AMPARO LEGAL

Amparo legal para este blog: Constituição Federal
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, foramada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
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Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...;
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IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo nao sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º. - é vetada toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística.
Sem espaço no mídia para divulgar os trabalhos realizados pelas Guardas Municipais do Brasil, este blog é mais uma ferramenta aliada para ampliar as ações cotidianas desta força policial que atua na segurança pública municipal.
GUARDA MUNICIPAL, órgão do poder público, legalmente investido no cargo, capacitados e treinados para cumprir as missões que lhes competem, com atribuição policial, fiscaliza, vigia, guarda, com sua presença (fardada) de caráter preventivo promove ações de segurança pública municipal, investido do poder de polícia da administração pública.

GUARDA MUNICIPAL, JUNTOS SOMOS MAIS QUE VENCEDORES!
GUARDA CIDADÃ - DESDE 1985 -PROTEGE, ORIENTA E AUXILIA -
ATENDE PELO TELEFONE (15) 3262.3244, 3262.1118 e 199 (Defesa Civil) 24 HORAS
Endereço para correspondência: Praça Duque de Caxias, 32 Centro - Cep: 18540000
e-mail: guarda.subinspetor@portofeliz.sp.gov.br
MEU CONTATO É: yvetegon@hotmail.com

Telefones de emergência
100- Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nacional)
180- Delegacia Eepecializada do Atendimento à mulher
181- Disque denuncia
190 - Polícia Militar
193 - Bombeiros
194 - Polícia Federal
197 - Polícia Civil
199 - Guarda Civil Municipal e Defesa Civil (Porto Feliz)

A farda não é uma veste que se despe com facilidade ou até com indiferença, mas uma outra pele que adere a própria alma, irreversivelmente para sempre. (desconheço o autor)

Ao homem que teme ao Senhor, ele o instruirá no caminho que deve escolher (Salmos 25/12)

Este blog está no ar desde 27/06/2011
Parou em 20/12/2015 por motivos politicos


Não serão públicados comentários no anonimato em cumprimento ao Art. 5 - IV É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C.F.





quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

LIMEIRA/SP - Operação fecha 8 bares e apreende máquinas caça-níqueis em Limeira


Vistorias ocorreram durante o final de semana em diferentes bairros.
Foram checados alvará, som alto e menores nos estabelecimentos.

Guarda Municipal destacou sete agentes para
a operação (Foto: Divulgação/GM de Limeira)

A Prefeitura de Limeira (SP) interditou, durante o final de semana, oito bares que funcionavam de maneira irregular. Foram checados itens como falta de alvará, som alto e presença de menores de idade nos estabelecimentos. Sete máquinas caça-níqueis foram apreendidas nas vistorias.
A operação Fecha Bar contou contou com sete agentes da Guarda Municipal, três fiscais do Setor de Fiscalização do Departamento Tributário da Prefeitura e dois representantes da Vara da Infância.
Na noite de sexta-feira (15) quatro bares foram vistoriados e fechados nos bairros Jardim Vitório Lucato, Jardim São Lourenço, José Cortez e Parque Anavec. A Guarda apreendeu ainda quatro máquinas caça-níqueis no bar fechado no Jardim São Lourenço.
No sábado (16) cinco bares foram vistoriados e quatro fechados nos bairros Parque Nossa Senhora das Dores, Jardim Nova Itália, Granja Machado e no Jardim Caieiras.
Mais três caça-níqueis foram apreendidas no bar do Parque Nossa Senhora das Dores. O balanço foi divulgado pela Prefeitura no final da tarde desta segunda-feira (18).
Segundo a Guarda Municipal, bares irregulares podem ser denunciados por vizinhos pelos telefones 156 e 153, sendo que no último não é necessária a identificação do denunciante.
fonte: http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2013/02/operacao-fecha-8-bares-e-apreende-maquinas-caca-niqueis-em-limeira.html

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