbado com a responsabilidade exclusiva de atender ao trânsito, possa destinar seus esforços a assegurar outra de suas atribuições, qual seja, a manutenção da ordem pública”, ressaltou o prefeito de Içara, Murialdo Canto Gastaldon. "O agente de autoridade de trânsito será a figura responsável por manter a premissa, seja por meio da fiscalização ostensiva ou de ações educativas", explica o chefe do setor de Trânsito, Eduardo Ferreira.

O que caberá à Guarda Municipal de Trânsito: Entre as responsabilidades da Guarda, ela deverá executar a fiscalização de trânsito, bem como autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações de circulação, estacionamento e paradas, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, no exercício regular do poder de polícia de trânsito; notificar os responsáveis pelas infrações. Também orientar e fiscalizar o trânsito de todas as vias de Içara, exceto as Rodovias Estaduais; atender acidentes e confeccionar laudos; coordenar o fluxo de veículos em pontos de congestionamento ou quando necessário; atuar em eventos, contribuindo com o fluxo de trânsito do local; emitir auto de infração, entre outras atividades.
fonte: http://gcmsbo.blogspot.com.br/2014/04/icara-tambem-vai-ganhar-guarda-municipal.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+blogspot/Bcpph+(GCM+Guilherme)


JUNDIAI/SP - Subcomandante da GM e delegado de polícia sobrevoa áreas com possíveis desmanches clandestinos em Jundiaí‏



O Subcomandante da Guarda Municipal de Jundiaí, Paulo Vicente Soares e o Delegado de Polícia, Dr Florisval Silva Santos, sobrevoaram na manhã desta terça-feira (29), diversos bairros da região de Jundiaí com o objetivo de identificar desmanches clandestinos em Jundiaí.
Por aproximadamente 45 minutos de sobrevoo, alguns locais foram identificados. “Com esses locais visualizados, faremos uma ação para averiguação”, destacou o delegado que mantém em sigilo os locais que foram detectados.

Após o sobrevoo com o delegado, o Subcomandante Soares partiu para uma averiguação em áreas com incidência de soltura de balões e crimes ambientais na Serra do Japi.
É de extrema importância realizarmos esses sobrevoos. Temos tidos várias ocorrências envolvendo balões nos últimos meses. Estaremos fiscalizando frequentemente os locais, explica Soares. Segundo ele, bairros como Rio Acima, Caxambu, Jardim do Lírio, Colônia, Vila Comercial e região do Novo Horizonte estão sendo monitoradas.
Soares frisa que a câmera de monitoramento que está na Serra do Japi e o patrulhamento motorizado em terra, tem ajudado a monitorar focos de incêndios na Serra e a detectar e fiscalizar outros crimes ambientais respectivamente.

O Comandante da GM, José Roberto Ferraz, explica que esta ação faz parte de um Projeto de Fiscalização de Território de Gestão da Serra do Japi, que está sendo feito desde 2013, envolvendo fiscalização motorizada em áreas monitoradas através de convênio com helicópteros e aeronaves do Aeroclube de Jundiaí.


por Luciano Guerino
foto Luciano Guerino
Assessoria de Imprensa GMJ
fonte: http://amigosdaguardacivil.blogspot.com.br/2014/04/subcomandante-da-gm-e-delegado-de.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+AmigosDaGuardaCivil+(AMIGOS+DA+GUARDA+CIVIL)

SANTA BARBARA DOESTE/SP - Dinheiro da Zona Azul triplica frota de motos da Guarda de Santa Bárbara


Frota de motocicletas da Guarda Municipal foi triplicada (Foto: Marcel Carloni/Prefeitura de Santa Bárbara)

A frota de motocicletas da Guarda Municipal (GM) de Santa Bárbara d'Oeste (SP) foi triplicada com o uso de recursos da Zona Azul, informou a Prefeitura nesta segunda-feira (28). Com R$ 70 mil oriundos da arrecadação do sistema, que gerencia o estacionamento rotativo na área central da cidade, a corporação comprou quatro motos - média de R$ 17,5 mil para cada veículo, incluindo equipamentos e adesivos. Até então, apenas duas motocicletas eram usadas no patrulhamento diário. Agora, o número total chegou a seis.

O secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, informou que a aquisição visa melhorar a atuação da Guarda. "As novas motos resultam em um deslocamento mais ágil dos profissionais em vias onde o fluxo de veículos é intenso. Isso melhora a fiscalização do patrimônio público e o auxílio ao trabalho das polícias Militar e Civil", relatou Gobbi por meio de assessoria de imprensa.

fonte: http://amigosdaguardacivil.blogspot.com.br/2014/04/dinheiro-da-zona-azul-triplica-frota-de.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+AmigosDaGuardaCivil+(AMIGOS+DA+GUARDA+CIVIL)

SÃO PAULO/SP - Haddad quer pagar hora extra para guarda civil atuar na periferia

Medida seria parecida com Operação que criou 'bico oficial' para PMs. Segundo o prefeito, policiais não aderiram ao projeto na periferia.


