AMPARO LEGAL

Amparo legal para este blog: Constituição Federal
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, foramada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
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Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...;
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IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo nao sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º. - é vetada toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística.
Sem espaço no mídia para divulgar os trabalhos realizados pelas Guardas Municipais do Brasil, este blog é mais uma ferramenta aliada para ampliar as ações cotidianas desta força policial que atua na segurança pública municipal.
GUARDA MUNICIPAL, órgão do poder público, legalmente investido no cargo, capacitados e treinados para cumprir as missões que lhes competem, com atribuição policial, fiscaliza, vigia, guarda, com sua presença (fardada) de caráter preventivo promove ações de segurança pública municipal, investido do poder de polícia da administração pública.

GUARDA MUNICIPAL, JUNTOS SOMOS MAIS QUE VENCEDORES!
GUARDA CIDADÃ - DESDE 1985 -PROTEGE, ORIENTA E AUXILIA -
ATENDE PELO TELEFONE (15) 3262.3244, 3262.1118 e 199 (Defesa Civil) 24 HORAS
Endereço para correspondência: Praça Duque de Caxias, 32 Centro - Cep: 18540000
e-mail: guarda.subinspetor@portofeliz.sp.gov.br
MEU CONTATO É: yvetegon@hotmail.com

Telefones de emergência
100- Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nacional)
180- Delegacia Eepecializada do Atendimento à mulher
181- Disque denuncia
190 - Polícia Militar
193 - Bombeiros
194 - Polícia Federal
197 - Polícia Civil
199 - Guarda Civil Municipal e Defesa Civil (Porto Feliz)

A farda não é uma veste que se despe com facilidade ou até com indiferença, mas uma outra pele que adere a própria alma, irreversivelmente para sempre. (desconheço o autor)

Ao homem que teme ao Senhor, ele o instruirá no caminho que deve escolher (Salmos 25/12)

Este blog está no ar desde 27/06/2011
Parou em 20/12/2015 por motivos politicos


Não serão públicados comentários no anonimato em cumprimento ao Art. 5 - IV É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C.F.





domingo, 27 de janeiro de 2013

NATAL/RN - GUARDA MUNICIPAL PATRULHA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL



Zona de Proteção Ambiental 09, na zona Norte, foi alvo de desocupação em setembro de 2012.

A Guarda Municipal do Natal (GMN), através do Grupamento de Ação Ambiental (GAAM), vem realizando patrulhamento assíduo na Zona de Proteção Ambiental 09 (Zona Norte) com o intuito de evitar novas invasões na área. O trabalho segue com a participação da equipe de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que detectou alguns novos focos de posse irregular na região.
A guarnição da GMN realiza varreduras em toda a extensão do terreno que foi desocupado em setembro do ano passado por uma força de coalização que reuniu a Semurb, GMN e Polícia Militar. A missão se deu devido a diversas famílias terem edificados barracos no local. A ação foi concluída com êxito, porém é necessário o patrulhamento continuado para evitar que o problema de ocupação irregular e agressão ao meio ambiente voltem a se repetir.
Durante o patrulhamento os guardas municipais notaram a queimada de vegetação em alguns pontos, como também a derrubada de árvores, possivelmente na tentativa de limpar o terreno para nova posse ilegal. Outro ponto verificado foi a derrubada de parte da cerca que isola a área.
O comando do GAAM/GMN informou que a guarnição continuará fiscalizando a ZPA e qualquer cidadão que for pego em flagrante delito invadindo ou depredando o local deverá ser conduzido a Delegacia da região onde deve ser tomada as providencias legais contra qualquer ato praticado que venha transgredir a lei.

fonte: http://febaguam.blogspot.com.br/2013/01/guarda-municipal-de-natal-rn-patrulha.html

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