AMPARO LEGAL

Amparo legal para este blog: Constituição Federal
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, foramada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
...
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...;
...
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo nao sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º. - é vetada toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística.
Sem espaço no mídia para divulgar os trabalhos realizados pelas Guardas Municipais do Brasil, este blog é mais uma ferramenta aliada para ampliar as ações cotidianas desta força policial que atua na segurança pública municipal.
GUARDA MUNICIPAL, órgão do poder público, legalmente investido no cargo, capacitados e treinados para cumprir as missões que lhes competem, com atribuição policial, fiscaliza, vigia, guarda, com sua presença (fardada) de caráter preventivo promove ações de segurança pública municipal, investido do poder de polícia da administração pública.

GUARDA MUNICIPAL, JUNTOS SOMOS MAIS QUE VENCEDORES!
GUARDA CIDADÃ - DESDE 1985 -PROTEGE, ORIENTA E AUXILIA -
ATENDE PELO TELEFONE (15) 3262.3244, 3262.1118 e 199 (Defesa Civil) 24 HORAS
Endereço para correspondência: Praça Duque de Caxias, 32 Centro - Cep: 18540000
e-mail: guarda.subinspetor@portofeliz.sp.gov.br
MEU CONTATO É: yvetegon@hotmail.com

Telefones de emergência
100- Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nacional)
180- Delegacia Eepecializada do Atendimento à mulher
181- Disque denuncia
190 - Polícia Militar
193 - Bombeiros
194 - Polícia Federal
197 - Polícia Civil
199 - Guarda Civil Municipal e Defesa Civil (Porto Feliz)

A farda não é uma veste que se despe com facilidade ou até com indiferença, mas uma outra pele que adere a própria alma, irreversivelmente para sempre. (desconheço o autor)

Ao homem que teme ao Senhor, ele o instruirá no caminho que deve escolher (Salmos 25/12)

Este blog está no ar desde 27/06/2011
Parou em 20/12/2015 por motivos politicos


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sábado, 28 de setembro de 2013

PETRÓPOLIS/RJ - Operação evita desmatamento no distrito de Itaipava, em Petrópolis, RJ

Ação conjunta da Guarda Civil e do GPA evitou avanço do desmatamento.
Mais de 40 espécies foram cortadas na região.

Acampamento encontrado pelas equipes do GPA
e Guarda Civil em Itaipava (Foto: Divulgação/GPA)

 

O Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Civil Municipal (GCM) conseguiu evitar o avanço de um desmatamento no distrito de Itaipava. A ação aconteceu na tarde de quarta-feira (25) após uma denúncia, mas só foi divulgada nesta quinta-feira (26). No local, os homens do GPA encontraram um acampamento montado dentro da mata fechada. Os homens que estavam no terreno conseguiram fugir, mas deixaram para trás foices, facões, serra elétrica e outros equipamentos para corte de árvores.
Mais de 40 espécies foram cortadas na região, localizada na Rua João Muniz Constâncio, no Condomínio Mirante Castelo. “Abriram uma clareira no terreno. A denúncia foi fundamental para conseguirmos impedir que o desmatamento avançasse na mata”, disse o chefe do GPA, Marcelo Menezes.
O acampamento improvisado foi desmontado pelo GPA e o material usado para a prática ilegal foi apreendido. Segundo Marcelo Menezes, o proprietário do terreno será notificado e intimado a recuperar a área desmatada. Ele também receberá uma multa pelo impacto ambiental provocado na região.
Entre janeiro e setembro deste ano, o GPA/GCM atendeu vistorias dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e da Defensoria Pública, além de desmatamento, movimentação de terras, corte de árvores, animais em cativeiro e queimadas. Neste período, o desmatamento totalizou 240 ocorrências.

 fonte: http://g1.globo.com/rj/regiao-serrana/noticia/2013/09/operacao-evita-desmatamento-no-distrito-de-itaipava-em-petropolis-rj.html

FORMOSA/GO - Guarda Municipal localiza jovens desaparecidos de Formosa-GO


Em uma bem sucedida investida de nossa Guarda Municipal, a mesma tirou do coração de  3 pais e 3 mães, a dor do desaparecimento injustificado de seus filhos menores de idade, fato que se deu na cidade de Formosa – GO.
O fato se deu quando a viatura da Guarda Municipal de Luís Eduardo Magalhães – GOE, estava realizando  rondas de rotinas, e foram abordados pelo Sr. Ronaldo – Cabo da Polícia Militar e tio de um dos desaparecidos e pelo Sr. Genivaldo da Silva. Momento em que os mesmos informaram aos Guardas, do desaparecimento dos menores: Thatiane, Gustavo e Rafael, e um maior de idade de nome Jânio Da Silva Santana. De posse da descrição dos mesmos, a viatura saiu em diversas investidas e após muito trabalho, encontraram circulando na cidade alguns jovens com a descrição que lhe foram passadas, e ao abordá-los, descobriu-se tratarem dos  jovens desaparecidos.
Os mesmos foram conduzidos a Delegacia de Luís Eduardo Magalhães, e entregues aos seus responsáveis, para alívio dos mesmos que se encontravam perdidos e dos pais que estavam aflitos.
Parabenizamos  o excelente trabalho da Guarda Municipal, na pessoa de seu Comandante o Soldado da CIPE Cerrado Sr. Gilmar Rocha, por esse e por diversos trabalhos de sucesso realizados por essa instituição,  que cresce a cada dia em elogios e credibilidade em nossa sociedade.
Os menores Gustavo,  Rafael e Thatiane sendo entregues entregues aos seus responsáveis, os quais se encontravam bastante preocupados com o desaparecimento dos mesmos       



