AMPARO LEGAL

Amparo legal para este blog: Constituição Federal
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, foramada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
...
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
...
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...;
...
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo nao sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º. - é vetada toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística.
Sem espaço no mídia para divulgar os trabalhos realizados pelas Guardas Municipais do Brasil, este blog é mais uma ferramenta aliada para ampliar as ações cotidianas desta força policial que atua na segurança pública municipal.
GUARDA MUNICIPAL, órgão do poder público, legalmente investido no cargo, capacitados e treinados para cumprir as missões que lhes competem, com atribuição policial, fiscaliza, vigia, guarda, com sua presença (fardada) de caráter preventivo promove ações de segurança pública municipal, investido do poder de polícia da administração pública.

GUARDA MUNICIPAL, JUNTOS SOMOS MAIS QUE VENCEDORES!
GUARDA CIDADÃ - DESDE 1985 -PROTEGE, ORIENTA E AUXILIA -
ATENDE PELO TELEFONE (15) 3262.3244, 3262.1118 e 199 (Defesa Civil) 24 HORAS
Endereço para correspondência: Praça Duque de Caxias, 32 Centro - Cep: 18540000
e-mail: guarda.subinspetor@portofeliz.sp.gov.br
MEU CONTATO É: yvetegon@hotmail.com

Telefones de emergência
100- Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nacional)
180- Delegacia Eepecializada do Atendimento à mulher
181- Disque denuncia
190 - Polícia Militar
193 - Bombeiros
194 - Polícia Federal
197 - Polícia Civil
199 - Guarda Civil Municipal e Defesa Civil (Porto Feliz)

A farda não é uma veste que se despe com facilidade ou até com indiferença, mas uma outra pele que adere a própria alma, irreversivelmente para sempre. (desconheço o autor)

Ao homem que teme ao Senhor, ele o instruirá no caminho que deve escolher (Salmos 25/12)

Este blog está no ar desde 27/06/2011
Parou em 20/12/2015 por motivos politicos


Não serão públicados comentários no anonimato em cumprimento ao Art. 5 - IV É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C.F.





quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

LAGARTO/SE - GUARDA MUNICIPAL PRENDE HOMEM ACUSADO DE SEQUESTRAR FILHO



A prisão foi efetuada depois de os policiais da GM terem percebido sinais de embriaguez no homem enquanto ele trafegava com uma motocicleta pelo povoado.

A Guarda Municipal (GM) prendeu um homem de 30 anos, de identidade ainda não revelada, por sequestrar o próprio filho de dois anos no povoado Estancinha, em Lagarto, no início da noite deste sábado (23).
A prisão foi efetuada depois de os policiais da GM terem percebido sinais de embriaguez no homem enquanto ele trafegava com uma motocicleta pelo povoado e levava preso entre o tanque de gasolina do veículo e ele uma criança.
A ronda estava sendo realizada pelos oficiais Gonver, Lima e Moraes, acompanhados do agente de trânsito Emerson, do Departamento de Trânsito e Transportes Urbanos de Lagarto (DTTU), que conduziram o indivíduo à Delegacia Regional de Lagarto.
Segundo relatos da ex-mulher do suspeito, ele invadiu sua residência e rendeu sua irmã para então raptar o filho e levá-lo consigo. O suspeito se encontra na delegacia para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.
fonte: http://febaguam.blogspot.com.br/2013/02/guarda-municipal-de-lagarto-se-prende.html

FERRAZ DE VASCONCELOS - Guarda Civil captura suspeito de furtar escolas em Ferraz


Ele foi detido enquanto invadia uma escola na madrugada de terça-feira.
Outras unidades foram furtadas desde janeiro deste ano.


Escola Maria Andena Costa foi invadida na madru-
gada desta terça (Foto: Miguel Leite/Prefeitura)

Guardas Civis Municipais (GCM) de Ferraz de Vasconcelos, Região Metropolitana de São Paulo, prenderam nesta terça-feira (26) um homem suspeito de roubar objetos de três escolas municipais entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano.
Wagner Roberto Evangelista dos Santos, de 30 anos, foi preso e autuado em flagrante quando furtava uma lavadora de alta pressão da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (Emeif) Maria Andena Costa, na Vila Andeyara.
O cozinheiro é acusado de ser o autor de, ao menos, mais cinco furtos em instituições de ensino da rede municipal.
Aos guardas municipais, o suspeito disse que vendeu os equipamentos de informática e os demais objetos subtraídos nas instituições de ensino da rede municipal na “Feira do Rolo”, em Guaianazes
Ele foi levado para a delegacia da cidade, onde está detido, e deve ser transferido para o Centro de Detenção Provisória, em Suzano.
Operação especial
Após uma sequência de furtos registrados entre os meses de janeiro e fevereiro nas unidades de ensino de Ferraz, como o Centro de Educação Infantil (CEI) Oliveira Laet, e as escolas Maria da Glória Fernandes Leite e Maria Andena Costa, a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana colocou a GCM à frente das investigações:

O secretário de Segurança, Carlos César Alves, explica os procedimentos. “Nossa equipe levantou as características do suspeito de ter praticado os furtos anteriores e decidiu se dividir e permanecer no interior das escolas municipais durante a noite. Na madrugada desta terça o acusado resolveu agir novamente, mas, depois de arrombar o telhado da escola pela quarta vez, foi flagrado pelos guardas municipais no momento em que furtava a lavadora.”

