AMPARO LEGAL

Amparo legal para este blog: Constituição Federal
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, foramada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
...
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
...
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
...
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...;
...
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo nao sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º. - é vetada toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística.
Sem espaço no mídia para divulgar os trabalhos realizados pelas Guardas Municipais do Brasil, este blog é mais uma ferramenta aliada para ampliar as ações cotidianas desta força policial que atua na segurança pública municipal.
GUARDA MUNICIPAL, órgão do poder público, legalmente investido no cargo, capacitados e treinados para cumprir as missões que lhes competem, com atribuição policial, fiscaliza, vigia, guarda, com sua presença (fardada) de caráter preventivo promove ações de segurança pública municipal, investido do poder de polícia da administração pública.

GUARDA MUNICIPAL, JUNTOS SOMOS MAIS QUE VENCEDORES!
GUARDA CIDADÃ - DESDE 1985 -PROTEGE, ORIENTA E AUXILIA -
ATENDE PELO TELEFONE (15) 3262.3244, 3262.1118 e 199 (Defesa Civil) 24 HORAS
Endereço para correspondência: Praça Duque de Caxias, 32 Centro - Cep: 18540000
e-mail: guarda.subinspetor@portofeliz.sp.gov.br
MEU CONTATO É: yvetegon@hotmail.com

Telefones de emergência
100- Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nacional)
180- Delegacia Eepecializada do Atendimento à mulher
181- Disque denuncia
190 - Polícia Militar
193 - Bombeiros
194 - Polícia Federal
197 - Polícia Civil
199 - Guarda Civil Municipal e Defesa Civil (Porto Feliz)

A farda não é uma veste que se despe com facilidade ou até com indiferença, mas uma outra pele que adere a própria alma, irreversivelmente para sempre. (desconheço o autor)

Ao homem que teme ao Senhor, ele o instruirá no caminho que deve escolher (Salmos 25/12)

Este blog está no ar desde 27/06/2011
Parou em 20/12/2015 por motivos politicos


Não serão públicados comentários no anonimato em cumprimento ao Art. 5 - IV É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C.F.





domingo, 27 de janeiro de 2013

PRAIA GRANDE/SP - Praia Grande intensifica fiscalização para coibir venda de pipas com cerol

Todos os dias são apreendidos mais de 10 rolos de linha de pipa com cerol.
Pena para quem vende ou usa linha com cerol é de 1 a 3 anos de prisão.





Para tentar coibir o uso de produtos cortantes nas linhas de pipas, a fiscalização foi intensificada em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Equipes da Guarda Municipal fiscalizam a orla e sempre voltam com o baú cheio. Todos os dias são apreendidos mais de 10 rolos de linha de pipa com cerol.
Segundo o inspetor-chefe da Guarda Municipal, Almir de Goes, a fiscalização está de olho em quem empina e quem vende o material. "Desde novembro com a aquisição dos quadriciclos, nos ajudou e muito, e facilita o nosso trabalho de apreensão de equipamentos”, diz Goes.
O guarda municipal explica que há dois tipos de linha perigosa, com cerol e a chilena. “A linha chilena é a mais clara, ela geralmente é feita de pó de quartzo e pó de alumínio. Ela se torna mais resistente e corta muito mais fácil do que a linha de cerol, que é feita com pó de vidro e cola de madeira”, explica.
Existe uma lei estadual que proíbe o uso de linha com cerol. Em Praia Grande tem ainda uma lei municipal. Tantos cuidados são para evitar acidentes como o que aconteceu com a comerciante Tina Ramalho no fim do ano passado, quando passava de moto pela via expressa sul.
Tina estava indo para o trabalho quando foi surpreendida por uma linha de pipa, ela teve um corte profundo no pescoço, levou 16 pontos, quebrou a clavícula, as costelas e quase morreu. “Aquele negócio pressionando para trás, é uma fração de segundo, meu desespero foi me jogar quando eu senti uma coisa queimando minha garganta e eu percebi que era uma linha de pipa.Ela estava pressionando demais eu me joguei pra trás contra a linha, foi quando eu caí”, relembra a comerciante. Segundo Tina, ela enrolou uma camisa no pescoço até a chegada do resgate. Fora três dias na UTI. “A minha sorte é que a linha não estava esticada estava boiando. A médica falou que eu dei muita sorte, porque todas as pessoas que chegam no estado que eu cheguei, saem sem vida”, conta.
A pena para quem for flagrado vendendo ou usando linha com cerol é de um a três anos de prisão.
fonte: http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2013/01/praia-grande-intensifica-fiscalizacao-para-coibir-venda-de-pipas-com-cerol.html

Nenhum comentário:

Postar um comentário