fonte: http://lemnews.com.br/novo/?p=19803
 

SANTA BARBARA DOESTE/SP - Guarda Municipal recebe dois Renault Fluence para patrulhamento

O patrulhamento da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d'Oeste conta com duas novas viaturas. São dois veículos Renault Fluence adquiridos pela Prefeitura, por meio da Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil), em convênio assinado com a Agemcamp (Agência da Região Metropolitana de Campinas). Os veículos receberam todos os equipamentos necessários para estarem à disposição da população.
Além destes, a Guarda Civil contará em breve com quatro Volkswagen SpaceFox, carros adquiridos no mesmo convênio com a Agemcamp - investimento de R$ 600 mil que prevê também a aquisição de equipamentos de videomonitoramento em quarto pontos do município. Estes veículos passam por procedimentos como instalação de adesivos, radiocomunicadores e giroflex.

fonte: http://www.sbnoticias.com.br/noticias/116605/guarda-municipal-recebe-dois-renault-fluence-para-patrulhamento/
 

AMERICANA/SP - Cão da GAMA traz troféu em concurso de abordagem em Salto


Com segundo lugar no geral, título escapou por apenas dois pontos das patas de Batman, um dos cães da raça Pastor Belga Malionis da GAMA

O Canil da GAMA (Guarda Municipal de Americana) participou e ganhou destaque na manhã desta sexta-feira (27) na cidade de Salto (SP), durante o Concurso de Abordagem Intercanis, que reuniu canis de mais de 20 guardas municipais de todo o estado. A competição avalia tanto os guardas-guia como a capacidade do cão no policiamento e abordagem em situações de risco.

Com o cão Batman, da raça Pastor Belga Malinois, a GAMA fechou a competição com o segundo lugar, apenas dois pontos atrás do canil da guarda municipal de Guarulhos, que mais de dez anos mantém treinamento com cães. Batman conseguiu a pontuação máxima em cinco dos seis critérios e não venceu apenas pelo critério de desempate. “Ele foi direto no alvo, que era um figurante armado e disparando tiros de festim, passando por cima de todos os obstáculos. A diferença para o cão de Guarulhos é que o nosso estava com a guia. Foram os dois únicos a atacar de forma rápida e eficiente, sem desviar dos obstáculos”, destacou o sub-inspetor Fernandes, coordenador do Canil da GAMA, que tem apenas três anos de funcionamento.

A corporação encoraja a participação em eventos deste tipo. “Além da interação entre as guardas municipais de várias cidades, estas competições mostram o nível de comprometimento dos patrulheiros e o compromisso com o treinamento e a capacitação constantes. Uma prova como a de hoje serve como estímulo e simulação de situações reais que os guardas vivem na rua”, afirmou o diretor-comandante da GAMA, Adilson Bicalho.

fonte: http://www.gama.sp.gov.br/ver_noticia.asp?id=1044
 

CAMPINAS/SP - Guarda Municipal localiza laboratório de refino em Campinas



No dia 26 de setembro de 2013 guarnição  do GEPOM da Inspetoria de Apoio Especial ,após receber uma denúncia anônima se dirigiram a um galpão onde foi encontrado um laboratório de refino, totalizando de maconha cocaína e crack 29 kilos, além de vários produtos químicos usados para aumentar o volume da drogas.
Douglas Sarti

A ocorrência foi apresentada na DISE  de Campinas—SP.






fonte: http://guardamunicipalcuritiba.blogspot.com.br/


SOROCABA/SP - Guardas prendem dupla com drogas perto de escola em Sorocaba

Apreensão foi nesta sexta-feira (27), no Parque das Laranjeiras.

Mais de 240 porções foram encontradas em terreno perto dos suspeitos

A Guarda Civil Municipal (GCM) prendeu dois homens com drogas perto de uma escola no Parque das Laranjeiras nesta sexta-feira (27), em Sorocaba (SP).
A apreensão foi feita na rua José Bello, atrás da Escola Municipal Paulo Fernando de Nóbrega Tortello. De acordo com a GCM, guardas suspeitaram que os dois homens, de 24 e 19 anos, estariam vendendo drogas a motoristas que passavam pelo local.
Enquanto aguardavam a chegada de apoio, os guardas perceberam que os suspeitos iam até um terreno baldio nas proximidades e pegavam algo entre os entulhos para entregar às pessoas.
Dupla estava com drogas perto de escola do bairro Parque das Laranjeiras (Foto: Guarda Civil Municipal)

Com os suspeitos, os agentes encontraram três porções de cocaína e R$107 em dinheiro, além de uma nota falsa de R$ 50. Em busca pelo terreno, a equipe da GCM encontrou um saco plástico com outras 245 porções de cocaína.
A dupla foi encaminhada à delegacia, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e encaminhados ao Centro de Detenção Provisória de Sorocaba.

 fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2013/09/guardas-prendem-dupla-com-drogas-perto-de-escola-em-sorocaba.html


SOROCABA/SP - Guardas apreendem drogas com adolescente em Sorocaba

Jovem tentou fugir no momento da ocorrência, mas acabou detido.Com ele, os GCMs também encontraram munições.