Na hora em que a GCM surpreendeu o suspeito, ele tentou fugir por um terreno que fica ao lado da escola. No entanto, acabou caindo e foi dominado pelos guardas. Segundo a prefeitura, ele confessou que também era autor dos furtos ocorridos nas outras escolas municipais.
fonte: http://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2013/02/guarda-civil-captura-suspeito-de-furtar-escolas-em-ferraz.html

CAMPINAS/SP - Guarda estoura desmanche de carro em galpão de empresa em Campinas


GM encontra desmanche clandestino na Vila
Industrial (Foto: Éder Silva / Guarda Municipal)


Local possui câmeras de monitoramento e bloqueador de sinal de celular. 
Quatro homens foram detidos na empresa e encaminhados ao 2º DP.


A Guarda Municipal encontrou nesta quarta-feira (27) um desmanche clandestino de veículos roubados que funcionava em um galpão de uma empresa na Vila Industrial, emCampinas (SP). Quatro homens foram detidos e encaminhados ao 2° Distrito Policial.
Segundo informações da Guarda Municipal, o local possui um sistema que bloqueia a transmissão de sinal de celular e rádio. No entanto, uma empresa de segurança de São Paulo conseguiu rastrear um veículo modelo Crossfox, roubado no sábado (23) na capital, e acionou a Guarda.
No local, foram encontrados pelo menos oito veículos desmontados e diversas peças de carro. Além do sistema de bloqueio de transmissão, o galpão possui câmeras de monitoramento, estrutura de isolamento acústico, além de uma sala específica para a incineração das placas dos veículos para dificultar a identificação dos carros roubados.
Segundo informações da Guarda Municipal, um dos detidos deverá prestar esclarecimentos à polícia. Já os outros três, devem permanecer presos. Dois deles tinham passagem pela polícia por receptação e o outro cumpriu 10 anos e 7 meses na prisão por homicídio.
Desmanche tinha sistema de monitoramento e sala de incineração (Foto: Éder Silva / Guarda Municipal )fonte: http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2013/02/guarda-estoura-desmanche-de-carro-em-galpao-de-empresa-em-campinas.html

Região de Campinas terá gabinete para discutir segurança com estado


O Gamesp vai estudar soluções para a violência na região de Campinas. 
Secretário estadual Grella Vieira esteve na cidade nesta quarta-feira. 


Campinas e outros 18 municípios da região oficializaram nesta quarta-feira (27) um convênio com a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP) para a formação do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica da Região Metropolinana de Campinas (Gamesp). A ideia é que esses município se reúnam em uma comissão para discutir ações conjuntas contra a violência na região metropolitana.
O secretário estadual da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, disse durante o anúncio na Prefeitura de Campinas que o modelo é único entre as regiões metropolitanas do estado. De acordo com ele, a comissão deverá funcionar como um fórum para que as administrações municipais e as polícias façam diagnósticos e apontem soluções para diminuir a criminalidade. "Não é possível construir soluções sem dialogar. A principal intenção desse gabinete é desenvolver um diálogo para que as soluções sejam encontradas", disse o secretário.
O projeto havia sido pedido pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), há cerca de um mês e agora foi formalizada junto às prefeituras para ser expandido para a RMC. "Primeiro nós pensamos em criar uma comissão apenas para Campinas, mas depois percebemos que o problema é da região e todas as cidades tem que participar dessas discussões", disse  Edmur Mesquita, secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, que também esteve presente na reunião desta manhã.
O Gamesp Campinas terá como secretaria executiva a Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), que pertence à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, e que será uma das sedes das reuniões do Gamesp. "A principio, as reuniões serão na Agemcamp, mas outros lugares também podem ser escolhidos e as os encontros poderão ser feitos não só bimestralmente, como também em um espaço de tempo mais curto, depende da necessidade", disse Grella.
Possíveis soluções
Os secretários estaduais de Desenvolvimento Metropolitano e de Segurança Pública não quiseram dar detalhes sobre quais soluções e quais diagnósticos serão discutidos nessa comissão, mas deram alguns exemplos de ações que podem ser feitas após a criação do Gamesp. "Podem ser sugeridos monitoramentos por vídeo, também uma maior presença da Guarda Municipal em ações junto com a polícia e também o estudo dos lugares com maior criminalidade", disse o secretário de Segurança Pública.

Quadrilha invade polo de tecnologia, explode caixas
e 'abandona' R$ 26 mil (Foto: VC no G1)

Caixas eletrônicos
Os ataques a caixas eletrônicos com uso de explosivos se tornaram frequente desde 2011, quando foram registrados 81 casos. Já no ano passado foram 61 ataques. No balanço até esta quarta-feira (27), foram 17 explosões de equipamentos. Com receio da ação dos suspeitos, algumas agências, como no Parque Anchieta, decidiram tirar o dinheiro dos caixas eletrônicos, que passaram a ficar disponível para consulta e depósito.

Segundo o secretário, a polícia está desenvolvendo um trabalho com o apoio do Exército. "O serviço de inteligência do Exército, que é esta unidade que faz o controle do uso de explosivos.  está atuando junto conosco. Há algumas quadrilhas já foram identificadas, as investigações já estão em estágio mais avançado", disse.
Inteligência e Gate
O secretário de Segurança de Campinas, Luis Augusto de Baggio, que também esteve presente na reunião, afirmou que pediu para a Secretaria de Segurança Pública (SSP) a reativação do Programa de Inteligência da Polícia (Infocrim), que está desativado para a Guarda Municipal desde 2011, e o pedido já foi aceito. "Em pouco tempo o Infocrim deve estar ativado novamente", disse Baggio.

Sobre a base do Gate, que também foi pedida ao estado pelo município, Baggio afirmou que ainda aguarda uma análise da SSP para a viabilidade do projeto. "Não avançamos nada ainda sobre o Gate, mas estamos aguardando".
 fonte: http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2013/02/regiao-de-campinas-tera-gabinete-para-discutir-seguranca-com-estado.html


Vereador quer isenção de rodízio para policiais militares na capital


Coronel Camilo apresentou projeto de lei na Câmara para liberar PMs.
Objetivo é agilizar o rápido atendimento à população quando necessário.

