AMPARO LEGAL

Amparo legal para este blog: Constituição Federal
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, foramada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
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Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...;
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IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo nao sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º. - é vetada toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística.
Sem espaço no mídia para divulgar os trabalhos realizados pelas Guardas Municipais do Brasil, este blog é mais uma ferramenta aliada para ampliar as ações cotidianas desta força policial que atua na segurança pública municipal.
GUARDA MUNICIPAL, órgão do poder público, legalmente investido no cargo, capacitados e treinados para cumprir as missões que lhes competem, com atribuição policial, fiscaliza, vigia, guarda, com sua presença (fardada) de caráter preventivo promove ações de segurança pública municipal, investido do poder de polícia da administração pública.

GUARDA MUNICIPAL, JUNTOS SOMOS MAIS QUE VENCEDORES!
GUARDA CIDADÃ - DESDE 1985 -PROTEGE, ORIENTA E AUXILIA -
ATENDE PELO TELEFONE (15) 3262.3244, 3262.1118 e 199 (Defesa Civil) 24 HORAS
Endereço para correspondência: Praça Duque de Caxias, 32 Centro - Cep: 18540000
e-mail: guarda.subinspetor@portofeliz.sp.gov.br
MEU CONTATO É: yvetegon@hotmail.com

Telefones de emergência
100- Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nacional)
180- Delegacia Eepecializada do Atendimento à mulher
181- Disque denuncia
190 - Polícia Militar
193 - Bombeiros
194 - Polícia Federal
197 - Polícia Civil
199 - Guarda Civil Municipal e Defesa Civil (Porto Feliz)

A farda não é uma veste que se despe com facilidade ou até com indiferença, mas uma outra pele que adere a própria alma, irreversivelmente para sempre. (desconheço o autor)

Ao homem que teme ao Senhor, ele o instruirá no caminho que deve escolher (Salmos 25/12)

Este blog está no ar desde 27/06/2011
Parou em 20/12/2015 por motivos politicos


Não serão públicados comentários no anonimato em cumprimento ao Art. 5 - IV É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C.F.





domingo, 28 de abril de 2013

ITABUNA - Prefeitura promove a capacitação para Guarda Civil Municipal

“Precisamos ter segurança para oferecer segurança à comunidade” é a justificativa do guarda civil municipal Jairo Nunes para a inclusão do treinamento especializado em “Armas e Tiros” na formação da corporação.

“Precisamos ter segurança para oferecer segurança à comunidade”é a justificativa do guarda civil municipal Jairo Nunes para ainclusão do treinamento especializado em “Armas e Tiros” naformação da corporaçãoJairo é um dos 19 homens do efetivo daGuarda Civil Municipal de Itabuna que participou de um curso de 476 horas, em Lauro de Freitas, dos dias 7 a 13 deste mês, com oobjetivo de legalização do porte de arma da guarda municipal,liberado pela Lei 10.826, de 2003.

As aulas foram ministradas por 12 professores do Centro deFormação de Segurança e Vigilância autorizadas pelo Ministério da Justiça e organizadas em parceria com aGuarda Municipal de Salvador, Polícia Federal e Academia de Polícia Civil da Bahia. Os guardas aprenderam amanusear armamentosreceberam orientações de primeiros socorrosabordagem correta e ação e reação.

formatura da primeira turma está prevista para o mês de maiopois  a necessidade de organização dadocumentação para encaminhar a Polícia Federal, que liberará o Certificado de Registro de Arma de Fogo - CRAFpara portar pistola 380, revólver calibre 38 e espingarda calibre 12, isso deve acontecer em até 30 diasMais 200guardas do efetivo devem fazer o curso ainda este anosegundo a secretária de Administração Mariana Alcântara.Os professores serão contratados para vir a Itabuna oferecer o treinamento e garantir que todos possam sercapacitados.

O GCM Valdir Francisco, que também participou do curso, elogiou o prefeito Claudevane Leite que deu um passo importante apoiando com investimento total do Município a segurança pública.  Segundo o comandante da GuardaCivil Municipal, Roberto Góes, o uso das armas é para patrulhamento preventivo e segurança dos própriosguardas. “O combate e a repressão ficam por conta da polícia” disse. Itabuna é uma das primeiras cidades daBahia que começa a organizar a capacitação da Guarda Civil.