Menor de idade foi apreendido com 117 porções de drogas e munições (Foto: Divulgação/Guarda Civil Municipal)

 

Um adolescente de 16 anos foi apreendido pela Guarda Civil Municipal nesta segunda-feira (23) com 117 porções de drogas, um tilojo à granel e munições. A apreensão foi no complexo habitacional do Jardim Ana Paula Eleotério, em Sorocaba (SP).

De acordo com a GCM, o jovem estava saindo de uma residência com outro indivíduo, quando viu a viatura e saiu correndo. Ele acabou detido e, durante revista pessoal, os guardas encontraram 28 porções de maconha e 14 microtubos de cocaína.
A GCM informa que ao entrar na casa, encontrou na cozinha mais drogas: 16 porções de maconha, além de um tijolo da droga, 51 tubos e uma porção de cocaína, balança de precisão e materiais usados para embalar as drogas. Tamb´wm foram encontradas diversas munições.
O adolescente foi encaminhado à delegacia, onde prestou depoimento e foi liberado na presença do responsável legal. A GCM informou que o menor vai responder por ato infracional de tráfico de drogas e porte ilegal de munição de uso restrito. Ainda conforme a corporação, o menor já tem cinco passagens pela polícia, entre tráfico, roubo e receptação, e que ele já ficou internado em Unidade da Fundação Casa, local que deixou a menos de duas semanas.

 fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2013/09/guardas-apreendem-drogas-com-adolescente-em-sorocaba.html


RIO CLARO/SP - Menor é detido pela equipe do canil da GCM de Rio Claro portando drogas


O adolescente R.H.C., 17 anos, foi detido por Guardas Civis Municipais da Equipe Canil, na noite de sexta-feira, 20/09/2013, por volta das 19:30 h, pela Rua 13 A c/ Av. 38 A, no bairro Vila Nova, após ter sido surpreendido portando 2 eppendorfs contendo cocaína. O fato ocorreu quando o menor foi avistado pela equipe do Canil saindo de um terreno baldio e ao ser abordado foi encontrado com o mesmo o entorpecente. Os GCMs indagaram o adolescente se não havia mais entorpecente escondido no terreno. Diante da negativa do adolescente, desconfiados os GCMs levaram no local a cadela Zafira que é treinada para localizar entorpecentes, a qual encontrou no terreno outros 10 eppendorfs contendo cocaína. Os GCMs apresentaram o menor acompanhado de sua genitora no plantão policial, onde foi registrado o BO/PC n° 15361/2013, natureza Ato Infracional e RO/GCM nº 1169. Também foi apreendido oaparelho celular Samsung Galaxy Y e o chip, além do entorpecente que pesou 7,72 gramas. Após prestar declarações o menor foi liberado para sua genitora mediante termo específico.


fonte: http://amigosdaguardacivil.blogspot.com.br/2013/09/menor-e-detido-pela-equipe-do-canil-da.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+AmigosDaGuardaCivil+%28AMIGOS+DA+GUARDA+CIVIL%29
 

RIBEIRÃO PIRES/SP - Romu estoura biqueira “recém inaugurada” no Barro Branco

 Os guardas apreenderam 136 cápsulas entre cocaína e maconha. Duas pessoas foram presas e um menor apreendido



Na noite de sábado mais uma biqueira foi estourada em Ribeirão Pires pela equipe da Romu da Guarda Civil Municipal. Desta vez o local foi no bairro Barro Branco. Luan da Costa, 20 anos e Marcio Desiderio Gonçalves, também de 20 anos foram presos e um menor apreendido. Os guardas também apreenderam 139 cápsulas de entorpecentes entre cocaína e maconha e R$ 168,00. De acordo com um dos guardas a biqueira tinha sido inaugurada na quarta-feira, dia 18.
 
A equipe da Romu realizava patrulhamento na noite do último sábado pela rua Pedro Ripoli no bairro Barro Branco em Ribeirão Pires quando avistou o suspeito Márcio Desidério Gonçalves, 20 anos, que havia acabado de sair de um matagal. Através da abordagem, os guardas não encontraram nada de ilícito, mas nas proximidades verificou que havia dois indivíduos, um maior de idade e outro menor, e quando efetuada a busca pessoal no menor, os guardas encontraram 136 cápsulas de cocaína e maconha.
 