O vereador Coronel Camilo (PSD) apresentou projeto de lei na Câmara que pretende excluir do rodízio municipal os veículos de propriedade dos policiais militares e civis, agentes penitenciários e guardas-civis metropolitanos, desde que moradores da cidade de São Paulo. O objetivo é contar com o rápido atendimento dos agentes de segurança em casos de necessidade.
“Nosso trabalho é de enfrentamento da desordem urbana e de valorização das pessoas que trabalham na área de segurança. Muitas vezes, policiais são chamados para o trabalho e ficam impedidos de se locomover depois de atendidas as emergências, porque estão no rodízio (municipal de veículos)”, afirmou o coronel Camilo, que foi ex-comandante da Polícia Militar de São Paulo.
Com a liberação do rodízio, a população contaria com uma pronta resposta policial, pois, no entender do vereador, quando acionado, o agente poderá se deslocar imediatamente e sem restrição de horário. O mesmo acontecerá quando o agente se envolver em um flagrante e ultrapassar o horário de saída.
De acordo com ele, os carros dos policiais seriam identificados com um selo como os que identificam os carros de médicos, mas sem revelar a identidade policial para evitar que sejam alvos de ataques. Os interessados, neste caso, teriam de fazer um cadastro. Para virar lei, o projeto tem de ser aprovado pelos veradores em duas sessões distintas e ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/02/vereador-quer-isencao-de-rodizio-para-policiais-militares-na-capital.html

FOZ DO IGUAÇÚ/PR - ASSALTANTE É PRESO EM FLAGRANTE APÓS ASSALTAR UM GUARDA MUNICIPAL NO CONJUNTO LIBRA





Na noite de ontem (27), um servidor da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, foi vítima de roubo, no Bairro Conjunto Libra, quando dois elementos armados deram voz de assalto, levando seu veículo VW / Saveiro, sendo que no interior do veículo foi levado um colete balístico, uma pistola, marca Taurus, calibre 380 de propriedade da Guarda Municipal, documentos e pertences pessoais.
Em patrulhamento a equipe de servidores municipais do GTA (Grupo Tático de Apoio) da Guarda Municipal localizou o veículo em uma via vicinal próximo ao Bairro Jardim Dona Leila, sendo que o elemento que conduzia o veículo empreendeu fuga, adentrando em varias residências, pulando de telhados em telhados, sendo que em uma das residências o telhado quebrou, vindo a para no interior da casa, sendo alertado pelos moradores e preso pela GM.
Na revista pessoal foi encontrado com Vitor Hugo dos Santos, de 19 anos de idade, uma pistola, marca Taurus, calibre 9mm, com a numeração suprimida, devidamente municiada com 10 cartuchos intactos.
Com apoio de policiais militares e civis foram realizadas buscas para prender o segundo envolvido porem até o fechamento desta matéria as diligencia não haviam acabado.
Em desfavor do preso Vitor Hugo dos Santos, de 19 anos de idade, consta em aberto um mandado de prisão em aberto oriundo da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, em decorrência de uma prisão em flagrante pelo crime de receptação, conforme inquérito policia confeccionado no ano de 2013. O preso esta a disposição da justiça temporariamente na carceragem da 6ª SDP.


fonte: http://gmfiporgmjaime.blogspot.com.br/

CAMPINAS/SP - Suspeito de estupro a menor é preso ao pedir 2ª via do RG em Campinas


Sistema do Poupatempo acusou que o dono do documento era procurado.
Ele é acusado de abusar de um menor de idade em 2011, em Guarulhos.


Um homem de 45 anos, foragido da Justiça, foi preso na manhã desta quinta-feira (28) em Campinas (SP). Ele é acusado de ter abusado de um menor de idade em 2011, emGuarulhos (SP). A Guarda Municipal o abordou quando ele fazia a segunda via do Registro Geral (RG) na unidade do Centro do Poupatempo. Ele está preso na cadeia axena ao 2° Distrito Policial.
A Guarda Municipal informou que o sistema do Poupatempo indica quando o dono do documento é procurado e os funcionários são auxiliados a acionar a polícia. O caso foi registrado no 1° Distrito Policial.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria abusado sexualmente de um garoto em Guarulhos, quando prestava serviço de jardinagem na residência da vítima, há 2 anos. O homem levou o garoto a um cômodo da casa e a mãe do menor os pegou em flagrante.
fonte: http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2013/02/suspeito-de-estupro-menor-e-preso-ao-pedir-2-do-rg-em-campinas.html

PIRACICABA/SP - Máquina de lavar e sofá escondiam droga de adolescente

Guarda Municipal apreendeu drogas em casa no Jardim Oriente, em Piracicaba (Foto: Fernanda Zanetti/G1)


Um adolescente de 16 anos foi apreendido pela Guarda Municipal com crack, cocaína e maconha nesta quinta-feira (28) em Piracicaba (SP). O jovem saía de casa, no Jardim Oriente, quando foi abordado. A mãe do garoto permitiu a entrada dos GMs na residência, que encontraram parte do entorpecente dentro da máquina de lavar roupas.
O adolescente é suspeito de vender as drogas em uma praça do bairro. A GM informou que os invólucros eram pintados com esmalte para diferenciar os fornecedores. Também havia porções embaixo da cama e do sofá. Foram encontrados 200 pinos de cocaína e crack, 2.000 pinos vazios, quatro papelotes de maconha, duas balanças de precisão e quatro munições.
O rapaz ficou apreendido na carceragem do plantão da Polícia Civil e será levado para uma audiência na Vara da Infância e da Juventude nesta sexta-feira (1º). A mãe do adolescente, que segundo os guardas municipais não demonstrou saber do envolvimento dele com o tráfico de drogas, foi liberada após prestar depoimento.
fonte: http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2013/02/maquina-de-lavar-e-sofa-guardavam-droga-de-adolescente-em-piracicaba.html