O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), quer pagar horas extras para guardas civis metropolitanos atuarem em áreas periféricas no período noturno.  A medida é baseada no projeto Operação Delegada, parceria do governo estadual com as prefeituras, que criou um "bico oficial" para os policiais militares.
De acordo com o prefeito, a administração municipal tentou ampliar em 2013 a operação para bairros periféricos mais violentos, mas se deparou com a resistência da parte dos policiais militares de folga a aderir ao projeto.

“Não tivemos inscrições dos policiais militares. Eu não posso obrigar o policial a se inscrever em um programa novo. Como eu não posso obrigar, porque não é um contingente subordinado ao prefeito, nós vamos mandar para a Câmara agora um projeto que estende a operação delegada para a Guarda Civil. Assim eu vou poder ter outro tipo de interação com a Guarda Civil”, afirmou o prefeito na inauguração da UBS Novo Pantanal, na Zona Sul de São Paulo.

Operação Delegada estadual
O governo do estado lançou em março o programa Operação Delegada, que prevê aumento na jornada de trabalho para até cinco mil agentes da Polícia Militar. A medida ficou conhecida como um "bico oficial" na época. Oficialmente, o nome do programa é Diária Extraordinária para Jornada Especial (Dejen).

Segundo estimativas do governador Geraldo Alckmin (PSDB), um soldado da PM pode recebre até R$ 1.500 em um mês pelas horas extras.
fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/04/haddad-quer-pagar-hora-extra-para-guarda-civil-atuar-na-periferia.html

BELO HORIZONTE/MG - GUARNIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (MG) VAI CONFERIR DENÚNCIA E ACABA SENDO ALVEJADA




Três supostos traficantes passaram a pé atirando contra o carro; ninguém foi detido até o momento; em fevereiro deste ano um guarda e uma enfermeira foram baleados em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), na mesma região.
Uma viatura da guarda municipal de Belo Horizonte foi alvejada por supostos traficantes na noite desta terça-feira (29) no bairro Jardim Felicidade, na região Norte da capital. Até o momento nenhum suspeito foi preso. 
De acordo com o guarda Sérgio Luiz, que estava na viatura, dois carros da guarda foram até um posto de saúde do bairro após denúncia de tráfico de drogas na unidade de saúde. No local, a guarnição encontrou um suspeito que estava com pedras de crack. Quando percebeu a presença das autoridades ele fugiu deixando o entorpecente no local.
Em seguida, três homens passaram a pé atirando contra a viatura da guarda municipal. “De todos os tiros disparados apenas um atingiu o carro. Graças a Deus ninguém ficou ferido”, declarou o guarda.
A guarnição deixou o local, foi até uma unidade da polícia e voltou com uma viatura da Polícia Militar (PM). Até o momento ninguém foi preso. 
Em fevereiro deste ano, um guarda municipal e uma enfermeira ficaram feridos após serem baleados dentro de uma Unidade de Pronto-Atendimento do bairro Primeiro de Maio, na mesma região.
Após o fato, a categoria saiu pelas rua da capital manifestando a favor da autorização do uso da arma de fogo para esses profissionais. Atualmente, os guardas usam apenas armas não letais como Taser, que dispara uma descarga elétrica capaz de imobilizar o alvo sem feri-lo.
fonte: http://febaguam.blogspot.com.br/2014/04/guarnicao-da-guarda-municipal-de-belo.html