Ao ser indagado pelos guardas, o menor confessou que as drogas eram destinadas para o comércio naquele local, inclusive, informando que traficava nas proximidades para Luan da Costa e que o mesmo era o dono dos entorpecentes.
Com Luan os guardas localizaram uma quantia de R$ 128,00 e o mesmo confessou que as drogas eram de sua propriedade e que estava ali para a comercialização do tráfico.
 
Cada um tinha uma função na biqueira, que segundo os guardas, havia sido inaugurada na quarta-feira, dia 18. A função do menor era a venda das drogas, já Luan tinha a função de caixa, ou seja, ficava com o dinheiro da venda dos entorpecentes e Márcio era o olheiro da organização, ou seja, responsável pela guarda e segurança do local.
 
Foi dada voz de prisão a Luan e Márcio pela prática dos delitos de tráfico de drogas sem autorização ou em desacordo, associação ao tráfico de entorpecentes e corrupção de menores, sendo eles conduzidos à Delegacia de Polícia e depois levados para o Centro de Detenção Provisória de Mauá. O menor será apresentado ao representante do Ministério Público.
 
As drogas foram encaminhadas ao Instituto de Criminalística onde constatou a veracidade dos entorpecentes. O dinheiro apreendido foi depositado em conta judicial.
 
fonte: http://www.folharibeiraopires.com.br/portal/exibeMateria.php?Romu_estoura_biqueira_recem__inaugurada_no_Barro_Branco-18589
 

TOLEDO - Operação Integrada em Toledo, Policia Civil, Guarda Civil Municipal e Policia Militar.


Na noite deste sábado (27) a Secretaria de Segurança e Trânsito participou de uma Operação em Conjunto, onde teve a participação dos Agentes da Guarda Civil Municipal, de Policiais Civis e Policias Militares. Na ocasião foi realizada diversas abordagens a bares, lanchonetes, praças, parques e nas vias públicas, onde toda e qualquer atitude suspeita era verificada. O resultado da Operação foi três pessoas detidas por posse de entorpecentes, dois menores de idade e um jovem maior de idade.


fonte: http://agmtoledo.blogspot.com.br/2013/09/operacao-integrada-em-toledo-policia.html

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

BOTUCATU/SP - Guarda Municipal resgata macaco atacado por cães em Botucatu

Animal foi localizado em uma propriedade de eucalipto.

Macaco, da espécie bugio, ficou ferido.


Animal foi localizado em uma propriedade de eucalipto (Foto: GCM de Botucatu/Divulgação)



A Guarda Civil Municipal de Botucatu (SP) resgatou um macaco da espécie bugio na tarde desta terça-feira (24), em uma propriedade de eucalipto, às margens da Rodovia Eduardo Zucari. De acordo com as informações dos policiais, funcionários do local viram vários cachorros tentando atacar o macaco.
O bugio foi resgatado e apresentava ferimentos provocados pelos cães. Ele foi levado para o centro veterinário da Faculdade de Medicina Veterinária (Cempas) da Unesp de Botucatu e, segundo os profissionais, foi uma surpresa localizar o animal na região. O macaco recebeu atendimento e estava fora de perigo.
Macaco foi encontrado com ferimentos
 (Foto: GCM de Botucatu/Divulgação

Filhote de onça
No último dia 16, a Polícia Ambiental resgatou um filhote de onça com queimaduras por todo o corpo. O animal foi encontrado pelo funcionário de uma usina da Tupã (SP) em uma área onde houve queimada na noite anterior.
Segundo o veterinário que examinou o filhote, o estado de saúde era considerado grave. O fogo queimou todo o pelo do animal e o filhote morreu dias depois de ter sido enternado na Associação Protetora dos Animais de Assis (Apass). 

GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ (AL) GANHA MAIS QUE POLICIAL FEDERAL


Dados pesquisados pelo Cada Minuto e disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Maceió revelam que há integrantes da Guarda Municipal da capital alagoana ganhando mais que agentes da Polícia Federal (PF).
No último concurso nacional realizado pela PF em 2012 o salário bruto oferecido a um Agente de Polícia Federal era de R$ 7.514,33. Já na Guarda Municipal de Maceió há 2 integrantes ganhando em valores brutos mais de R$ 8 mil mensais e 5 servidores com mais de R$ 6 mil de salário por mês.
Os dados do Portal da Transparência da Prefeitura indicam ainda que 38 integrantes da Guarda recebem salários brutos maiores que R$ 5 mil reais e 112 servidores da corporação ganham mais de R$ 4 mil reais por mês.
Na corporação quase 500 Guardas que ganham mais de R$ 3 mil brutos mensais em salários. Em 2012 a Polícia Militar de Alagoas abriu concurso para Soldado Combatente ofertando salário de R$ 2.200,00, pagos somente após o Praça realizar curso de formação ofertado pela PMAL.
Os números do Portal da Transparência da Prefeitura mostram que há Guardas Municipais ganhando mais que um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em início de carreira, que tem salário de R$ 6.106,81 de acordo com o edital do curso realizado neste ano pela corporação.
Os dados do Portal também revelam que determinados servidores da Guarda Municipal recebem mais ou quase o que ganham os mais bem pagos policiais civis do Brasil. Uma pesquisa feita pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) em 2012 indica que o Distrito Federal paga um piso de R$7.514,33 a seus policiais civis. De acordo com a Cobrapol, somente o DF e os estados do Amapá, Amazonas, Tocantins, Pará, Rondônia, Sergipe e Paraná pagam piso superiores a R$ 3 mil mensais a seus policiais civis. Em Alagoas, de acordo com a Cobrapol, o piso salarial de um policial civil é de R$ 2.070,00 brutos.
Ainda em janeiro de 2013 a Prefeitura de Maceió divulgou na íntegra os salários de todos os servidores efetivos e concursados do município, mantidos em sigilo e em uma verdadeira “caixa preta” durante os 8 anos da gestão do ex-prefeito Cícero Almeida.
A Guarda Municipal tem mais de 800 integrantes efetivos que chegavam na gestão de Almeida a ter escala de trabalho de 24 por 72 horas, ou seja, para cada dia de trabalho havia três dias de folga.
A busca pelos salários pode ser feita no site www.transparencia.maceio.al.gov.br .