MACAÉ/RJ - PF e Guarda Municipal se unem para combate a drogas



A Prefeitura de Macaé, no Norte Fluminense, anunciou esta semana uma ação em conjunto com a Guarda Municipal e a Delegacia de Polícia Federal, que deve se estender pelos próximos meses. A inciativa pretende prevenir o uso de drogas e, segundo informações enviadas em nota à imprensa, “realizar ações de repressão no aeroporto e rodoviária”.
Na segunda-feira (25) o grupo realizou a primeira intervenção nos dois locais, com grande circulação de pessoas saindo e chegando à cidade. Com ajuda de cães farejadores, policiais federais e a guarda municipal vistoriaram malas e procuraram por drogas.
Na ação desta segunda a PF chegou a prender um homem de 22 anos, com 16 gramas de maconha, que estavam escondidos em tudo de talco para os pés. O flagrante aconteceu no aeroporto de Macaé. Em depoimento na Polícia Federal de Macaé, o homem declarou que estava embarcando para a plataforma P-54 e que a droga era para consumo próprio. Ele foi ouvido, assinou um termo circunstanciado e, em seguida, foi liberado. Ele responderá a processo em liberdade. 
Nas ações de repressão, os cães utilizados são da raça pastor Belga. Em Macaé há dez, nove de faro e patrulhamento, da raça Pastor Belga Malions, e um Golden Retrive, para Cinoterapia, incluindo trabalho com crianças, idosos e portadores de necessidades especiais. Os cães podem ser utilizados para farejar drogas e bombas.
Prevenção em escolas
Além das intervenções no aeroporto e rodoviária, agentes da PF e guardas municipais também farão palestra em escolas sobre drogas ilícitas.
Esta semana algumas escolas já receberam a equipe, a exemplo da Municipal Maria Isabel Damasceno, onde participaram 200 alunos, do sexto e do sétimo anos do Ensino Médio.
De acordo com a prefeitura de Macaé, é preciso aumentar a conscientização. Um exemplo utilizado na nota foi quando policiais perguntaram ao público presente na palestra sobre se conheciam alguém que utilizava algum tipo de droga. Quase todos os jovens, em maioria com idades entre dez e 13 anos, levantaram a mão.

fonte: http://guardasmunicipaisnoticias.blogspot.com.br/2013/02/pf-e-guarda-municipal-se-unem-para.html

Haddad quer reforço no patrulhamento da cidade à noite


Em uma investida na área da segurança pública, oficialmente de responsabilidade do governo do Estado, o prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou, na quarta-feira (27),em que um terço do efetivo da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e dos policiais militares que integram a Operação Delegada (bico oficial pago pelo Município) deve passar a atuar à noite em locais de maior criminalidade. Com isso, praças, parques, escolas, unidades de saúde e bairros da periferia, como Campo Limpo, podem ganhar um reforço de cerca de 3 mil agentes depois das 18 horas.
Ao site de notícias G1, Haddad disse ainda que está fazendo um mapa da violência e vai espalhar agentes por áreas perigosas da cidade. A informação causou polêmica. "Isso (indicadores criminais) não é problema da Prefeitura, é problema do Estado", disse o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Benedito Meira. "É interessante, mas vai mostrar algo diferente do que a Secretaria de Estado da Segurança Pública já divulga?"
Atualmente, os quase 3,9 mil policiais da Operação Delegada recebem da Prefeitura para fiscalizar camelôs. Em 15 de março, Município e Estado devem assinar novo convênio ampliando as atribuições dos agentes. A Prefeitura quer espalhá-los por locais públicos com altos índices de criminalidade. Meira defende que a distribuição dos policiais esteja atrelada à fiscalização de bares, taxistas clandestinos e ao Programa de Silêncio Urbano (Psiu).
Para o comandante da PM, a Prefeitura não poderá delegar à polícia a função que já é dela, de fazer policiamento. "Mas o policial na atividade delegada não vai se omitir, caso encontre, por exemplo, alguém em atitude suspeita, uma pessoa participando de um furto, um roubo", ressalta.
Por enquanto, o acordo não inclui a contratação de mais policiais. Em 2012, o gasto orçado foi de R$ 150 milhões. A decisão sobre onde os PMs ficarão deve caber a uma comissão, com dois integrantes da corporação e dois do Município. Até agora, a Prefeitura já constatou que as regiões de M’Boi Mirim, Campo Limpo e Capela do Socorro, todos bairros da zona sul, deveriam receber o reforço.
Para o professor de ciências políticas Cláudio Couto, do curso de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas, é positivo o investimento da Prefeitura. "É um assunto de competência estadual que afeta a área municipal", destacou.
Luz
O prefeito também quer deslocar guardas-civis e PMs da Operação Delegada para áreas sem luz. O assunto foi tratado em reunião, anteontem, com diretores da Eletropaulo. A ideia é que a Prefeitura seja avisada sobre locais com blecaute e possa enviar forças policiais para a área. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
fonte: http://atarde.uol.com.br/brasil/materias/1487398

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

“A Guarda Municipal que temos e a Guarda que queremos”


Temos uma Guarda sofrida, queremos uma guarda respeitada, valorização e um justo julgamento do nosso trabalho, que o Estado reconhece como verdadeiros agentes de proteção da sociedade, justiça na avaliação do nosso papel, uma avaliação em evidências e fatos e não em preconceitos e análise subjetiva.

