AMPARO LEGAL

Amparo legal para este blog: Constituição Federal
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, foramada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
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Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...;
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IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo nao sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º. - é vetada toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística.
Sem espaço no mídia para divulgar os trabalhos realizados pelas Guardas Municipais do Brasil, este blog é mais uma ferramenta aliada para ampliar as ações cotidianas desta força policial que atua na segurança pública municipal.
GUARDA MUNICIPAL, órgão do poder público, legalmente investido no cargo, capacitados e treinados para cumprir as missões que lhes competem, com atribuição policial, fiscaliza, vigia, guarda, com sua presença (fardada) de caráter preventivo promove ações de segurança pública municipal, investido do poder de polícia da administração pública.

GUARDA MUNICIPAL, JUNTOS SOMOS MAIS QUE VENCEDORES!
GUARDA CIDADÃ - DESDE 1985 -PROTEGE, ORIENTA E AUXILIA -
ATENDE PELO TELEFONE (15) 3262.3244, 3262.1118 e 199 (Defesa Civil) 24 HORAS
Endereço para correspondência: Praça Duque de Caxias, 32 Centro - Cep: 18540000
e-mail: guarda.subinspetor@portofeliz.sp.gov.br
MEU CONTATO É: yvetegon@hotmail.com

Telefones de emergência
100- Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nacional)
180- Delegacia Eepecializada do Atendimento à mulher
181- Disque denuncia
190 - Polícia Militar
193 - Bombeiros
194 - Polícia Federal
197 - Polícia Civil
199 - Guarda Civil Municipal e Defesa Civil (Porto Feliz)

A farda não é uma veste que se despe com facilidade ou até com indiferença, mas uma outra pele que adere a própria alma, irreversivelmente para sempre. (desconheço o autor)

Ao homem que teme ao Senhor, ele o instruirá no caminho que deve escolher (Salmos 25/12)

Este blog está no ar desde 27/06/2011
Parou em 20/12/2015 por motivos politicos


Não serão públicados comentários no anonimato em cumprimento ao Art. 5 - IV É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C.F.





sábado, 15 de junho de 2013

PORTO FELIZ/SP – Ação conjunta GCM, PM, CSV, CT e Meio Ambiente faz operação contra o som alto


Uma operação conjunta da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Trânsito, Conselho Tutelar e fiscais do Meio Ambiente contra o som alto aconteceu na noite desta sexta-feira (14). O alvo da operação foi os bares, conveniências, lanchonetes e locais de aglomeração e veículos com som alto, o intuito da operação foi coibir o som alto que gera o crime de perturbação de sossego o que vem sendo motivo de muitas reclamações recebidas via CECOM GCM, principalmente nos finais de semana. Ao todo foram vistoriados oito estabelecimentos e três foram autuados por som em altura acima do permitido esses estabelecimentos caso não tenham registro de infração anterior receberão advertência por escrito, se forem reincidentes poderão ser multados, e um veículo foi recolhido por licenciamento vencido. Para constatar o som alto, a GCM utiliza um decibelímetro, aparelho que mede a intensidade dos ruídos.
De acordo com o Comandante da GCM Amarildo Gonçalves essas operações conjuntas vão continuar aos finais de semana, e durante a semana os Guardas Civis vão continuar fiscalizando e atendendo as reclamações de perturbação de sossego que chegarem via 199 do CECOM. O comandante lembra também que de acordo com a LC 47/2003 o funcionamento de bares e similares é permitido até às 23h30 de segunda a quinta-feira, estendido até às 00h00 aos domingos. Nas sextas, sábados e véspera de feriado é permitido até a 01h00.
Participaram da Operação as viaturas:
GCM ROMU 120 composta pela Subcomandante Battani, Alessandro, R. Lima e Aparecido
GCM VTR 108 composta por Thuler e Antonio.
GCM VTR 103 composta pelo Supervisor Freitas e Almeida
VTR 101 (descaracterizada) composta pela GCM Coord. Defesa Civil Ivete e as Conselheiras Tutelares Stela e Gláucia.
CT 102 e 607 Agentes de Transito Carlos, Célia, Edilene e Fernando.
PM VTR I 50413 comandada pelo Sd Manoel
PM VTR I 50401 comandada pela Cb Correa
PM Tático da cidade de Itu I 50011 comandada pelo Sgt Amaral

Fiscais ambiental Darcy e Paulo 




















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