AMPARO LEGAL

Amparo legal para este blog: Constituição Federal
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, foramada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
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Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...;
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IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo nao sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º. - é vetada toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística.
Sem espaço no mídia para divulgar os trabalhos realizados pelas Guardas Municipais do Brasil, este blog é mais uma ferramenta aliada para ampliar as ações cotidianas desta força policial que atua na segurança pública municipal.
GUARDA MUNICIPAL, órgão do poder público, legalmente investido no cargo, capacitados e treinados para cumprir as missões que lhes competem, com atribuição policial, fiscaliza, vigia, guarda, com sua presença (fardada) de caráter preventivo promove ações de segurança pública municipal, investido do poder de polícia da administração pública.

GUARDA MUNICIPAL, JUNTOS SOMOS MAIS QUE VENCEDORES!
GUARDA CIDADÃ - DESDE 1985 -PROTEGE, ORIENTA E AUXILIA -
ATENDE PELO TELEFONE (15) 3262.3244, 3262.1118 e 199 (Defesa Civil) 24 HORAS
Endereço para correspondência: Praça Duque de Caxias, 32 Centro - Cep: 18540000
e-mail: guarda.subinspetor@portofeliz.sp.gov.br
MEU CONTATO É: yvetegon@hotmail.com

Telefones de emergência
100- Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nacional)
180- Delegacia Eepecializada do Atendimento à mulher
181- Disque denuncia
190 - Polícia Militar
193 - Bombeiros
194 - Polícia Federal
197 - Polícia Civil
199 - Guarda Civil Municipal e Defesa Civil (Porto Feliz)

A farda não é uma veste que se despe com facilidade ou até com indiferença, mas uma outra pele que adere a própria alma, irreversivelmente para sempre. (desconheço o autor)

Ao homem que teme ao Senhor, ele o instruirá no caminho que deve escolher (Salmos 25/12)

Este blog está no ar desde 27/06/2011
Parou em 20/12/2015 por motivos politicos


Não serão públicados comentários no anonimato em cumprimento ao Art. 5 - IV É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C.F.





sexta-feira, 31 de maio de 2013

PORTO FELIZ/SP – ROMU da GCM apreende balão.



Um balão foi apreendido pela equipe “Alfa” da ROMU 120 composta pelos GCMs Damasceno, Camargo e Fernandes. A.M.R.F de 25 anos e W.O de 38 anos foram surpreendidos no campo de futebol Bom Sucesso na Vila Manduquinha.
Quando a equipe chegou ao local indicado pela denuncia anônima surpreendeu os indivíduos manipulando o balão de aproximadamente sete metros de comprimento, ao avistarem a viatura tentaram evadir do local, mas sem êxito, questionados sobre a procedência do material, tentaram enganar a equipe dizendo que encontraram o balão caído num terreno baldio mas a equipe não acreditou na historia contada e procurou por evidencias, foi avistado no interior do veiculo de A.M.R.F uma outra parte do balão com um rolo de fitilho, diante da descoberta AMRF confessou que ia soltar o balão em comemoração ao aniversário de seu filho.
Diante dos fatos foram conduzidos a presença da autoridade policial que lavrou o BO, o balão foi apreendido, liberados as partes envolvidas.
Soltar balões causa muitas consequências como incêndios em residencias, matas, curtos circuitos, acidentes em aeronaves o que podem causar danos irreversíveis.
Soltar balões é crime ambiental (Lei Federal 9605/98), sendo que o infrator está sujeito a uma pena de 1 a 3 anos de detenção, alem de estar sujeito a uma multa de até R$ 5.593,99 por balão apreendido.



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