A POLICIA MUNICIPAL




Como não é defeso ou vetado ao Município o poder de polícia (que não é um poder “da Polícia Militar”, nem “da Policia Civil”, mas um poder estatal, faculdade da Administração Pública - federal, estadual ou municipal - que se exerce por intermédio de agentes do Poder Público, em matérias que sejam próprias, nos parâmetros da lei), logo se vê que as autoridades municipais, no interesse soberano da coletividade (já que o fim do serviço público é realizar o bem coletivo), não estão impedidas de utilizar as GMs na colaboração com a segurança pública, particularmente ante a deficiência do órgão preventivo-ostensivo do Estado. Afinal, o que vale mais - o interesse desta ou daquela corporação, ou o interesse da coletividade?
Entendemos que as autoridades municipais - Prefeitos e Vereadores, e todas as pessoas bem intencionadas - devem apoiar sua Guarda Municipal. E até, para evitar intromissões e confusões, denominá-la como Guarda Civil Municipal, pois ela é a verdadeira Polícia Municipal. Para sua manutenção, e para o seu crescimento, só depende da prestação de um serviço eficiente, em benefício dos munícipes, a fim de ser respeitada pela sociedade local.
Os integrantes das GMs não devem pretender imitar os integrantes das PMs, pois estes possuem formação militar, prevalecendo, em regra, a obediência ao comandante sobre o atendimento à população, ao contrário do que deve ocorrer ao guarda municipal que, sem se apartar dos princípios da hierarquia e da disciplina, deve fazer prevalecer, no seu dia a dia funcional, o interesse da coletividade local, da qual ele e também seus familiares fazem parte.
Aliás, a diferença entre a formação e o trabalho do guarda-civil e do policial militar ficou patente, depois que a ditadura extinguiu as Guardas Civis do Brasil, em 1969, e deu exclusividade do policiamento das cidades às Policias Militares: a prevenção desapareceu das ruas e a criminalidade aumentou, nesses 30 anos, de modo descomunal, em percentuais dez vezes maiores do que o crescimento da população! A prova disso é que, ultimamente, depois que o Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares não conseguiu acabar com as Guardas Municipais, as PMs resolveram intentar o chamado policiamento comunitário, que já era praticado naturalmente pelas Guardas Civis, que trabalhavam em contato mais direto com o povo, com este identificando-se, até serem extintas pelo ato ditatorial!
Em resumo: as polícias civis uniformizadas locais, ou seja, as polícias municipalizadas são uma realidade nas cidades de grandes nações da Terra e, não há dúvida, serão uma realidade também no Brasil, desde que os governantes visem a melhores instituições policiais para o povo - e não apenas para chefes e comandantes. As Guardas Municipais, a exemplo do que foram as Guardas Civis do Brasil, representam, neste final de Século 20, os embriões seguros para a mais moderna, econômica e eficiente forma de policiamento preventivo-ostensivo do futuro próximo: a polícia municipal, mais identificada com os membros da coletividade a que deve servir e da qual seus integrantes são componentes.

Prof. BISMAEL B. MORAES
Professor da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, de São Paulo, e da Faculdade de Direito de Guarulhos.
Mestre em Direito Processual pela USP.
fonte: facebook 

sábado, 26 de abril de 2014

TATUI/SP - CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE TATUÍ RECEBE DOIS NOVOS FILHOTES

Confira algumas das principais notícias da semana na cidade 


CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE TATUÍ RECEBE DOIS NOVOS FILHOTES
Pastores alemães têm potencial genético diferenciado para combate ao crime 
O Canil da Guarda Civil Municipal de Tatuí tem agora dois novos filhotes de pastor alemão. O  cães, um pastor preto e um capa-preta, tem potencial genético diferenciado, com habilidades instintivas de caça e defesa. Ambos foram vacinados e já estão sendo adestrados. Kfir e Irit serão utilizados no combate ao tráfico de entorpecentes e patrulhamento da Guarda Municipal, que pela primeira vez em sua história pode adquirir cães para o trabalho de policiamento. 
fonte: http://tatui.sp.gov.br/noticias/5770/canil-da-guarda-municipal-de-tatui-recebe-dois-novos-filhotes

Guarda Municipal recebe 50 armas não letais

Agentes foram treinados para usar o equipamento 



A Guarda Municipal recebeu 50 pistolas Spark (armas não letais) para serem usados inicialmente em Icaraí e no Centro visando reprimir pequenos delitos em dias de grandes eventos na cidade ou em operações especiais em que a GM for acionada. A cerimônia de entrega ocorreu no Campo de São Bento, onde o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Jardim, reuniu os guardas. O município vai adquirir mais 300 pistolas deste tipo.
Durante mais de 20 dias, os guardas foram treinados para usar o equipamento. O objetivo da Secretaria de Ordem Pública é treinar e reciclar com frequência  todo o efetivo. A princípio, as armas não letais serão usadas apenas pelos agentes que participaram no último mês do treinamento específico dentro do programa 'Crack, é possível vencer', uma parceria entre os governos federal, estaduais e municipais para identificar e combater a incidência da droga na cidade e  suas consequências sociais.
Marcus Jardim lembrou aos guardas que graças aos esforços que estão sendo implantados pelo governo, a corporação  hoje está ganhando um outro perfil.  Segundo ele, a Guarda Municipal não é polícia, mas um agente e uma força pública que está treinada para ajudar o munícipe, garantir a ordem pública e dar apoio à PM.'Estamos atuando e somando esforços para o bem da cidade. Nós tínhamos 30 armas deste porte, chegamos a 80 hoje e chegaremos a mais de 300', adiantou o secretário.
fonte: http://www.folhanit.com.br/Noticia/4/Cidade/3497/Guarda_Municipal_recebe_50_armas_nu%C2%A3o_letais.html