O grande conflito sobre as Guardas Municipais é a falta de regra, esta vinculada a um pensamento que corre tempos e perpetua, relativo ao exercício da atividade de policiamento ostensivo preventivo ocorre em um entendimento literal da manutenção da ordem pública, tratando sobre uma exclusividade inexistente deste em benefício de outras instituições, seria uma aberração a exclusividade de prevenção de delitos, como o Decreto 667/1969 definia antes da constituição esta exclusividade.

O Decreto 667/1969, o fato é que ele está vigente apenas para quem nele tem interesse, houve alterações por intermédio de outras Leis, e caiu em uma lacuna jurídica, decreto - lei em questão não foi recepcionado pela carta magna, pois a CF de 88, no seu escopo contrariam fielmente o Decreto 667, ou seja dentro das hierarquias da lei tudo que vai de encontro com a carta magna esta revogado.

Uma das heranças mais malditas que a ditadura militar nos deixou é a dificuldade que os brasileiros têm de distinguir entre as funções das nossas Forças de Segurança (polícias), mudam a regra e a vontade dos constituintes de 1988, contam mentiras que viram verdades.

Valorizar o novo padrão de relacionamento com o munícipe, valorizar o guarda municipal e suas habilidades, ser de fato e de direito elo da rede de proteção social da comunidade.

A Guarda Municipal pode participar na linha de frente na defesa da democracia e no cumprimento da lei integrada no sistema de Segurança Pública, trabalhando em harmonia junto a toda rede, para tanto este listado no capítulo de Segurança Pública, diferenciando de segurança patrimonial.

Para os duvidosos que alegam e tentam diminuir a função utilizando palavras como patrimônio, ressalto que em lugar nenhum de nossa lei maior existe esta termologia, e mesmo que existisse é bom saber que patrimônio público é muito amplo, Patrimônio público é um conjunto de bens. Portanto este assunto ainda vai ter que quebrar muitos paradigmas.

A muito tempo os mais de 120 mil Guardas Municipais pelo Brasil estão desiludidos pela profissão, não há investimentos em tecnologia de segurança e treinamentos, só determinações ineficazes e leis frágeis, não há reconhecimento pela população pelos agentes que dão o seu sangue para salvar vidas e tem o prazer em servir.

A falta de recursos, a rotatividade e os conflitos internos não são causas, mas sim sintomas de declínio constante dentro das instituições, o declínio organizacional é uma crise de indisposição, a indisposição de encarar claramente a realidade e agir de acordo com suas exigências, falta uma coragem em impor regras claras para categoria.

Há um vazio nos diversos setores da sociedade brasileira acerca da questão de um sistema de Segurança Pública, como é possível que um país que se transforma todo o dia possa enfrentar um de seus maiores problemas, a insegurança pública, com instituições organizadas pelo passado.

Não há como justificarmos nossa inércia, que vê polícia como instrumento de dominação de classe, baseado em estatísticas, acham que não devemos gastar energia porque para reduzir a violência se deve investir em educação e o resto em social, existe sempre uma resposta pronta das instituições.

Os governos estaduais se sentem constrangidos, como se estivessem sob ameaça das forças policiais, em uma hierarquia inexistente coloca os municípios em plano inferior e sufoca veladamente sua autonomia.
Os governos estaduais se sentem constrangidos, como se estivessem sob ameaça das forças policiais, em uma hierarquia inexistente coloca os municípios em plano inferior e sufoca veladamente sua autonomia.
Não tenho duvidas que vamos começar a curar esta doenças quando curarmos nossas feridas, hoje não vejo uma Guarda Municipal forte sem uma regulamentação das ações, esta legislação inerte e omissa do governo federal.
Outro fato não menos importante é a falta de uma Guarda municipal baseada em regras claras abalizado em um sólido plano de carreira, que dará profissionalismo a seus agentes.

Mas como toda ação tem uma reação a nova regra imposta por aqueles que tentam frenar as conquistas municipais é usar a politica junto aos executivos locais colocando no comando das Guardas aposentados com ideias fixas em ver o Guarda como vigilante ou vigia, imaginem vocês é como se a instituição Guarda Municipal estivesse usurpando a função dos vigias, claro que é uma comparação subjetiva mas ilustra bem as funções. Tanto que a COB Ministério do Trabalho já regulamentou as funções dos vigias, vigilantes, porteiros, e Guardas Civis.

Acreditar nas instituições democráticas, na livre iniciativa e não aceitar ser escravizados pelo que parece comum, a regulamentação da Guarda Municipal padece de coragem e enfrentamento dos poderes e faz parte da herança maldita que a ditadura militar nos deixou pois que os diga os bastidores do congresso e as reuniões do conformismo corporativista.

Não tenho duvidas que as Guardas Municipais podem mais e que se tratando sobre a pseudo exclusividade do policiamento preventivo, fruto de herança maldita baseado em uma lei mal compreendida, corporativista e inexistente e que por falta de lideranças politicas colocam amarras nas ações das Guardas.


Mauricio Maciel, Especialista em Segurança Pública, desenvolvedor e criador do site www.gcmbrasil.com promotor de polícia comunitária pela (SENASP), Instrutor e coordenador do curso de formação de Guardas Municipais, Direitos Humanos pelo 24º (BPMMG), Uso progressivo da força, Planejamento estratégico em Segurança Pública, Resgate 9º(BCBMMG), Capacitação em Educação Para o Trânsito, Utilização de armas menos letais (SENASP), Sistema e Gestão em Segurança Pública, Planejamento Estratégico, Gestão Pública, Pós Graduado em Segurança Pública e Comando de Guardas Municipais.
 