Nova capacitação será realizada para o efetivo, dos dias de 22 a 27 de maio, quando assistirão aulas de educaçãopara o trânsito urbano, em curso da Diretoria Especializada para o Trânsito, da Secretaria de Transporte e Trânsito – Settran.
Prefeitura de Itabuna
Departamento de Comunicação Social
Texto: Naudielle Silva
Fotos: Gabriel de Oliveira

fonte: http://www.itabuna.ba.gov.br/portal/noticia/1457/prefeitura-promove-a-capacitao-para-guarda-civil-municipal

CORUMBÁ - GUARDA MUNICIPAL ATUARÁ NA DEFESA DO CIDADÃO



Por decisão da Câmara Municipal de Corumbá-MS, em primeira votação que teve 12 votos a favor e dois contra, a Guarda Municipal passa a ter atribuições de proteger a integridade física dos cidadãos e manutenção da ordem pública como força auxiliar ao aparelho de segurança pública estadual e federal.
O Legislativo corumbaense alterou o artigo 95 da Lei Orgânica do Município, por meio de projeto de emenda apresentado pelos vereadores Tadeu Vieira (PDT), Marcelo Iunes (PSD)Evander Vendramini (PP), Luciano Costa (PT)Yussef Salla (PDT),Ronaldo da Saúde (PT) Antonio Sabatel (PSD).
O artigo 95 definia que o município manteria a Guarda Municipal como força auxiliar destinada a proteção de bens, serviços e instalações publicas. A emenda altera o texto, incluindo que ela passa a ter atribuições também em relação à segurança da população e manutenção da ordem pública.
Armamento
Quanto a alteração da Lei 112/2007, que criou a Guarda Municipal, a maioria dos vereadores entendeu que a iniciativa deve partir do Executivo, uma vez que as mudanças propostas geram despesas. Uma das alterações seria armar os guardas, como já ocorre em outros municípios, após treinamento específico.
O vereador Tadeu Vieira elogiou a decisão da Câmara, afirmando que hoje a corporação tem apenas atribuições burocráticas, citando que as feiras livres deixaram de ser patrulhadas e tem ocorrido muitos delitos. O vereador propôs a criação de uma comissão para discutir a alteração da Lei 112 com o Executivo.
O vereador Marcelo Iunes lembrou que a estruturação da Guarda Municipal é uma atribuição do prefeito Paulo Duarte, lembrando que o setor já recebe investimentos de R$ 1,3 milhão, em convênio com o Ministério da Justiça, e deve receber mais R$ 3 milhões.
Fonte: Correio de Corumbá

INDAIATUBA/SP - Prefeito Reinaldo Nogueira recebe veículo emprestado pela Toyota

Eliandro Figueira – ACS/PMI

  • Redatores: Lincoln Franco
  • Release N.º: 786

O prefeito de Indaiatuba Reinaldo Nogueira (PMDB) recebeu do representante da Toyota do Brasil Ltda. para Assuntos Governamentais, Carlos Shigueo Nishikawa o veículo Etios sedan, 0 km. O veículo é quatro portas, branco e tem motor 1.5. Ele foi emprestado para uso da Guarda Municipal por 12 meses em sistema de comodato.
A corporação vai empenhar o automóvel para patrulhamento de rotina. Ele vai circular preferencialmente na região do Jardim Morada do Sol. O carro já está adesivado seguindo o modelo das demais viaturas. Com a iniciativa, a Toyota aproveitou para parabenizar a GM pelos 30 anos que serão completados em 31 de outubro.
Também estiveram presentes o chefe de Gabinete e secretário de Defesa e Cidadania, Alexandre Guedes Pinto; o assessor da Secretaria, Sandro Bezerra Lima e o comandante da Guarda Municipal Mário Sérgio Zombine.