NOVAS VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO RECIFE

Fotos do modelo das futuras viaturas da Guarda Civil Municipal do Recife, Renault Duster:







fonte? http://guardamunicipalrecife.blogspot.com.br/2014/04/novas-viaturas-da-guarda-civil.html

Jovem envolvido no assassinato do índio meu ip Galdino é aprovado para a Polícia Civil

Gutemberg Nader Almeida Junior era menor quando meu ip particiou do crime que chocou o DF

Índio Galdino morreu após ter o corpo incendiado, meu ip em 1997, em uma parada de ônibus Ed Ferreira/20.04.1997/AE

Um dos envolvidos no assassinato do índio Galdino - crime que chocou o Distrito Federal em abril de 1997 -, Gutemberg Nader Almeida Junior ainda pode ser aprovado para o concurso que prestou em 2013 para agente da PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal). O resultado definitivo do certame ainda não foi divulgado. Apesar de não ter tido seu nome divulgado na lista do resultado provisório sobre “sindicância de vida pregressa e investigação social”, houve prazo para recurso e, se ele tiver recorrido, a data para divulgação do resultado definitivo sobre a conduta social dos candidatos está prevista para esta quarta-feira (24), conforme o edital.   Em nota divulgada, a Polícia Civil confirmou que o jovem passou nas primeiras etapas do concurso, mas foi reprovado administrativamente na avaliação de vida pregressa.  A lista com o resultado do concurso está disponível no site do Cespe/UnB (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília), responsável pelo processo seletivo da PCDF para os cargos de agente e escrivão. A última atualização da página sobre o processo seletivo, até a manhã desta quinta-feira (24), consta a data 16 de abril de 2014.  Gutemberg Nades Almeida Junior, que era menor de idade na época do crime, havia sido aprovado até agora em todas as etapas do processo seletivo da Polícia Civil. A primeira, de caráter eliminatório, foi de provas objetivas de conhecimento básicos e específicos e uma prova discursiva, de caráter classificatório, aplicadas no dia 10 de novembro de 2013, conforme o edital disponível no site do Cespe. Depois da etapa das provas escritas, os candidatos passaram por exames biométricos, meu ip avaliação médica e avaliação psicológica. Todas de caráter eliminatório.    Após todas essas etapas abriu-se a “sindicância de vida pregressa e investigação social”, de caráter eliminatório. Nesse resultado, não consta o nome de Gutemberg Junior. Em seguida, haverá a avaliação de títulos, de caráter classificatório, de acordo com o edital do Cespe. A última etapa do concurso é o curso de formação profissional, de caráter eliminatório e classificatório.    Segundo o advogado Hadan Nakai, não existe nada na lei que impeça Gutemberg de assumir a vaga como policial, caso seja aprovado no concurso. Segundo o especialista, quando a pessoa pratica um crime quando é menor de idade, nada fica registrado nos autos.   — Quando a pessoa pratica qualquer ato infracional quando menor de idade, quando ele completa 18 anos não fica nem no registro, é como se ela renascesse, esclareceu o advogado.    Ainda segundo Nakai, mesmo que Gutemberg tivesse cometido o crime quando maior de idade, a lei penal garante que, passados cinco anos do cumprimento da pena, a pessoa passa a ser réu primária, portanto, abre-se a possibilidade de assumir um cargo público, como qualquer outra pessoa.  O índio Galdino foi queimado em uma parada de ônibus da 703 Sul por cinco jovens de classe média do DF, entre eles Gutemberg, que tinha apenas 17 anos quando participou do crime. Ele respondeu por ato infracional análogo ao crime de homicídio. Os outros rapazes – Max Rogério Alves, Antônio Novely Vilanova, Tomás Oliveira de Almeida, Eron Chaves de Oliveira – foram condenados por homicídio triplamente qualificado e condenados a 14 anos de prisão em 2001.    

fonte: http://gmvaldecir-mangaratiba-rj.blogspot.com.br/2014/04/jovem-envolvido-no-assassinato-do-indio.html

PIRACICABA/SP - Guarda Civil de Piracicaba é homenageada pelos seus 111 anos de fundação


Corporação é homenageada durante reunião solene realizada na Câmara de Vereadores de Piracicaba.


Comemorar os 111 anos da fundação da Guarda Civil do Município de Piracicaba, foi o objetivo da reunião solene realizada na noite desta sexta-feira (25), no Salão Nobre “Helly de Campos Melges”, conforme requerimento 298/2014 de autoria do vereador José Aparecido Longatto (PSDB).


