AMPARO LEGAL

Amparo legal para este blog: Constituição Federal
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, foramada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
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Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...;
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IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo nao sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º. - é vetada toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística.
Sem espaço no mídia para divulgar os trabalhos realizados pelas Guardas Municipais do Brasil, este blog é mais uma ferramenta aliada para ampliar as ações cotidianas desta força policial que atua na segurança pública municipal.
GUARDA MUNICIPAL, órgão do poder público, legalmente investido no cargo, capacitados e treinados para cumprir as missões que lhes competem, com atribuição policial, fiscaliza, vigia, guarda, com sua presença (fardada) de caráter preventivo promove ações de segurança pública municipal, investido do poder de polícia da administração pública.

GUARDA MUNICIPAL, JUNTOS SOMOS MAIS QUE VENCEDORES!
GUARDA CIDADÃ - DESDE 1985 -PROTEGE, ORIENTA E AUXILIA -
ATENDE PELO TELEFONE (15) 3262.3244, 3262.1118 e 199 (Defesa Civil) 24 HORAS
Endereço para correspondência: Praça Duque de Caxias, 32 Centro - Cep: 18540000
e-mail: guarda.subinspetor@portofeliz.sp.gov.br
MEU CONTATO É: yvetegon@hotmail.com

Telefones de emergência
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194 - Polícia Federal
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199 - Guarda Civil Municipal e Defesa Civil (Porto Feliz)

A farda não é uma veste que se despe com facilidade ou até com indiferença, mas uma outra pele que adere a própria alma, irreversivelmente para sempre. (desconheço o autor)

Ao homem que teme ao Senhor, ele o instruirá no caminho que deve escolher (Salmos 25/12)

Este blog está no ar desde 27/06/2011
Parou em 20/12/2015 por motivos politicos


Não serão públicados comentários no anonimato em cumprimento ao Art. 5 - IV É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C.F.





segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

RIO CLARO/SP - GCM apreende balão de grande porte no bairro Jardim Centenário


 A GCM adverte ainda que as pessoas que forem flagradas assistindo ou auxiliando a soltura de balões podem também ser averiguadas por exposição desnecessária em local de crime.

Na manhã de domingo (19/01), patrulheiros da viatura de prefixo 446 da Guarda Municipal efetuavam rondas nas imediações do bairro Jardim Centenário quando avistaram vários indivíduos que ao perceberem a aproximação dos agentes, fugiram abandonando no local um balão de grande porte e uma bandeira. Os GCMs constataram que as pessoas estavam tentando resgatar o balão e durante a tentativa de captura danificaram a rede elétrica causando queda de energia nas residências próximas.
A GCM adverte as pessoas que o maior perigo na soltura de balões está na combinação dos materiais altamente inflamáveis utilizados na confecção: estopa, parafina e querosene. Esses objetos quando aquecidos no interior do balão, são extremamente combustíveis e o perigo pode aumentar devido aos adornos colocados, como cangalhas com fogos de artifício. É um verdadeiro arsenal lançado ao ar livre expondo as pessoas a riscos, já que nunca se sabe onde e em que situações o balão vai cair.
A Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, proíbe a fabricação, venda, transporte e soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas ou qualquer tipo de assentamento urbano. A pena para este crime é a detenção de um a três anos ou multa, o infrator também pode receber as duas punições de uma só vez. A GCM adverte ainda que as pessoas que forem flagradas assistindo ou auxiliando a soltura de balões podem também ser averiguadas por exposição desnecessária em local de crime.
Com o apoio da Defesa Civil de Rio Claro o material foi apresentado no plantão policial onde a autoridade responsável determinou a lavratura do BO/PC nº 1034/2014 ( apreensão de objeto ).

 fonte: http://www.canalrioclaro.com.br/noticia/19640/gcm-apreende-balao-de-grande-porte-no-bairro-jardim-centenario.html


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