 

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

VOLTA REDONDA/RJ - GM de Volta Redonda é a segunda no Rio a usar sistema integrado de informações

Registro: Sistema permite que Guarda Municipal verifique placas de veículos e passagem criminal
Natacha Prado

natacha.prado@diariodovale.com.br
Volta Redonda
A Guarda Municipal de Volta Redonda é a segunda corporação do estado do Rio de Janeiro a utilizar a rede Infoseg, pertencente à Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). Ela consiste em um sistema de segurança integrado, onde podem ser encontrados registros como nomes de condutores, placas de automóveis e passagem por crimes, e já está em operação desde a última sexta-feira.
De acordo com o comandante da GM, major Luiz Henrique Barbosa, o objetivo do sistema é verificar a condição do veículo, os antecedentes do condutor e as questões criminais que envolvem a ocorrência.
- Antes de implantarmos o sistema na GM, utilizávamos as informações da da 93ª DP ou da Polícia Militar - explicou, contando que em agosto do ano passado a Senasp abriu o sistema para utilização da Guarda Municipal.
Ele destacou que o sistema irá agilizar os procedimentos adotados nas ocorrências, já que as verificações nas ruas serão realizadas em tempo reduzido.
- O sistema já foi instalado nos computadores da GM e está sendo utilizado pelos agentes para oferecer uma pronta resposta na resolução das ocorrências. É um sistema sigiloso, e somente pode ser utilizado para apuração - frisou, completando que o sistema oferece dados de frotas internacionais.
Para funcionamento do sistema, os agentes precisam preencher as lacunas com informações básicas, como o número da placa, nome do condutor, número do chassi ou informações que forem do conhecimento do GM, explicou o major.
- O sistema já cadastrou convênios com 121 prefeituras. Alguns municípios também já formalizaram convênio, mas não cumpriram todas as etapas para adesão - informou.
O major disse ainda que a intenção é distribuir notebooks com conexão à internet para que os agentes possam trabalhar nas operações de forma mais eficiente.
- Nosso trabalho será utilizado com muita responsabilidade, já que reconhecemos que estamos utilizando informações sigilosas. Nossa intenção é integrar o sistema no cotidiano da GM, para que as verificações sejam manipuladas para o bem da própria população - ressaltou.
Ele lembrou que no caso dos leilões da Guarda, a fiscalização dos veículos permanecerá sendo feita pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito), já que o evento deve contar com respaldo legal.
- Nosso sistema consegue averiguar as mesmas informações, porém o trabalho continuará sendo prestado pelo órgão. Para promover um leilão é necessário que um perito habilitado do Detran realize a vistoria dos veículos envolvidos - informou.
Exigências
O major completou que apenas podem firmar convênio com o sistema os municípios cuja Guarda Municipal conte com uma corregedoria.
- Essas repartições devem estar vinculadas a uma ouvidoria externa ou órgãos equipados com mecanismos de fiscalização e controle. Além disso, o convênio terá duração de cinco anos, que podem ser prorrogados pelo mesmo período - explicou.
Luiz Henrique ainda lembrou que não são todos os agentes da GM que poderão ter acesso ao sistema integrado de informações, sendo exclusivo apenas para 6% do efetivo, que estejam em pleno exercício de suas funções.
- É exigência que a GM escolha um agente para ser coordenador operacional do sistema. Ele será responsável pela inclusão ou não dos usuários. Para exercer esta função escolhemos o inspetor João Batista dos Reis - disse ele, lembrando que, para funcionamento do sistema, o município deverá disponibilizar o acesso pela Rede Infoseg ao banco de dados do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) cobrado pela cidade, incluindo informações como endereço do imóvel, proprietário atual e anterior e valor do imóvel do imóvel, além da área construída.

fonte: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/5,69826,GM-de-Volta-Redonda-e-a-segunda-no-Rio-a-usar-sistema-integrado-de-informacoes.html#mais

SANTOS/SP - Segurança Pública conclui estudo para ampliar Guarda Municipal

A presença de guardas municipais nas praias será prioridade do Governo, que anunciou a compra de bicicletas


Bruno Lima
O secretário municipal de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel, disse nesta quarta-feira que já tem em mãos um estudo completo para ampliar e reequipar toda a Guarda Municipal da Cidade. 

O anúncio foi feito durante a primeira reunião do ano entre a pasta e os membros dos Conselhos de Segurança (Conseg) do Município. O encontro aconteceu na sede da Associação Comercial de Santos, no Centro. 

De acordo com Del Bel, a reestruturação da corporação trata-se uma determinação do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). 


“Todos os estudos solicitados já estão prontos e vamos apresentar em breve ao prefeito. Não temos prazo para colocar isso em prática, mas podemos adiantar que serão disponibilizadas novas viaturas, cerca de 150 homens a mais e uma nova frota de bicicletas”.

A fiscalização nas praias também será uma das prioridades da gestão do novo secretário de Segurança. Segundo ele, quadriciclos, jet-skis, um bote com motor a polpa, e segways – meio de transporte de duas rodas desenvolvido para circular em pequenos trechos – serão adquiridos e passarão a fazer parte dos equipamentos da Guarda.

fonte: http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=182508&idDepartamento=5&idCategoria=0