MACEIÓ/AL - Guarda Municipal recebe detectores de metal

Buscando intensificar o trabalho preventivo de segurança em prol da sociedade, o secretário municipal de Segurança Comunitária e Cidadania, Edmilson Cavalcante, realizou na manhã desta quarta-feira (25), na sede do órgão, a entrega simbólica de 20 detectores de metais à inspetora Simone Lima, na presença do Grupamento de Apoio e Ação Operacional (GAAO).

Estamos trabalhando para oferecer melhores condições de trabalho aos guardas municipais no exercício de suas atividades. Vamos distribuir os detectores de acordo com a necessidade dos postos de serviço, evitando o acesso de pessoas armadas nos equipamentos públicos”, falou o secretário, que analisou os detectores de metais junto a equipe do GAAO.
Para a inspetora Simone, comandante do grupamento, os detectores são mais um instrumento facilitador para a realização do trabalho operacional. “Com esta nova aquisição poderemos evitar um eventual problema em eventos, como por exemplo, impedir que um cidadão entre armado numa atividade pública. Tenho certeza que a utilização desses novos artifícios de segurança será de grande utilidade durante as operações”, afirmou.
Flora Guimarães – Ascom Semsc

CAMPOS - Seis novos veículos para a Guarda Municipal de Campos

Veículos reforçam a frota da Guarda Municipal de Campos

Para atender as demandas crescentes de serviços na área da segurança patrimonial, no Grupamento Ronda Escolar e na fiscalização de trânsito, a Prefeitura de Campos adquiriu mais cinco novos veículos Cobalt zero quilômetro para melhorar a estruturação da Guarda Civil Municipal (GCM). Os veículos foram pintados na cor da corporação, receberam sirenes e giro-flex e já foram incorporados à frota de 42 viaturas da GCM/Campos.

O comandante do Grupamento de Ações Especiais, o guarda Andrade, informou que os novos veículos serão úteis para a população porque proporcionarão à Guarda expansão do serviço da Ronda Escolar; dar mais agilidade nos serviços do Pelotão Ostensivo; na Supervisão de Trânsito em Campos; e mais operacionalidade no Destacamento da Guarda Civil na praia do Farol de São Tomé. A frota conta de um Micro-ônibus, cinco Chevrolet Cobalts; dois Quadriciclos; 13 motocicletas; cinco Saveiros; e 14 automóveis Volkswagen Gol. "A Guarda Civil Municipal é uma instituição bem estruturada e que se destaca no interior do Estado do Rio de Janeiro, com cursos de qualificação, a exemplo do efetivo do Grupamento de Ações Especiais (GAE), treinados por instrutores policiais renomados que dão curso de qualificação para as polícias das principais capitais do Brasil", resaltou o comandante da GCM, major Peixoto, acrescentando a qualificação dos guardas do Grupamento da Guarda Ambiental, com homens treinados para ações de defesa do meio ambiente, seja nas matas, na serra, nos rios e lagoas ou no meio urbano.

fonte: http://www.odiariodecampos.com.br/seis-novos-veiculos-para-a-guarda-municipal-de-campos-4499.html

MACAPA - Prefeito entrega novo comando da Guarda Civil Municipal

Resgatar a autoestima dos profissionais da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) é determinação do prefeito Clécio Luís. O novo prédio, inaugurado na manhã desta sexta-feira, 20, é uma das iniciativas da atual gestão para proporcionar um espaço digno de trabalho para os 558 integrantes desenvolverem suas atividades.

O prefeito de Macapá aproveitou o momento com a corporação para reforçar sua intenção em garantir os direitos dos guardas. “Já realizamos o agendamento com o sindicato sobre as quatro progressões, as quais nunca foram pagas pela gestão passada e pagaremos até maio de 2014. Além disso, baseados na lei, de forma justa e correta, faremos um novo processo de promoção, pois os guardas merecem esse reconhecimento. Estamos caminhando com passos firmes e progressivamente. Temos muito que avançar, mas não mediremos esforços para garantir a valorização de todos os nossos servidores”, declarou Clécio.

