AMPARO LEGAL

Amparo legal para este blog: Constituição Federal
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, foramada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
...
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...;
...
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo nao sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º. - é vetada toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística.
Sem espaço no mídia para divulgar os trabalhos realizados pelas Guardas Municipais do Brasil, este blog é mais uma ferramenta aliada para ampliar as ações cotidianas desta força policial que atua na segurança pública municipal.
GUARDA MUNICIPAL, órgão do poder público, legalmente investido no cargo, capacitados e treinados para cumprir as missões que lhes competem, com atribuição policial, fiscaliza, vigia, guarda, com sua presença (fardada) de caráter preventivo promove ações de segurança pública municipal, investido do poder de polícia da administração pública.

GUARDA MUNICIPAL, JUNTOS SOMOS MAIS QUE VENCEDORES!
GUARDA CIDADÃ - DESDE 1985 -PROTEGE, ORIENTA E AUXILIA -
ATENDE PELO TELEFONE (15) 3262.3244, 3262.1118 e 199 (Defesa Civil) 24 HORAS
Endereço para correspondência: Praça Duque de Caxias, 32 Centro - Cep: 18540000
e-mail: guarda.subinspetor@portofeliz.sp.gov.br
MEU CONTATO É: yvetegon@hotmail.com

Telefones de emergência
100- Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nacional)
180- Delegacia Eepecializada do Atendimento à mulher
181- Disque denuncia
190 - Polícia Militar
193 - Bombeiros
194 - Polícia Federal
197 - Polícia Civil
199 - Guarda Civil Municipal e Defesa Civil (Porto Feliz)

A farda não é uma veste que se despe com facilidade ou até com indiferença, mas uma outra pele que adere a própria alma, irreversivelmente para sempre. (desconheço o autor)

Ao homem que teme ao Senhor, ele o instruirá no caminho que deve escolher (Salmos 25/12)

Este blog está no ar desde 27/06/2011
Parou em 20/12/2015 por motivos politicos


Não serão públicados comentários no anonimato em cumprimento ao Art. 5 - IV É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C.F.





sexta-feira, 31 de agosto de 2012

GUARULHOS - Alunos da APAE visitam Canil da GCM

Na manhã desta quinta-feira (30), cerca de trinta alunos, assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da Vila Rio, participaram de uma visita monitorada ao Canil da Guarda Civil Municipal de Guarulhos (GCM). Na sede do grupamento, localizada na Rua das Rosas, Vila Tijuco, os alunos, com idades entre 15 e 55 anos, assistiram a diversas apresentações de adestramento.

Acompanhados pela psicóloga Márcia Bagagini e pela terapeuta ocupacional Daniela Domingos, os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer o treinamento. Além de demonstrações de agility (pista com obstáculos), faro e obediência, também foram apresentadas ações policiais com os cães.

No encerramento da atividade foi promovida integração entre os alunos, os animais, seus adestradores. De acordo com o comandante do Canil, GCM Classe Distinta Aguinaldo Neves, esse tipo de atividade faz parte de um projeto que visa maior integração entre a Guarda Civil Municipal e a comunidade. “Nossa meta é estarmos cada vez mais próximos da população. Ver a alegria desses jovens em contato com os cães é nossa recompensa”, declarou o GCM.
Campeã Laika
No início deste mês, a cadela Laika da raça Pastor Belga de Malinois, uma das atrações de hoje, foi vencedora do 4º Campeonato de Cães de Polícia das Guardas Civis Municipais do Brasil, realizado em Santana de Parnaíba. 


SUMARÉ -Quadrilha é presa por roubo de carga avaliada em R$ 10 mil em Sumaré, SP


Quatro homens foram presos em Sumaré (SP) por roubo de carga de produtos variados, como alimentos, produtos de limpeza e fraldas na manhã desta quinta-feira (30). De acordo com a Guarda Municipal, a quadrilha rendeu o motorista do caminhão que transportava as mercadorias e manteve a vítima refém por cerca de 30 minutos. Uma denúncia anônima fez com que a GM localizasse o grupo, com o apoio do helicóptero Águia da Polícia Militar. A carga está avaliada em R$ 10 mil e pertence a um supermercado de Capivari (SP). Duas armas também foram apreendidas com a quadrilha. Os ladrões foram levados para o 1º Distrito Policial de Sumaré, onde a ocorrência foi registrada.