VARZEA GRANDE - Guarda Municipal de VG comemorou neste sábado 13 anos de criação


Da Redação
A Guarda Municipal de Várzea Grande comemorou neste sábado (23.02) 13 anos de existência. A instituição de segurança municipal foi criada em 2000, na gestão do ex prefeito Jaime Campos. Atualmente a GM possui um efetivo de 115 guardas (homens e mulheres).
O primeiro a comandar a Guarda Municipal de Várzea Grande foi o coronel Valter de Fátima Pereira, depois dele vieram os comandantes Naaliel Umbelino, Luiz Nelson da Silva, Rodrigo Alonso Lemes e João José Mendanha. Atualmente a instituição de segurança é comandada por Louriney Silva.
Como membro de carreira da instituição, o comandante Louriney dos Santos Silva destaca a importância da criação da GM para o município. “Várzea Grande foi a primeira cidade de Mato Grosso a criar uma Guarda Municipal. Temos orgulho em pertencer a esta instituição e de servir a população local”.
Com o passar dos anos, a Guarda Municipal foi conquistando novos espaços e hoje, participa ativamente na manutenção e ordem no município, atuando em diferentes frentes de trabalho.
RONDA ESCOLAR – Uma das principais atividades da Guarda Municipal é a Ronda Escolar. Implantada desde sua criação em 2000, a ação visa dar segurança aos alunos e funcionários das unidades escolares, principalmente, nos horários de ponta (entrada e saída). O trabalho dos guardas tem afastado a presença de pessoas mal intencionadas evitando que os alunos fiquem expostos a todos os tipos de perigos.
TRÂNSITO – A GM também é responsável pela fiscalização do trânsito em Várzea Grande, garantindo maior segurança para motoristas e pedestres. Além do serviço de orientação a Guarda Municipal também realiza autuações e notificações de trânsito de acordo com as inflações constatadas.
AÇÕES CONJUNTAS – Também é de competência da Guarda Municipal auxiliar as demais secretarias que compõem a administração pública na realização de fiscalizações, como a de Meio Ambiente e Agricultura, na fiscalização quanto a poluição sonora, invasão de áreas irregulares e demais atividades. A GM também atua junto Secretaria de Infraestrutura (sinfra), Promoção Social, Receita, e demais secretarias que solicitam o apoio da guarnição.
PROJETO COPA 2014 – A Guarda Municipal atua no setor de segurança da organização da Copa do Mundo de 2014. A instituição de segurança municipal orienta o trânsito durante a execução das obras da Copa do Mundo.
OUTROS PROJETOS – O comandante da GM, Louriney dos Santos destacou a importância de aumentar o efetivo para poder ampliar a zona de atuação. Dentre os projetos que a instituição de segurança municipal pretende implantar nos próximos anos estão:patrulhamento com cães; policiamento montado; grupo especial de atendimento ao turista; grupamento de controle de distúrbio (grupo de choque) com utilização de armamento de menor potencial letal, como armas de choque; construção da base definitiva e Centro de Treinamento da Guarda Municipal.
A base da Guarda Municipal de Várzea Grande está localizada na Rua H1 – Quadra 06 – Casa 04 – No bairro Hélio Ponce de Arruda, região do Grande Cristo Rei. O telefone para contato é o (065) 3688.3190 ou 3688.3191.

CAMPO GRANDE - Homem ameaça de morte guardas municipais e acaba preso


Um homem de 25 anos foi preso, na tarde deste sábado (23), no Parque Jacques da Luz, em Campo Grande, por ameaçar de morte dois guardas municipais.
O homem foi abordado pelos guardas por volta das 15h, quando foi constatado que ele portava maconha. Os agentes então foram averiguar o caso, quando foram ameaçados de morte.
De acordo com a Guarda Municipal, o homem cometeu os crimes de porte de entorpecente, ameaça, desobediência e resistência à prisão. Ele foi preso e encaminhado à Polícia Civil.

fonte: http://www.midiamax.com/noticias/838916-homem+ameaca+morte+guardas+municipais+acaba+preso.html

CURITIBA/PR - Guarda Municipal ganha furgão equipado contra o crime

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Câmera especial vai ajudar no monitoramento de Curitiba

fonte: http://globotv.globo.com/rpc/parana-tv-1a-edicao-curitiba/v/guarda-municipal-ganha-furgao-equipado-contra-o-crime/2423245/



PIRACICABA/SP - Homem esconde droga na boca, mas é detido por tráfico

Homem foi preso pela Guarda Municipal de Piracicaba por tráfico de drogas (Foto: Fernanda Zanetti/G1)


Rapaz de 33 anos vendia crack no meio da rua em via do bairro Maracanã.
Indiciado foi preso pela Guarda Municipal com 43 porções do entorpecente


Um homem de 33 anos foi preso pela Guarda Municipal na madrugada deste domingo (24) com 43 invólucros de crack em Piracicaba (SP). Para disfarçar, o suspeito tentou esconder o entorpecente na boca, mas não conseguiu enganar os guardas.
Uma equipe da GM suspeitou do homem, que estava na Rua Antônio Vieira da Maia, no bairro Maracanã. Ao avistar os guardas, ele tentou fugir, mas foi abordado. O suspeito declarou aos guardas que estava vendendo a droga.
O rapaz disse ainda que já tinha levado o dinheiro ao "patrão" o dinheiro das porções que havia vendido. O indiciado, porém, se negou a dizer quem era o chefe. O suspeito foi preso por tráfico de drogas e deve ser transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Piracicaba.
fonte: http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2013/02/homem-esconde-droga-na-boca-mas-e-detido-por-trafico-em-piracicaba-sp.html

BOTUCATU/SP - Pássaros são localizados enroscados e mutilados

Linha impedia o voo da maitaca (Foto: Guarda Civil Municipal de Botucatu)


Eles estavam vivos e foram levados para centro especialidado da Unesp.
Guarda Civil apreendeu as aves da espécie maitaca na Vila Boa Vista.