Durante a cerimônia, a corporação apresentou o material doado pela Fecomércio para o Grupamento Ciclo Comunitário (GCM/Ciclo), com seis bicicletas, uniforme e equipamentos de segurança. O comandante da Guarda, Paulo de Oliveira, agradeceu todo apoio e reconhecimento com a corporação. “Estamos avançando, investindo em capacitação. Temos um local digno de trabalho, ganhamos muitos parceiros os quais têm contribuído com o crescimento da corporação”, agradeceu o comandante.

fonte: http://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/principal/cidade/6522-prefeito-entrega-novo-comando-da-guarda-civil-municipal

MACEIÓ/AL - GUARDAS MUNICIPAIS QUEREM SAÍDA DOS POLICIAS MILITARES DO COMANDO


fonte: http://febaguam.blogspot.com.br/2013/09/guardas-municipais-de-maceio-al-querem.html

ARARAS/SP - Guarda de Araras ganha reforço com mais quatro viaturas para o policiamento


Aquisição dos veículos faz parte dos investimentos do Município de Araras na área de segurança pública; minivans serão usadas nas rondas

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil recebeu nesta semana quatro minivans Chevrolet Spin, que foram adquiridas pelo Município de Araras e vão reforçar o patrulhamento nas ruas da cidade.
As novas viaturas fazem parte dos investimentos da administração municipal na área de segurança pública – entre outras melhorias está a renovação da frota, com viaturas e motocicletas adequadas para as atividades da ronda comunitária e fiscalização de trânsito.
Os quatros veículos serão equipados e posteriormente usados pela Guarda Municipal durante as rondas comunitárias.

Segundo o secretário João Tranquillo Beraldo, a licitação para equipar as viaturas já foi realizada e a vencedora foi a Flash Engenharia, de Sorocaba. Já as seis motocicletas Honda XRE 300, entregues em agosto, serão equipadas pela empresa Rontan, que tem sede em Tatuí e venceu a licitação.

A previsão é que, em um mês, tantos as minivans quanto as motocicletas estarão prontas para a utilização.

“Com os novos veículos, mais adequados, a Guarda Municipal tem como meta aumentar ainda mais sua presença nos bairros e também reduzir o número de acidentes de trânsito no município”, reforçou Beraldo.

Luciana Cândido/Secom

SÃO PAULO/SP - Guarda Municipal de SP terá ônibus para operação na Cracolândia

SÃO PAULO - Cinco ônibus da Guarda Civil Municipal , equipados com câmera de monitoramento, vão percorrer a região da Cracolândia, no centro de São Paulo para tentar coibir o tráfico de drogas. Os guardas também poderão usar armas de choque elétrico (taser) e spray de pimenta. As imagens registradas 24 horas por dia podem ajudar a Polícia Civil a prender traficantes. Os ônibus, o taser e o spray de pimenta compõem um kit enviado pelo governo federal.
Os veículos foram entregues nesta segunda-feira. Segundo o prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), "o objetivo deste equipamento é mapear a rede de tráfico, isolar esta rede do dependente químico, para que ele possa ser abordado pelas equipes da saúde e de assistência". Segundo a prefeitura, a instalação dos equipamentos de monitoramento está prevista para outubro.
O secretário municipal de Segurança Urbana, Roberto Porto, explica que "o spray de pimenta e o taser só podem ser usados em caso de extrema necessidade em relação ao traficante, nunca em relação ao usuário de drogas".
Na primeira fase da ação, planeja-se a colocação das bases nas praças da Luz, da Sé, da República, na Avenida Teotônio Vilela e no metrô Saúde. O equipamento tem uma antena que capta a imagem de 20 câmeras por até 3 quilômetros de distância.
Desde o início do ano funcionam no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), do governo estadual, um plantão judiciário e uma unidade social. Neste período, foram feitos quase 6.800 acolhimentos, mais de 1,7 mil internações (a maioria voluntária), 171 involuntária e uma compulsória.

JUNDIAÍ/SP - GM JUNDIAÍ/SP - Segurança: Operação conjunta é realizada na Zona Leste da cidade

Operação reuniu GM, Civil, Fiscalização do Comércio, Juizado e Setransp

Uma operação conjunta entre Polícia Civil, Guarda Municipal, Juizado de Menores, Secretaria Municipal de Transportes e Fiscalização do Comércio resultou em diversas averiguações, apreensões de máquinas caça-níqueis e triagem de indivíduos em situação de rua. A ação aconteceu na região da Ponte São João e Jardim Danúbio, na quinta-feira (19) e sexta-feira (20). Todas as apreensões foram encaminhadas ao 3º Distrito Policial, na Ponte São João.