INDAIATUBA - Guarda Municipal faz flagrante de furto em estabelecimento comercial


Eliandro Figueira/ACS-PMI
  • Redatores: Lincoln Franco
  • Release N.º: 1733
  • 
    A Guarda Municipal prendeu às 14h08 de quarta-feira (29), D.R.M., 24 por furto em uma restaurante e lanchonete, localizado na rua José da Silva Maciel, no Jardim Morada do Sol. Parte do dinheiro também foi recuperada.
    Os guardas foram solicitados e ao chegar no local fizeram contato com a vítima. Em buscas nas proximidades o rapaz acabou localizado. Com ele estavam R$ 238,00 dos R$ 502,00 subtraídos do comércio. Ele acabou encaminhado para a Delegacia Central onde se lavrou o BOPC 1078/2012 e o indiciado foi preso em flagrante pelo crime.
    fonte:http://www.indaiatuba.sp.gov.br/governo/imprensa/noticias/17003/

    INDAIATUBA - Guarda Municipal faz flagrante de furto em residência no Jardim Esplanada


    
    Lincoln Franco/ACS-PMI
    
  • Redatores: Lincoln Franco
  • Release N.º: 1726

  • Na terça-feira (28), a Guarda Municipal prendeu em flagrante D.G.O., 20 por furto em residência, na rua Celia Maria Calonga, no Jardim Esplanada I, às 11h08. Ao chegar no local, o suspeito já tinha fugido com um notebook e um relógio. Ele trabalhava com pintura em uma residência ao lado e aproveitou uma janela aberta para praticar o crime. O rapaz foi preso e os objetos devolvidos à vítima.
    A GM, no local dos fatos, conversou com pedreiros que trabalhavam na casa ao lado e acabou descobrindo o autor e seu endereço. Seguiram para a rua Antônio Walsh Costa, no Jardim Morada do Sol, na residência do indiciado. Em busca nas proximidades ele acabou localizado e na abordagem confessou o delito.
    D.G.O. foi levado para a Delegacia Central onde se lavrou o BOPC 1077/2012 de furto. Em seguida acabou conduzido para Campinas onde ficou preso.

    FEIRA DE SANTANA - Guarda Municipal prende três jovens acusados de arrombar carro dentro de escola


    Na manhã de hoje (29), prepostos da Guarda Civil Municipal de Feira de Santana, sob o comando do comandante Marcos Vinicius prenderam três jovens acusados de invadirem a Escola Municipal Faustino Dias, localizada noconjunto Feira VII e arrombarem um veiculo de um professor.
    Os acusados foram identificados como: Igor da Silva Moreira, 18 anos; Alan Douglas Pereira Salomão, 20 anos; e, ummenor de 17 anos. Marcos Vinicius comandante da Guarda afirmou para reportagem que os acusados pularam o muro da escola de cerca de 2m,arrombaram com uma pedra ocarro de passeio,
     modelo Palio Fire, placa policial HAY-3653, licença de Feira de Santana.
    O veiculo pertence ao professor da escola, cujo nome dele não foi revelado. Ainda de acordo com Marcos Vinicius, os bandidos arrombaram o veiculo para furtar o som automotivo
    fonte: http://www.policiaeviola.jornalfolhadoestado.com/noticias/275/guarda-municipal-prende-tres-jovens-acusados-de-arrombar-carro-dentro-de-escola/

    VALINHOS - Três são detidos por suspeita de tráfico de drogas em Valinhos, SP

    Dois homens e um garoto foram detidos no Jardim União nesta quarta-feira.
    Guarda Municipal apreendeu 130 porções de crack e 87 de cocaína.

    Dois homens e um adolescente foram detidos por guardas municipais na noite desta quarta-feira (29) no Jardim União, em Valinhos (SP), por suspeita de tráfico de drogas. Com eles foram apreendidas 130 porções de crack, 87 de cocaína, 486 gramas de maconha e R$ 70 em dinheiro.