Os agentes da Guarda Civil Municipal do Grupo de Patrulhamento Ambiental de Botucatu, SP, apreenderam dois pássaros com as patas mutiladas. De acordo com as informações, as aves da espécie maitaca (também conhecida como maritaca) estavam com linhas enroscadas.
A apreensão ocorreu na Rua Major Nicolau Kuntz, na Vila Boa Vista. As aves foram deixadas sob os cuidados da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp. Ninguém foi responsabilizado pelos ferimentos nos pássaros.
Ave estava com a pata mutilada (Foto: Guarda Civil Municipal de Botucatu)
fonte: http://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2013/02/passaros-sao-localizados-enroscados-e-mutilados-em-botucatu-sp.html

PIRACICABA/SP - Adolescente com vasta ficha criminal é flagrado com crack


Rapaz de 17 anos tem passagens por tráfico, roubo e direção perigosa.
O jovem estava vendendo porções da droga no bairro Boa Esperança.


Um adolescente de 17 anos foi apreendido na noite deste sábado (23) no bairro Boa Esperança, em Piracicaba (SP), por vender drogas. O jovem, que segundo a Polícia Civil tem passagens por tráfico, roubo de veículo e direção perigosa, foi apreendido com 14 invólucros de crack.
O entorpecente estava armazenado em uma garrafa pet e foi jogado pelo adolescente em um terreno baldio assim que ele avistou o carro da Guarda Municipal que patrulhava o bairro. Com o jovem também foram localizados R$ 15 em espécie e um telefone celular.
O adolescente confessou aos guardas municipais que estava vendendo o entorpecente. Ele foi levado para a delegacia e recolhido para ser apresentado na Vara da Infância e da Juventude.
fonte: http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2013/02/adolescente-com-vasta-ficha-criminal-e-flagrado-com-crack-em-piracicaba.html

PEDREIRA/SP - Pai e filho são presos por suspeita de tráfico de drogas


Guarda Municipal encontrou meio quilo de crack na residência da família. 
A dupla foi encaminhada para Itapira e nesta segunda deve ser transferida. 


Pai e filho foram presos na tarde deste domingo (24) por suspeita de tráfico de drogas em Pedreira (SP). A Guardas municipais foram até a casa deles, no Jardim Triunfo, após denúncia anônima, e encontrou meio quilo de crack, em forma de tabletes.
Os dois foram encaminhados para a cadeia de Itapira (SP) e nesta segunda-feira (25) vão ser transferidos para a cadeia de Itirapina (SP).
A Policia Militar não soube informar há quanto tempo a dupla vendia drogas em casa e também não informou nome e idade dos suspeitos.
fonte: http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2013/02/pai-e-filho-sao-presos-por-suspeita-de-trafico-de-drogas-em-pedreira-sp.html


CAPELA DO ALTO/SP - Dois jovens são detidos com 173 pedras de crack

173 pedras de crack e R$ 1.020 em dinheiro foram
apreendidos (Foto: Divulgação/Guarda Municipal)


Dois jovens, de 18 e 23 anos, foram presos em flagrante por tráfico de drogas na tarde desta segunda-feira (25), no bairro Nova Capela, em Capela do Alto (SP). De acordo com informações da Guarda Civil Municipal, a apreensão só foi possível após denúncia anônima.
O flagrante foi feito em uma residência do bairro. Os GCMs, em parceria com policiais civis, chegaram até o local e abordaram os dois suspeitos. Em vistoria pela casa, foram encontradas 173 pedras de crack e R$ 1.020 em dinheiro.
Segundo a Guarda Civil Municipal, o jovem de 18 anos assumiu que as drogas pertenciam a ele. Porém, o outro rapaz é que morava na casa onde eles foram encontrados. Ainda de acordo com a GCM, um dos suspeitos está sendo investigado pela polícia por tentativa de homícidio na cidade.
Os dois jovens foram encaminhados à delegacia de Capela do Alto, onde foi elaborado boletim de ocorrência por tráfico de drogas. Os dois devem ser levados para uma cadeia da região.
fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2013/02/dois-jovens-sao-detidos-com-173-pedras-de-crack-em-capela-do-alto.html


BARRINHA/SP - Ladrões abandonam suposta banana de dinamite em banco

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Segundo a Polícia Militar, dupla teria se assustado com a presença da GM.
Gate foi acionado para retirar o explosivo do local na manhã desta segunda.


Um objeto semelhante a uma banana de dinamite foi abandonada em um agência do Banco do Brasil que fica no Centro de Barrinha (SP) na madrugada desta segunda-feira (25). O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) foi chamado para identificar e retirar o explosivo. Dois suspeitos de invadir o banco foram vistos pela Guarda Municipal, mas conseguiram fugir do local.
Segundo a Polícia Militar, um carro da GM passava perto da agência quando duas pessoas encapuzadas foram vistas correndo após saírem do banco. "Os guardas tentaram ver para onde essas pessoas foram, mas acabaram perdendo de vista. Um GM entrou no banco e percebeu que havia um objeto semelhante a uma dinamite no local", contou o tenente Eduardo da Silva.
De acordo com o tenente, a PM isolou a área e acionou o Gate. "O Gate está a caminho e apenas eles podem identificar se é de fato um artefarto explosivo. Acho que os ladrões tentaram colocar fogo, mas não houve tempo. Com a chegada da GM, eles se assutaram e acabaram fugindo do local", completou Silva. 

Na fuga, os criminosos abandonaram uma mochila com vários acessórios que eram usados durante a ação. Com medo, moradores e comerciantes aguardavam apreensivos a chegada dos policiais que poderiam retirar o suposto explosivo do local. "A situação em Barrinha está muito perigosa, muito violenta. Estou esperando para poder trabalhar", disse a empregada doméstica Izilda dos Santos.

Área onde a agência fica foi isolada pela PM até a chegada do Gate (Foto: Valdinei Malaguti/ EPTV)
fonte: http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2013/02/ladroes-abandonam-suposta-banana-de-dinamite-em-banco-em-barrinha.html