De acordo com a Guarda Municipal, o trabalho foi motivado por denúncias feitas por moradores daquela região. Graças à ajuda da população, a GM realizou mapeamentos e planejamentos estratégicos durante dias para que essa ação fosse feita com ajuda de outras forças de segurança.
Uma das denúncias dava conta de furtos de hidrômetros e fios de cobre. As equipes partiram em direção aos estabelecimentos comerciais que compram este tipo de material (ferro velho). Dois deles foram fiscalizados e nada de irregular foi encontrado.
Na quinta-feira (19), as equipes coordenadas pelo Inspetor Alceu efetuaram o patrulhamento comunitário na rua Santa Efigênia, na Vila Aparecida. Quatro pessoas em atitude suspeita foram abordadas nesse local e duas delas foram flagradas portanto maconha.
Perto dali, as equipes coordenadas pelo Inspetor Moreno e Subinspetor Castro, localizaram na avenida Fernão Dias Paes Leme, também na Vila Aparecida, duas máquinas caça-níqueis. Logo em seguida, na avenida Antenor Soares Gandra, região da Vila Santana, as equipes localizaram mais três máquinas caça-níqueis em dois estabelecimentos.
Já as equipes coordenadas pelo Subinspetor Godoi, efetuaram a condução de oito moradores em situação de rua até o 3º Distrito Policial. Todos foram qualificados.
Máquinas caça-níqueis são levadas pela GM à delegacia

No total de quinta-feira (19), 20 pessoas foram abordadas na operação. Destas, cinco eram migrantes, três disseram morar na rua e outras seis já tinham antecedentes criminais (a maioria por furto).
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Nesta sexta-feira (20) foi dada sequência ao trabalho na região Leste da cidade com a participação da Vigilância Sanitária. Quatro bares foram fiscalizados e todos apresentaram a documentação necessária para o funcionamento. Porém, bebidas destiladas sendo vendidas sem rótulo foram retiradas das prateleiras.

Na Vila Aparecida, próximo à rua Adriano Borganov, foi recolhido de um ferro velho um pássaro que não deveria ser mantido em cativeiro. O “Corrupião” será levado para a Associação Mata Ciliar para análise de especialistas.
Um homem também foi detido suspeito de praticar roubos naquela região. Ele foi encaminhado à Delegacia da Mulher para possível reconhecimento das vítimas.Toda a ação teve a participação do subcomandante Paulo Vicente Soares.
Assessoria de Imprensa

Reporter questiona Ação da Gcm de Sorocaba -

Solicitação de informações sobre ação da Guarda Civil Municipal



Bom dia,

Os indicadores de atividades da Guarda Civil Municipal de Sorocaba, referente ao primeiro semestre deste ano, demostra que boa parte das ocorrência atendidas pelos guardas civis municipais seriam de competência da Polícia Militar, Polícia Federal e Corpo de Bombeiros, como furtos, roubos, tráfico, homicídios, queimadas, entre outros.

Por que a GCM tem atuado neste tipo de ocorrência? O policiamento ostensivo, como patrulhamento de ruas e abordagem de suspeitos pela GCM já foi julgada inconstitucional pela Justiça, por que permanece em Sorocaba? Isso não caracteriza desvio de função?

Atualmente, qual o efetivo da Guarda Civil Municipal? Qual o número de viaturas disponíveis? Quais as atribuições que o guardas civis exercem?


Obrigada. 


-- 
ROSIMEIRE SILVA
Repórter - Jornal Cruzeiro do Sul

Bom dia Tânia, seguem as respostas quanto aos questionamentos da ilustre repórter:

A Guarda Civil Municipal de Sorocaba, atua no sentido de proteger e garantir a fluência no direito de uso dos bens, serviços e instalações, postos a disposição de toda a comunidade pelo Poder Público Municipal de nossa cidade. Devido a atual amplitude desse universo, nossa corporação trabalha também com o sistema de patrulhamento motorizado, afim de proporcionar rondas em um maior número de espaços públicos daquela compreensão, (bens, serviços e instalações), lembrando sempre que possuímos guardas em postos fixos, como unidades de Pronto 