    A ocorrência será registrada na Delegacia de Polícia do município. A Polícia Militar não confirma se os suspeitos têm passagem criminal.

    INDAIATUBA - GM prende suspeito após roubo a residência em Indaiatuba, SP


    Suspeitos abordaram morador no momento em que ele saía da residência.
    Quadrilha roubou eletrônicos e motocicleta de casa no bairro Maria Helena.

    A Guarda Municipal de Indaiatuba (SP) prendeu um homem, na manhã desta quinta-feira (30), após um roubo a residência no bairro Maria Helena. Quatro homens armados abordaram um morador no momento em que ele saia de casa. A quadrilha levou aparelhos eletrônicos e uma motocicleta.
    Na fuga, a GM conseguiu prender um dos suspeitos e localizar o carro utilizado pela quadrilha. Os outros três bandidos conseguiram fugir. Ninguém ficou ferido durante a ação.
    fonte: http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2012/08/gm-prende-suspeito-apos-roubo-residencia-em-indaiatuba-sp.html

    TOLEDO - Guarda Municipal de Toledo recebe novas viaturas


    Na manhã desta Quinta-feira (30), a Secretaria de Segurança e Trânsito recebeu viaturas para o patrulhamento urbano sendo 3 Ford Ranger e 5 Renault Duster, em uma Cerimonia em Frente à Prefeitura Municipal de Toledo. Estes veículos vieram através de um Convênio firmado entre Prefeitura Municipal e a Secretaria Nacional de Segurança (SENASP/MJ), projeto elaborado por Guardas Municipais que se dedicaram em benefício da Secretaria e dos próprios Guardas, o valor deste Projeto foi superior a R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). No total este Convênio estruturou totalmente a Guarda Municipal, com 3 ranger, 7 Duster, 10 motocicletas, 184 coletes balísticos, e todos os equipamentos de vestuário, 212 coturnos, 62 rádios de comunicação, dentre outros materiais. Todo este equipamento vem a somar ao trabalho que está sendo realizado pela Guarda Municipal, e o maior beneficiado será a sociedade que poderá contar com um trabalho mais eficiente e rápido.

    MARINGÁ - Guarda Municipal de Maringá vai ter grupo de elite

    A Guarda Municipal de Maringá completou 5 anos esta semana, com pelo menos duas novidades: a criação de um grupo de elite e ação em eventos. Criada para proteger o patrimônio público, a guarda também apoia as polícias Civil e Militar em ações como combate à pirataria e ao uso de drogas.
    "Descobrimos que nosso maior patrimônio é a vida de nossos cidadãos, e isso fez a diferença para que a guarda se tornasse o que é hoje", define o ex-policial Rogério Mello, chefe da guarda. "Fizemos, nos últimos 3 meses, cinco cursos de preparação de nossos 308 homens e mulheres, para que a guarda esteja preparada."
    Ele explica que uma das capacitações em curso envolve metade dos cem agentes que receberam treinamento para usar as armas de eletrochoque. Estes homens vão formar um grupo especial, para entrar em ação em eventos que exijam o uso do armamento não letal.
    Com apenas um terço da força preparado para usar as armas, Mello explica que resolveu recolher as pistolas e fazer um treinamento mais apurado para formar o Grupo Tático Operacional (GTO).
    "Esse grupo é formado por homens com cursos de defesa pessoal que já receberam treinamento da PM e agora estão sendo treinados pelo exército. Acredito que dentro uns 30 dias eles estarão prontos para ir às ruas."
    Além do GTO, o chefe da guarda explica que outro grupo, formado por 39 homens, está sendo treinado no Tiro de Guerra, para fazer apresentações especiais em ordem unida. "No dia 7 de setembro vamos surpreender a cidade com nossa primeira apresentação."
    fonte: http://maringa.odiario.com/maringa/noticia/598069/guarda-municipal-de-maringa-vai-ter-grupo-de-elite/

    Ocorrências

    Criada em 2007, a Guarda Municipal conseguiu reduzir em mais de 80% os casos de arrombamentos, vandalismo e tentativas de furto em escolas, creches e outros prédios públicos. "A média de ocorrências, que era de cerca de 15 por dia, caiu para uma por semana", exemplifica Mello.
    Ele diz ainda que além da presença dos guardas nos 218 pontos de atendimento (prédios municipais), a implantação de um sistema de monitoramento em escolas ajudou a coibir furtos e o vandalismo.
    "Temos 136 pontos de monitoramento." O que falta, diz o chefe, é mais equipamentos para ampliar o atendimento. "Temos apenas três viaturas e 10 motos".

