AMPARO LEGAL

Amparo legal para este blog: Constituição Federal
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, foramada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
...
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
...
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
...
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...;
...
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo nao sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º. - é vetada toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística.
Sem espaço no mídia para divulgar os trabalhos realizados pelas Guardas Municipais do Brasil, este blog é mais uma ferramenta aliada para ampliar as ações cotidianas desta força policial que atua na segurança pública municipal.
GUARDA MUNICIPAL, órgão do poder público, legalmente investido no cargo, capacitados e treinados para cumprir as missões que lhes competem, com atribuição policial, fiscaliza, vigia, guarda, com sua presença (fardada) de caráter preventivo promove ações de segurança pública municipal, investido do poder de polícia da administração pública.

GUARDA MUNICIPAL, JUNTOS SOMOS MAIS QUE VENCEDORES!
GUARDA CIDADÃ - DESDE 1985 -PROTEGE, ORIENTA E AUXILIA -
ATENDE PELO TELEFONE (15) 3262.3244, 3262.1118 e 199 (Defesa Civil) 24 HORAS
Endereço para correspondência: Praça Duque de Caxias, 32 Centro - Cep: 18540000
e-mail: guarda.subinspetor@portofeliz.sp.gov.br
MEU CONTATO É: yvetegon@hotmail.com

Telefones de emergência
100- Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nacional)
180- Delegacia Eepecializada do Atendimento à mulher
181- Disque denuncia
190 - Polícia Militar
193 - Bombeiros
194 - Polícia Federal
197 - Polícia Civil
199 - Guarda Civil Municipal e Defesa Civil (Porto Feliz)

A farda não é uma veste que se despe com facilidade ou até com indiferença, mas uma outra pele que adere a própria alma, irreversivelmente para sempre. (desconheço o autor)

Ao homem que teme ao Senhor, ele o instruirá no caminho que deve escolher (Salmos 25/12)

Este blog está no ar desde 27/06/2011
Parou em 20/12/2015 por motivos politicos


Não serão públicados comentários no anonimato em cumprimento ao Art. 5 - IV É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C.F.





domingo, 20 de janeiro de 2013

JOEL MALTA DE SÁ É O NOVO SECRETÁRIO DA EXECUTIVA GERAL DO CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS





Nesta semana, o Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Joel Malta de Sá, Comandante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Capital, deixou o cargo e conforme reza o estatuto da entidade, está sendo substituído pelo seu segundo Vice- Presidente o então Comandante da Guarda Civil Municipal de Recife, Pernambuco, Flávio José Romárico Gusmões.

O Comandante da Guarda Civil Municipal de Recife está assumindo o cargo devido à impossibilidade do primeiro Vice-Presidente, Comandante da Guarda Civil Municipal de Barra Mansa, Rio de Janeiro, Natanael Carlos Geremias ter deixado seu cargo também devido às transições do novo governo, como ocorre em todos os municípios do Brasil.

O ex-presidente Joel Malta de Sá passará a responder pela pasta da Secretaria Geral Executiva. Os trabalhos que estão em andamento em várias instâncias governamentais não podem em hipótese nenhuma sofrerem alterações negativas ou paralisarem, projetos como 1332, que será melhorado com os resultados dos estudos do Marco Regulatório das Guardas Municipais, desenvolvido pelo GT, no Ministério da Justiça, como tantos outros dependerão da atuação desta nova diretoria do Conselho Nacional das Guardas Municipais.

Este informativo poderá ainda sofrer novas alterações, mas de antemão parabenizamos o novo Secretário Geral Executivo Joel Malta de Sá e o novo Presidente Flávio José Romárico Gusmões.

Equipe da Redação

 fonte: http://conselhonacional-gcm.blogspot.com.br/

Nenhum comentário:

Postar um comentário