Atendimento, Terminais de Transportes Coletivos, Parques Municipais, Policlínica, dentre outros. O que ocorre cotidianamente, e que por vezes acaba por se confundir com uma atuação de policiamento ostensivo, é que dentro ou nas proximidades desses locais, alguns indivíduos se valem do fluxo constante de pessoas, para praticarem crimes, como roubos, furtos e principalmente, tráfico de drogas, sendo inconcebível que a Prefeitura Municipal crie um parque, uma escola ou uma pista de caminhada, para servir a esses propósitos, ou ainda, qual professor, médico, enfermeiro, auxiliar ou qualquer outro funcionário do setor administrativo conseguirá ir trabalhar tranquilamente para exercer suas funções sabendo que aos fundos do prédio público no qual ele trabalha, existe um ponto de venda de drogas ou serve como esconderijo para viciados ou pessoas suspeitas, ainda, qual pai ou mãe se sentirá seguro em mandar seus filhos para escola, ou frequentar parques ou praças, nessas condições. É aí que a atuação da Guarda Civil Municipal se distingue da Polícia Militar, porquanto atuamos no sentido de dar proteção aos bens, serviços e instalações, lembrando sempre que serviços abrangem também os servidores e usuários da prestação pública, a Polícia Militar tem por missão constitucional o patrulhamento ostensivo de preservação da ordem pública, ou seja, sua atuação é indistinta e não direcionada àquelas garantias. Para resumir, um policial militar pode começar o seu turno de serviço visando unicamente prender determinado criminoso, já o guarda civil municipal, inicia seu turno de serviço destinado a garantir a execução dos serviços públicos municipais com segurança, a proteção dos bens e das instalações, e se no decorrer dessas rondas com especial atenção, ele se deparar com uma situação de flagrante delito,quer seja dentro do próprio municipal, ou em suas adjacências, ele é agente legitimo para efetuar a prisão em flagrante do criminoso, em hipótese alguma configurando suposto desvio de função. Lembrando sempre que, da mesma forma como foi citada uma inconstitucionalidade em particular, devido a um vício na lei de criação de determinada Guarda Municipal, não existem registros em nossa corporação, sequer de relaxamento de prisão em flagrante efetuada por nossos integrantes. É muito importante que seja mencionado também o reconhecimento dos Tribunais Superiores quanto à prisão efetuada por Guardas Municipais


O que ocorre, é que devido a uma efetividade de nossa corporação nesses espaços públicos da cidade, houve sim um aumento no registro de ocorrências, flagrantes que em 90% dos casos ocorreram em parques, pistas de caminhadas, ciclovias, unidades escolares e entornos escolares. Sem mencionar que a grande maioria se deu inclusive por denuncias de pais de alunos, moradores, ou partiram dos próprios Consegs.

Quanto à constitucionalidade, orientamos a referida repórter a pesquisar no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, alguns acórdãos legitimando a questão, os quais são decisões proferidas por mais de um juiz reconhecendo a legalidade das prisões efetuadas por guardas municipais, poderíamos citar inúmeros deles somente do Tribunal de Justiça, mas vamos subir uma instância e citaremos um acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, onde se negou pedido de Habeas Corpus decorrente de prisão efetuada por Guardas Municipais, permanecendo o condenado preso:

HABEAS CORPUS Nº 129.932 - SP (2009/0035533-0)
RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
IMPETRANTE : MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : ARISTIDES ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
(...)

Cumpre assinalar que o art. 144, § 8º, da CF estabelece que "Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei" e que o art. 301 do CPP prevê que "Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito".


Assim, a prisão em flagrante efetuada pela Guarda Municipal, ainda que não esteja inserida no rol das suas atribuições constitucionais, constituiu ato legal, em proteção à segurança social, razão pela qual não resta eivada de nulidade.


Enfim, deixamos claro que a Guarda Civil Municipal de Sorocaba mantém e cumpre com sua missão constitucional, e que alguns dados se analisados de forma isolada, não conduzem as ações efetuadas pela corporação como um todo, por exemplo:

Neste ano foram efetuadas pouco mais de 471 prisões em flagrante, diante de 32.484 patrulhamentos registrados em bens, serviços e instalações de nossa cidade, ou seja, menos 02 %. Foram também atendidos 1.591 averiguações nesses locais, foram realizadas até o momento 3.109 travessias escolares, averiguados 613 alarmes disparados em prédios públicos, 215 apoios a fiscalização municipal, 184 ocorrências de mediação de conflito, 191 ocorrências de atropelamentos, 40 veículos roubados ou furtados, localizados, 32 animais soltos em via pública, 04 parturientes socorridas, 545 ocorrências de auxílio ao público, 172 apoios ao Conselho Tutelar, 145 bares vistoriados com a fiscalização, garantindo esse serviço, 66 ocorrências de cerol, 98 ocorrências de Defesa Civil, enfim.

Cabe salientar que a Guarda Civil Municipal e a Defesa Civil encontram-se subordinadas à mesma Secretaria, sendo que em muitas situações o guarda civil municipal é o primeiro a chegar ao local do evento, tomando as providências cabíveis e comunicando a situação ao órgão competente.

Quanto a atender ocorrências da Polícia Federal, à exceção do contrabando e descaminho, que via de regra são realizadas em conjunto com a fiscalização, e são muito raras, não registramos flagrantes de tráfico de drogas em que haja transnacionalidade ou transestadualidade, tampouco crimes contra o fisco ou em detrimento de patrimônio, bens ou interesses da União.


Quanto ao efetivo, somos em 409 guardas civis municipais de carreira.
Possuímos 54 viaturas e 37 motos destinadas ao patrulhamento de bens, serviços e instalações de nossa cidade.

Diante da Lei Municipal 4.519/94, cabe a Guarda Civil Municipal cumprir e fazer cumprir as normas legais e regulamentares, sobretudo as leis municipais.
Embora pudéssemos continuar com as respostas, aqui encerramos e nos colocamos a disposição para dirimir quaisquer dúvidas quanto transparência da instituição.



Att. Comandante Ezequiel 

fonte: http://gcmcarlinhossilva.blogspot.com.br/2013/09/reporter-questiona-acao-da-gcm-de.html