CAMPINA GRANDE DO SUL - Guarda municipal de CGS recebe novos equipamentos

Guarda municipal de Campina Grande do Sul recebe novos equipamentos
Agentes ganham novos coletes e porte funcional de armas




Na última sexta-feira (19), foi realizada, em Campina Grande do Sul, uma cerimônia para entrega de novos equipamentos de segurança aos agentes da guarda municipal. Ao todo, o município conta com uma equipe de trinta integrantes que receberam, durante o evento, novos coletes à prova de balas.

O prefeito Luiz Assunção participou da cerimônia, em que foi entregue também o porte funcional de armas aos quinze novos guardas municipais, que se formaram em novembro de 2012. Campina Grande do Sul é o primeiro município do Brasil, com menos de 50 mil habitantes, a possuir autorização para o porte de armas pela guarda municipal.  


CURITIBA - Guarda Municipal de Proteção Animal recebe treinamento para lidar com animais domésticos



Agentes da Guarda Municipal de Curitiba e da região metropolitana participaram nesta semana de um curso de capacitação da Guarda Municipal de Proteção Animal para manejo de animais domésticos. Durante toda a semana, 16 agentes de Curitiba e três guardas de municípios da Região Metropolitana participaram de aulas práticas e teóricas.
“Revimos as maneiras mais fáceis e corretas de nos aproximar dos animais garantindo a integridade deles e a nossa, o que é fundamental em nosso dia a dia”, explica o guarda municipal Leandro Cotinho, integrante do curso e um dos idealizadores da Guarda Municipal de Proteção Animal. “O aprendizado foi grande em relação ao manejo adequado de animais domésticos”, diz.
Desde a sua criação, em fevereiro deste ano, a corporação atendeu 175 ocorrências em Curitiba, sendo a maioria em relação a maus tratos de animais. Casos de comércio e criação ilegal de animais também foram atendidos pela Guarda Municipal de Proteção Animal.
O fortalecimento da Rede de Proteção Animal, da Prefeitura de Curitiba, e a criação da Guarda Municipal de Proteção Animal são apontados como alguns dos fatores responsáveis pelo aumento registrado no número de denúncias sobre maus tratos de animais, recebidas pelo fone 156.
“Tínhamos em média de dez a 15 denúncias por dia e agora chegamos a 25 denúncias diárias”, informa o diretor do departamento de Pesquisa e Conservação de Fauna, Alexander Biondo. Ele comenta aimportância da participação da população.
A Rede de Defesa e Proteção Animal, subordinada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), é um programa que envolve vários agentes públicos, da iniciativa particular e do terceiro setor, na busca de melhores condições de vida para a fauna da cidade.




SÃO BERNARDO - Fantoches aproximam GCM da população

Bonecos manipulados pela Guarda Civil Municipal discutem temas de segurança, trânsito e 
meio ambiente



A GCM (Guarda Civil Municipal) de São Bernardo criou um método próprio para se comunicar com as crianças da rede municipal de ensino. 


Os guardas da corporação, que fazem a ronda nas escolas, resolveram conversar com as crianças através de fantoches, por acreditar que de forma lúdica, e com a figura  dos bonecos, poderiam passar mensagens construtivas. A experiência deu certo e assim nasceu o Grupo de Teatro de Fantoches da GCM. Hoje os bonecos debatem com as crianças temas que elas vivenciam no cotidiano, como segurança urbana, trânsito e meio ambiente.

Os temas são apresentados de forma preventiva como explica a coordenadora do grupo teatral, a guarda civil municipal Rosangela Brito Correia. “A intenção é atuar preventivamente, tratando o problema pela raiz ou até mesmo antes de ser pensado”, revelou a coordenadora.

Ideia interessante 
O método é eficaz pois envolve todos os sentidos da criança. A linguagem é simples e sempre com bom humor. E, segundo a coordenadora, o público alvo são crianças de 5 a 10 anos de idade.

GCM mais perto da populaçãoOutro aspecto importante é que independente da idade,  este trabalho funciona como interventor no meio social e aproxima o guarda civil da comunidade.
Espetáculos falam de trânsito e ecologiaO Grupo de Teatro de Bonecos da GCM tem dois espetáculos prontos, “O Caçador de Jaguatirica”, que fala sobre a preservação do Meio Ambiente e  a  “Travessia Encantada”, que trata de problemas de trânsito.