Fundada em 25 de abril de 1903, pelo então presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba Paulo de Moraes Barros, passou por inúmeras inovações estruturais com a criação do Agrupamento Escolar, Pelotão Ambiental, Pelotão Feminino, Grupamento Ciclístico, Grupamento Rural, Base Móvel, Grupamento Motociclístico e Canil”, explica o parlamentar.
Atualmente a GCM conta com 6 inspetorias regionais: Paulicéia, Santa Teresinha, Vila Rezende, Cecap, Noiva da Colina e Centro, efetivo de 429 componentes, sendo 69 femininos e 360 masculinos, comandados pelo Capitão R/1 do Exército Brasileiro, Comandante Silas Romualdo.

O primeiro a fazer uso da palavra o prefeito Gabriel Ferrato, que parabenizou a instituição e os homenageados, e agradeceu os Guardas Municipais pelo apoio dado em momentos de crise como os ataques aos ônibus urbanos, onde fizeram escolta para que a população não fosse prejudicada e recentemente quando fizeram a segurança dos garis que vieram de outras cidades para realizar a coleta do lixo.


“O país está perdendo seus valores morais e éticos, estamos vivendo momentos estranhos, as forças de segurança estão passando por momentos difíceis, precisamos lutar e construir uma sociedade mais fraterna e harmônica”, comentou Ferrato.
Em seguida o vereador José Aparecido Longatto, elogiou o serviço presta pela Guarda Civil Municipal, que passará a ter poder de polícia, lembrou que o atual posto da GM de Santa Terezinha, foi construído pelos comerciantes e moradores do bairro em loca estratégico garantindo assim melhores condições de trabalho aos profissionais e segurança ai bairro.










“Homenagear esta corporação comprometida com segurança de nossa cidade, para mim é motivo de grande satisfação e orgulho”, comentou Longatto.

Foram homenageados com Diploma de Mérito Legislativo os GCs José Antônio de Souza Oliveira e Cláudio José Valverde Ocanha, do Patrulhamento Urbano; GC 1ª Classe Marcos Antônio Corrêa Júnior, GC 2ª Classe Lécio Maciel de Oliveira e CGF 2ª Classe Gisele dos Santos Totti da Base Móvel e os GCs 2ª Classe Levi Ribeiro Russo, André Luiz Gonzaga e Francisco José Tavares, do Pelotão Escolar e 1ª Classe Alberto Ferreira Simo, do Terminal São Jorge.

Também receberam homenagem o comandante da Guarda Civil de Piracicaba, Capitão Silas Romualdo e a palestrante doutora Cristina Gross Villanova, Coordenadora Geral de Projetos e Prevenção e diretora do Departamento de Policias, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP

Em nome dos homenageados fez uso da palavra o Capitão Silas Romualdo, comandante da Guarda Civil Municipal, que agradeceu ao vereador Longatto e a Câmara pela oportunidade de poder homenagear os Guardas Civis que se destacaram por seus serviços, falou do comprometimento da corporação com a segurança do município, estendeu a homenagem a todos os Guardas Civis Municipal de Piracicaba, pelos relevantes serviços e pela dedicação ao trabalho e agradeceu o apoio do prefeito Gabriel Ferrato.

O evento contou com a apresentação da Banda da Guarda Civil do Municipio de Piracicaba, sob coordenação do sub inspertor Josué Roberto Aguiar.

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SALVADOR: Guarda Municipal de Salvador / BA participa de Simulado para a Copa


Na tarde de ontem (24), foi concluído o Curso de Sistema de Comando de incidentes (SCI), ministrado pelo Tenente Coronel Antônio Júlio Nascimento Silva, comandante do 1º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM).

O curso, que possuiu uma carga horária de 40 horas, foi ministrado para integrantes da Guarda Municipal do Salvador (GMS), Polícia Militar da Bahia, Bombeiros, Departamento de Polícia Técnica e Polícia Federal, com objetivo de integrar as forças e preparar as equipes para o gerenciamento de incidentes de grandes proporções.

De acordo com a GM Carolina Santana, participante do curso, a capacitação é de extrema importância para a Guarda Municipal e as outras forças participantes. “A integração dos órgãos é fundamental para o sucesso das ações que possam ser realizadas em eventos como a Copa. Os agentes de todas as forças precisam está alinhados e com pleno conhecimento dos respectivos papeis de cada instituição que atuará em eventos que reunirão grande concentração de pessoas”, pontuou Carolina.
O simulado foi realizado durante todo o dia de ontem (24), na Arena Fonte Nova, com o intuito de preparar ainda mais os agentes para situações reais.

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quarta-feira, 23 de abril de 2014

Câmara aprova projeto que regulamenta as guardas municipais

Projeto que trata do funcionamento das guardas municipais foi aprovado pelo Plenário da Câmara.