    GUAMARÉ/RN - Guardas caem dentro de um rio ao perseguirem ladrões de banco no RN

    Viatura da Guarda Municipal caiu no Rio Aratuá, na cidade de Guamaré.
    Um dos guardas só foi resgatado quando o dia amanheceu.

    Dois guardas municipais da cidade de Guamaré, distante 165 quilômetros de Natal, caíram com a viatura dentro do Rio Aratuá, durante uma perseguição a um grupo de supostos assaltantes de banco na madrugada desta quinta-feira (30). Um dos guardas conseguiu saltar do carro e escapou sem ferimentos. O outro só foi encontrado quando o dia amanheceu. Ele passa bem, segundo informações da Polícia Militar.
    De acordo com o sub-tenente Luiz Carlos, comandante do policiamento de Guamaré, a viatura da Guarda Municipal ultrapassou uma barreira de cimento para atravessar um dique sobre o rio, que fica na saída da cidade. "Eles perderam o controle e caíram na água", disse o PM. Depois da perseguição, os suspeitos conseguiram fugir.
    O sub-tenente contou também que os criminosos estavam em dois veículos - um Vitara e um Sandero - que cruzaram pelos guardas e começaram a atirar. Ainda segundo o comandante, os oito homens que estavam nos dois automóveis já haviam rendido um vigia noturno no momento em que se depararam com a viatura da Guarda Municipal. "O vigia contou que o bando questionou sobre o número de policiais que a cidade dispõe", revelou o PM.
    Assalto a banco
    A polícia acredita que a quadrilha tinha intenções de realizar um assalto à agência do Banco do Brasil de Guamaré. "É o maior estabelecimento da cidade. Eu acredito que, pela quantidade de envolvidos, não seria uma ação de pequeno porte. Hoje (quinta-feira) é dia de pagamento dos funcionários da Prefeitura de Guamaré, do Governo do Estado e das empresas que trabalham para a Petrobras na extração de petróleo na região", informou o sub-tenente Luiz Carlos.
    A Polícia Militar realiza diligências pela região na tentativa de localizar os suspeitos
    fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2012/08/guardas-caem-dentro-de-um-rio-ao-perseguir-ladroes-de-banco-no-rn.html

    MARINGÁ - Guarda Municipal detém dois jovens após roubo em Maringá


    dupla detida logo após o roubo
    A Guarda Municipal de Maringá deteve dois jovens acusados de roubar a bolsa de uma mulher na tarde desta quinta-feira (30), nas proximidades do Parque do Ingá.
     As informações iniciais são de que a mulher passava pelo local por volta das 12h quando teve a bolsa roubada pelos jovens. Segundo o diretor da Guarda Municipal, Rogério Mello, a mulher foi à sede da Guarda pedindo socorro informar que havia sido vítima de assalto por dois homens. "Enquanto ela passava as características para a equipe que a atendeu, outros guardas em patrulhamento saíram em buscas e localizaram dois indivíduos cujas características coincidiam com a descrição, na Avenida Brasil. A dupla tentou fugir, jogou a bolsa na fuga e foi se esconder em um bar, mas foram detidos", diz.
    Dupla foi reconhecida pela vítima e levada à delegacia pela PM

    Os suspeitos foram levados até a sede da guarda para o reconhecimento da vítima. Uma testemunha que viu a fuga encontrou a bolsa da vítima e a devolveu. A Polícia Militar (PM) foi acionada, e levou os acusados para a 9ª Subdivisão Policial (SDP).
    fonte:http://maringa.odiario.com/policia/noticia/598254/guarda-municipal-detem-dois-jovens-apos-roubo-em-maringa/

    quarta-feira, 29 de agosto de 2012

    AMERICANA - Ação conjunta da Gama e PM acaba com as prisões de 3 acusados de roubo a residência. Roubo aconteceu hoje à tarde‏