ITU/SP - Itu participa da 6ª Olimpíada das Guardas Civis Municipais

Em 2011, na cidade de Bertioga, Itu se sagrou bi-campeã da Olimpíada


A Guarda Civil Municipal de Itu (GCMI) participa da 6ª Olimpíada das Guardas Municipais, este ano, sediada na cidade de São Caetano do Sul (SP) a partir do dia 27 de abril. A expectativa é que 30 corporações participem da competição, que terá disputas em 25 modalidades esportivas e de lazer.

A Olimpíada tem como objetivo promover a integração, socialização, prática esportiva, manutenção da saúde e qualidade de vida dos integrantes das Guardas Municipais do Brasil. Serão três meses de disputas, realizadas sempre aos sábados. A cerimônia de encerramento está prevista para o dia 27 de julho.


Histórico vencedor

A GCMI participa das Olimpíadas das Guardas Municipais desde sua primeira edição, realizada em 2008 no município de Paulínia. Nesta ocasião, a GCMI ficou em 4º lugar. Em 2009, na cidade de Salto, os ituanos conquistaram o 2º lugar da classificação geral.
Na terceira Olimpíada, realizada em Itu no ano de 2010 em comemoração dos 400 anos do município, a GCMI não fez feio e conquistou o 1º lugar tornando campeã da 3ª Olimpíada das Guardas. No ano seguinte, a competição aconteceu no município de Bertioga e Itu novamente venceu.

Em 2012, no município de São Bernardo do Campo, a GCMI ficou 11º lugar, pior posição adquirida desde o início da competição. No ano de 2013, a expectativa é melhorar a colocação da corporação e conquistar o 1º lugar novamente no ranking geral.

Confira a programação completa da Olimpíada:
Dia 27/4 – Abertura no CP Marlene José Bento;
Dia 27/4 – Futsal – CP Marlene José Bento, CER Miguel Marcucci e CER Victório Dal’Mas;
Dia 04/5 – Canoagem e Maratona Aquática – GCM de São Bernardo;
Dia 11/5 – Natação - AD São Caetano;
Dia 11/5 – Supino, Cabo de Guerra, Queda de Braço – GCM de São Caetano;
Dia 18/5 – Vôlei – EMEF Leandro Klein;
Dia 25/5 – Futebol Society – Local a confirmar;
Dia 08/6 – Handebol – CP Marlene José Bento;
Dia 15/6 – Karatê, Jiu-Jitsu e Judô – AD São Caetano;
Dia 22/6 – Vôlei de Praia – CER Prosperidade (Cespro);
Dia 22/6 – Bocha, Bilhar, Truco, Dominó e Pebolim – Local a confirmar;
Dia 29/6 – Atletismo – Centro de Treinamento de Atletismo BM&F Bovespa/São Caetano;
Dia 06/7 – Tênis de Mesa – CT de Tênis de Mesa de São Caetano;
Dia 06/7 – Damas e Xadrez - CIEE Olyntho Voltarelli Filho;
Dia 13/7 – Basquete – CP Armando Lima e Silva Corujeira;
Dia 20/7 – Tiro ao Alvo – GCM de São Bernardo.


SALTO/SP - Dois são presos com armas e drogas em Salto

Na casa de um dos homens foram encontrados R$ 2,5 mil em dinheiro e um revólver com 
numeração raspada



Dois homens foram presos por posse ilegal de arma de fogo e munições, em Salto. A informação é da TV TEM.
Segundo o delegado Luciano Carneiro de Paiva, a dupla estava em um carro que foi abordado pela Guarda Civil Municipal. Os agentes encontraram uma espingada CBC carregada e munições de vários calibres.
Na casa de um dos homens foram econtradas mais munições, inclusive para uma arma de uso restrito, drogas, balanças de precisão, R$ 2,5 em dinheiro e um revólver calibre 38 com a numeração raspada.