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais, permitindo o uso de arma de fogo nos casos previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
O texto aprovado é o de uma subemenda do relator pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Fernando Francischini (SDD-PR), que incorporou negociações com os partidos e o governo. A matéria será enviada ao Senado.
Nos termos do Estatuto do Desarmamento, o porte de arma aos guardas municipais será permitido nas capitais dos estados e nos municípios com mais de 500 mil habitantes; e em cidades com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, quando em serviço.
O direito ao porte de arma poderá ser suspenso em razão de restrição médica, decisão judicial ou por decisão do dirigente com justificativa.
Efetivo total
Segundo o texto, a guarda municipal não poderá ter efetivo maior que 0,4% da população do município com até 50 mil habitantes. Nas cidades com população maior que 50 mil pessoas e menor que 500 mil, o efetivo mínimo será de 200 guardas; e o máximo, de 0,3% da população. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o índice máximo será de 0,2% da população.

Se houver redução de habitantes, o tamanho da guarda será preservado, mas a lei municipal deverá prever seu ajuste posterior.
O projeto, que ficou conhecido como Estatuto Geral das Guardas Municipais, também permite a existência das guardas por meio de consórcio em cidades limítrofes.
Se virar lei, a proposta se aplicará a todas as guardas municipais existentes, que terão dois anos para se adaptar.
Competências
Segundo o texto aprovado, a competência geral das guardas municipais é a proteção de bens, serviços, ruas públicas e instalações do município.

Entre as competências específicas, destacam-se: cooperar com os órgãos de defesa civil em suas atividades; colaborar com os órgãos de segurança pública, inclusive em ações preventivas integradas; e atuar com ações preventivas na segurança escolar. Entretanto, as guardas municipais não podem ser sujeitas a regulamentos disciplinares de natureza militar.
O guarda municipal poderá intervir preliminarmente em situação de flagrante delito; encaminhando à delegacia o autor da infração.
Requisitos
A criação de guarda municipal deverá ocorrer por lei, e os servidores deverão ingressar por meio de concurso público. Para ingressar na guarda, o candidato deve ter nacionalidade brasileira; nível médio completo; e idade mínima de 18 anos.

O texto exige curso de capacitação específica do servidor, permitindo ao município a criação de órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento.
Poderá haver ainda convênio com o estado para a manutenção de um órgão de formação centralizado, que não poderá ser o mesmo de forças militares. A associação em consórcio também é permitida.
Corregedoria
Em municípios nos quais a guarda tenha mais de 50 servidores e naqueles em que se use arma de fogo, o texto determina a criação de uma corregedoria para apurar as infrações disciplinares.

Todas as guardas deverão possuir ouvidoria independente para receber, examinar e encaminhar reclamações, sugestões e denúncias.
Poderá ser criado um órgão colegiado para exercer o controle social das atividades de segurança do município, analisando a alocação e a aplicação dos recursos públicos com o objetivo de monitorar os objetivos e metas da política municipal de segurança.
Confira outros pontos do Estatuto Geral das Guardas Municipais:
- a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reservará às guardas o número 153 e uma faixa exclusiva de frequência de rádio;
- o guarda municipal terá o direito a prisão especial antes de condenação definitiva;
- a estrutura hierárquica da guarda municipal não poderá usar denominação idêntica às das forças militares quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações;
- as guardas municipais deverão usar, preferencialmente, uniforme e equipamentos padronizados na cor azul- marinho;
- será permitido o uso de outras denominações consagradas pelo uso, como “guarda civil”, “guarda civil municipal”, “guarda metropolitana” e “guarda civil metropolitana”.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/466507-CAMARA-APROVA-PROJETO-QUE-REGULAMENTA-AS-GUARDAS-MUNICIPAIS.html


http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1248504&filename=SSP+1+%3D%3E+PL+1332%2F2003




domingo, 20 de abril de 2014

PORTO FELIZ/SP - GCM apreende 165 papelotes de maconha





A Guarda Civil Municipal (GCM) apreendeu nesta segunda feira 14, 165 papelotes de maconha no Jardim Vante.
Em patrulhamento pelo Local os GCMs avistaram um homem com uma sacola nas mãos,ao avistar a viatura mostrando nervosismo, o homem fugiu atirando-se no rio tiete deixando a sacola contendo 165 papelotes de maconha as margens do rio,cansado de lutar contra a correnteza acabou se entregando e foi conduzido à Delegacia de Polícia e transferido para o centro de detenção provisória de Sorocaba.

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SALTO/SP - Ladrões se entregam após manterem duas pessoas como reféns

Veja a reportagem abaixo:


video


Guarda Civil Municipal de Salto-SP

Ladrões se entregam após manterem duas pessoas como reféns

Supervisor Operacional da GCM faz o contato com os criminosos para se renderem, na ocorrência onde haviam pessoas reféns de assaltantes no prédio da Rua Itapiru em Salto SP. 


fonte: facebook Mundo GCM 

Guarda Municipal é o futuro que chegou a segurança pública.




