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quinta-feira, 6 de junho de 2013

SOROCABA/SP - Câmara debate atribuições da Guarda Civil Municipal

Comissão deve ser criada para acompanhar ações de combate à violência


Notícia publicada na edição de 04/06/2013 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.


André Moraes
andre.moraes@jcruzeiro.com.br

As atribuições da Guarda Civil Municipal (GCM) e as questões que envolvem a segurança pública como um todo deverão ser debatidas na Câmara dos Vereadores de Sorocaba, a partir da criação da Comissão de Acompanhamento às Ações de Combate à Violência Urbana. O projeto que faz surgir essa Comissão, de autoria do vereador Jessé Loures (PV), entrará em votação na sessão ordinária de hoje, sendo que a mesma será composta por Loures e mais outros dois parlamentares. Segundo o criador da proposta, um dos principais pontos a serem levantados a partir dessa ação seria um pedido para que a GCM voltasse a estar presente nas portas das escolas municipais da cidade. "No Centro, nós vemos que as escolas têm a Guarda Civil Municipal em suas portas, mas por que na periferia isso não acontece?", questiona o vereador.

A ideia de criar a Comissão surgiu, segundo Loures, a partir do incidente ocorrido contra uma professora no Jardim Hungarês, que foi baleada na cabeça em frente à Escola Municipal José Mendes, na semana passada. "Nós vamos iniciar discutindo a tragédia ocorrida no Jardim Hungarês, sendo que eu mesmo já denunciei sobre os problemas de falta de segurança que acontecem naquela escola. Mas depois queremos ampliar o assunto, mostrando a situação de outras escolas, que também passam por problemas", relata o parlamentar. Na quarta-feira passada, dia 29, o jornal Cruzeiro do Sul percorreu a cidade para checar a situação da segurança oferecida nas instituições de ensino e constatou que nenhuma das 25 visitadas pela reportagem contava com a presença da GCM e nem da Polícia Militar (PM).

Loures também adianta que a situação dos prédios públicos e a proteção dos mesmos serão analisadas pelos componentes da Comissão. "Queremos questionar sobre o que está acontecendo com nossos prédios públicos. Quando não são registrados casos de violência física ao entorno deles, vemos que os prédios estão sempre sofrendo vandalismo. Sabemos que depois do vandalismo, isso parte para a violência", relata. Com isso, o parlamentar destaca que as atribuições da Guarda Civil Municipal deverão ser discutidas, para detectar a origem dos problemas.
Mas, além de abordar questões que envolvem o trabalho da GCM, o vereador -que por ser autor do projeto de criação da Comissão deverá presidir a mesma - pretende abordar diversas outras questões, que dizem respeito à segurança pública de Sorocaba. "Iremos questionar se o efetivo da Polícia Militar é suficiente em Sorocaba, se atende a demanda. Achamos que a Polícia Militar tem que estar mais presente na cidade, porque o governo do Estado vive afirmando que a situação de Sorocaba é boa, mas não é bem assim", afirma. 

Loures acredita que a violência urbana vem crescendo no município, justamente por conta do crescimento do mesmo, que acaba trazendo problemas de grandes metrópoles, como a violência e o aumento da criminalidade. "Aumentou a violência urbana em Sorocaba. O que aconteceu com a professora (no Jardim Hungarês) é um reflexo do que ocorre em todos os cantos da cidade. As pessoas estão sendo abordadas na clareza do dia. A violência é assustadora", argumenta. 

Para tentar encontrar as explicações sobre todas as questões que serão abordadas durante os encontros da Comissão de Acompanhamento às Ações de Combate à Violência Urbana, o autor do projeto revela que serão chamados à Câmara os representantes dos órgãos de segurança da cidade, que seriam a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária, Polícia Civil e Polícia Militar. "Acreditamos no perfil dos guardas civis municipais, dos policiais, mas o que queremos é questionar a gestão de atuação", explica Loures.

Comandante explica a atuação da GCM

A partir da violência cometida contra uma professora no Jardim Hungarês, que levou um tiro na cabeça ao ser abordada por um assaltante em frente à Escola Municipal José Mendes, a Guarda Civil Municipal (GCM) passou a ser questionada, por não estar presente no local, que é um prédio público, sendo que uma de suas atribuições é garantir a segurança ao entorno dos próprios municipais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sorocaba, a partir do seu vice-presidente, o advogado Fábio Cenci, também entrou nessa questão, pois ele acredita que estaria havendo um desvio de funções dentro da GCM, fazendo com que a mesma atuasse como força de Polícia na cidade. 

Diante de todos esses posicionamentos a respeito da atuação da corporação, o comandante da Guarda, Benedito Zanin, encaminhou por e-mail à imprensa uma nota, na semana passada, como forma de argumentar sobre os questionamentos surgidos a partir do incidente envolvendo uma professora da rede municipal. Zanin relata, em seu texto, que a GCM possui dificuldades, por conta da grande gama de bens, serviços e instalações da cidade que devem ser protegidas pela corporação, mas afirma que o trabalho vem sendo feito "diuturnamente". "Logicamente, a ocorrência de um fato dessa natureza (a violência contra a professora) traz muitos questionamentos sobre onde houve a falha e, sempre que possível, encontra-se um culpado que não o autor do crime; não raras vezes, o próprio Poder Público e suas instituições", ressalta.

Segundo o comandante da GCM, a corporação de Sorocaba é composta por 413 guardas civis, que são responsáveis por fiscalizar mais de 300 praças, nove grandes parques abertos ao público 24 horas, com pistas de caminhadas e áreas de esporte e lazer, além de dois terminais de ônibus urbanos, 222 estabelecimentos de ensino público, 30 Unidades Básicas de Saúde, 5 Prontos-Atendimentos funcionando 24 horas por dia, e mais de 100 km de ciclovias. Zanin revela que a corporação realiza as travessias de escolares, sendo realizadas em 21 pontos por período/dia, (manhã, meio-dia e tarde); a Operação Escola-Segura, sendo essa última realizada duas vezes por semana com o objetivo justamente de propiciar um ambiente mais seguro para a comunidade escolar e o seu entorno; além de ações educativas.

Além disso, o comandante da GCM também busca explicar na nota sobre a atuação da corporação com relação aos flagrantes de tráfico de drogas. "É importante deixar claro que essas prisões são decorrentes dos patrulhamentos preventivos realizados no entorno das escolas e em suas unidades propriamente ditas", afirma. "Soma-se o exposto, a alarmante questão das drogas que se propaga de forma assombrosa, e para combatê-la, urge uma grande somatória de esforços de todos os agentes públicos nas três esferas estatais, União, Estados e Municípios, somente assim conseguiremos impedir que praticamente uma geração inteira pereça diante deste mal", complementa Zanin.

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