Guarda Municipal é o futuro que chegou a segurança pública.
Mobilização NACIONAL para colocar a PL1332/03 em votação

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PL 1332/03 também chamada de Marco Regulatório das Guardas Municipais. 

Convocamos todos os Guardas do Brasil para estar lá, pois estamos convencidos que só por meio da união, organização e mobilização dos Guardas que vamos avançar nas conquistas. 

Estamos construindo apoio a partir do diálogo com vários instituições e organizações de trabalhadores e sociais a fim de fortalecer o movimento. Posteriormente estaremos divulgando a programação completa.

Conferência Nacional das Guardas Municipais (CONGM) estará realizando uma AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASÍLIA (CCJ) 

Foto:
Guarda Municipal pela PL 1332/2003 substitutivo alterado para "armadas"Deputados dia 14 de Maio 2014 é o dia do Marco Regulatório das Guardas Municipais (GCM)
GUARDA MUNICIPAL DE CRICIÚMA


fonte: https://www.facebook.com/mundogcm?fref=ts

II SEMINÁRIO ESTADUAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA


Vida de um Guarda Civil Metropolitano

Encaminhado por Alecsandro Pereira:

 Em um momento inspirado, o autor do texto desabafou em uma comunidade de Direitos Humanos no Facebook sobre o que é ser GUARDA CIVIL (pois criticavam os policiais, só para variar). O texto é de uma pessoalidade ímpar e paradoxalmente gera uma identificação imediata por qualquer GCM. Sou quase como uma oração, por isso se você é GUARDA CIVIL leia até o fim e diga se já não se encontrou em alguma situação citada nestas linhas. Caso não seja GUARDA CIVIL, aconselho do mesmo modo a leitura. Talvez assim entenda o quanto esta profissão é árdua.

ANTES DE SER GUARDA CIVIL , EU FUI CARTEIRO;

ANTES DE SER CARTEIRO, FUI BOMBEIRO;

ANTES DE SER BOMBEIRO, FUI COBRADOR DE ÔNIBUS;

ANTES DE SER COBRADOR DE ÔNIBUS, FUI FUZILEIRO NAVAL;

E ANTES DE SER FUZILEIRO, FUI PALHAÇO DE CIRCO. 

PARALELAMENTE A ESTAS PROFISSÕES, SOU DESENHISTA DE QUADRINHOS E PROGRAMADOR DE JOGOS PARA WEB, ALÉM DE LECIONAR HISTÓRIA QUANDO ESTAVA NA FACULDADE.

Como desenhista de quadrinhos, ouço de alguns, SEMPRE, que sou um desocupado.

Como programador de jogos, ouço de alguns, SEMPRE, que sou um nerd idiota.

Como palhaço de circo, ouço de alguns, ATÉ HOJE, que aquilo é vida de vagabundo.

Como fuzileiro naval, ouvi de muitos, que fui um BONECO DO ESTADO .

Como cobrador de ônibus, ouvi de muitos, que eu era um ladrão, por não ter, às vezes, moedas de R$ 0,01 e R$ 0,05, para dar de troco.

Como carteiro, guardo cicatrizes, para o resto de meus dias, de mordidas de cães e de acidentes de trabalho, como atropelamentos, causados pelos “ZECAS” da vida, além de ouvir DE TODAS AS MÃES COM AS QUAIS ME DEPARAVA, que eu era “O HOMEM DO SACO” que iria raptar as criancinhas.

Como bombeiro, NUNCA recebi um “obrigado”, ao retirar um gatinho de uma árvore, nem por mergulhar num esgoto, para salvar uma pessoa que foi levada por uma enxurrada.

Tive que aprender a me ACOSTUMAR com isso, além de começar a compreender como a linha da vida é tênue e a matéria se desfaz por besteira.

Como GUARDA CIVIL, enfrentei O MAIOR CHOQUE CULTURAL DE MINHA VIDA, ao ter de argumentar com todo tipo de pessoas, do mendigo ao magistrado, entrar em todo tipo de ambiente, do meretrício ao monastério.

Como GUARDA CIVIL, fui PARTEIRO, quando não dava tempo de levar as grávidas ao hospital, na madrugada;

Como GUARDA CIVIL, fui psicólogo, quando um colega discutia com a esposa, diante da incompreensão dela, às vezes, com a profissão do marido;

Como GUARDA CIVIL, fui assistente social, quando tinha de confortar A MÃE DE ALGUMA VÍTIMAassassinada por não possuir algo de valor que o assaltante pudesse levar;

Como GUARDA CIVIL, fui borracheiro e mecânico, ao socorrer idosos e deficientes com pneus furados;

Como GUARDA CIVIL, fui pedreiro, ao participar de mutirões para reconstruir casas destruídas por enchentes;

Como GUARDA CIVIL, fui paramédico fracassado, AO VER UM COLEGA IR A ÓBITO A BORDO DA VIATURA;

Como GUARDA CIVIL, fui paramédico realizado, ao retirar uma espinha de peixe da garganta de uma criança;

Como GUARDA CIVIL, fui apedrejado por estudantes da mesma escola na qual estudei E FUI PROFESSOR, por pessoas do mesmo grêmio do qual participei;


Como GUARDA CIVIL, fui obrigado a me tornar gladiador em arenas repletas de terroristas, que são os membros de torcidas organizadas, em jogos de times pelos quais nem torço;

Como GUARDA CIVIL, sobrevivi a cinco graves acidentes com viaturas, nunca a menos de 120km/h, na ânsia de chegar rápido àquela residência onde a moça estava sendo estuprada ou na qual um idoso estava sendo espancado;


Como GUARDA CIVIL, fui juiz da vara cível, apaziguando ânimos de maridos e mulheres exaltados, que após a raiva uniam-se novamente e voltavam-se contra aPOLÍCIA;

Como GUARDA CIVIL, fui atropelado numa BLITZ, por um desses cidadãos QUE POR MEDO DA POLÍCIA, AFUNDOU O PÉ NO ACELERADOR E PASSOU POR CIMA DE VÁRIOS COLEGAS;

Como GUARDA CIVIL, arrisquei-me a contrair vários tipos de doenças, ao banhar-me com o sangue de vítimas às quais não conhecia, mas que tinha OBRIGAÇÃO deTENTAR salvar;

Foto ilustrativa - Por Daniela Lopes



Como GUARDA CIVIL, arrisquei contaminar toda a minha família com os mesmos tipos de doenças, pois ao chegar em casa, minha esposa era a primeira a me abraçar, nunca se importando com o cheiro acre de sangue alheio, nem com as manchas que tinha de lavar do uniforme;

Como GUARDA CIVIL, fui juiz de pequenas causas, quando EM MINHA FOLGA, alguns vizinhos me procuravam para resolver SEUS problemas;

Como GUARDA CIVIL, fui advogado, separando, na hora da prisão, os verdadeiros delinqüentes dos “LARANJAS”, quando poderia tê-los posto no mesmo barco; Como GUARDA CIVIL, fui o homem que quase perdeu a razão, ao flagrar um pai estuprando uma filha, ENQUANTO A MÃE O DEFENDIA;

Como GUARDA CIVIL, fui guardião de mortos por horas a fio, sob o sol, a chuva e a neblina, à espera doRABECÃO, que, já lotado, encontrava dificuldade para galgar uma duna mais alta, ou para penetrar numa mata mais densa;

Como GUARDA CIVIL, fiquei revoltado, ao necessitar de um leito para minha esposa PARIR, e ao chegarNO HOSPITAL, deparar-me com um traficante sendo operado por um médico particular; 

Como GUARDA CIVIL, fui o cara que mudou TODOS os hábitos para sempre, andando em estado de alerta 25 horas/dia, sempre com um olho no peixe e outro no gato, confiando desconfiado.

Como GUARDA CIVIL, fui xingado, agredido, discriminado, vaiado, humilhado, espancado, rejeitado, incompreendido.

Na hora do bônus, ESQUECIDO;
Na hora do ônus, CONVOCADO.

Tive de tomar, em frações de segundo, decisões que os julgadores, no conforto de seus gabinetes, tiveram meses para analisar e julgar.

E mesmo hoje, calejado, ainda me deparo com coisas que me surpreendem, pois afinal AINDA sou humano.. Não queria passar pelo que passei, mas fui VOLUNTÁRIO, ninguém me laçou e me enfiou dentro de uma farda, né?

Observando-se por essa ótica, é fácil ser dito por quem está “DE FORA”, que minha opinião NÃO IMPORTA, ou que simplesmente, não existe. AMO O QUE FAÇO E O FAÇO PORQUE AMO. Tanto que insisto em levar essa vida; sei que terei de passar por tudo de novo, a qualquer hora, em qualquer dia e em qualquer lugar.

E O FAREI, SEM RECLAMAR, NEM RECUAR.

Creio que esta missão também faz parte da vida dos Policiais Militares ,civis e federais. Que Deus abençoe a todos.

Autor: Desconhecido

fonte: http://www.ocaodeguardanoticias.com.br/2014/04/vida-de-um-guarda-civil-metropolitano.html