     
    Uma ação conjunta da patrulheiros da Gama (Guarda Municipal de Americana) e Polícia Militar resultou nas prisões de três acusados de roubo a residência de um empresário. A casa fica no bairro Frezzarim, em Americana e roubo ocorreu hoje (dia 29), por volta das 14h. Um dos envolvidos foi preso nas imediações pela Força Tática da PM. Outro suspeito foi preso depois se envolver em uma perseguição com a Gama, que terminou na Avenida Iacanga, próximo ao acesso pela Rodovia Luiz de Queiroz. O último acusado foi localizado por outra equipe da Gama, na rodoviária, onde tentava embarcar em um ônibus com destino a São Paulo. O trio residia na Capital.

    O roubo aconteceu em uma residência de médio padrão, no bairro Frezzarim. Os três suspeitos invadiram a residência, onde estava somente a empregada. Eles já tinham separado alguns pertences, quando perceberam a aproximação de PMs em motos e ouviram pelo rádio sobre o roubo em andamento. O trio desistiu da ação e fugiu.

    Um deles, identificado como sendo R.P.S., completou 32 anos, no domingo (dia 26). Ele estava com uma carteira de liberdade condicional expedida pela Vara Criminal de Presidente Prudente. Os policiais sargento Kleber, e os soldados da PM Nivacir e Gilberto conduziram o acusado ao 1º Distrito Policial.

    O outro suspeito, identificado como sendo L.G.M.C., completou 24 anos, hoje (dia 29). Na fuga, ele roubou um KA de uma mulher que passava nas imediações. Ele foi avistado por patrulheiros na Avenida Iacanga, mas não obedeceu o sinal de parada. O acusado se perdeu ao fazer a conversão e bateu na proteção de concreto da avenida. L.G.M.C., desceu com a mão na cintura e correu. Mas acabou sendo abordado.

    O terceiro acusado foi localizado por patrulheiros da Romep 99, com os GCMs Scarazatti, Montalvão, E.Nascimento e Gerônimo. O rapaz trocou a camisa e vestiu outra calça por cima, mas estava com os dois relógios de pulso da vítima (um em cada braço) e também a carteira da vítima. Ele foi identificado como sendo M.P.B., 23 anos.

    A ocorrência está sendo registrada no 1º Distrito Policial
    POR -EMAIL
     

    NOTÍCIA - Conheça a PORTARIA No- 48 assinada pela Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG.

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – 29/08/2012 SEÇÃO 1- Pág. 41

    SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇAPÚBLICA

    PORTARIA No- 48, 27 DE AGOSTO DE 2012


              A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições, que lhe confere o inciso X do art. 12 do Anexo I do Decreto nº 6.061, de 2007 e o art. 40 da Portaria nº 1.821, de 13 de outubro de 2006; considerando que os municípios integram o Sistema Único de Segurança Pública, sendo-lhes garantido o direito à implantação de Guardas Municipais, nos termos do art. 144, § 8º, da Constituição Federal; considerando que compete à Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP / MJ, estimular e propor aos órgãos estaduais e municipais a elaboração de planos e programas integrados de segurança pública, objetivando controlar ações de organizações criminosas ou fatores específicos geradores de criminalidade e violência, bem como estimular ações sociais de prevenção da violência e criminalidade; considerando que o acesso a dados e informações de segurança pública são indispensáveis à formulação desses planos e programas, resolve:
    Art. 1o Estabelecer que a adesão de municípios à Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - INFOSEG, será disponibilizada anualmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, no período de 1º a 30 de setembro, e será regulada por esta Portaria.
    §1o A parceria se dará por meio de Convênio, nos termos do art. 2o do Decreto 6.138 de 28 de junho de 2007, e permitirá o acesso pelos guardas municipais a dados de indivíduos, Carteira Nacional de Habilitação e veículos.
    §2o Apenas poderão firmar o convênio previsto no §1o deste artigo, os municípios cuja Guarda Municipal tenha na sua estrutura organizacional, uma corregedoria, vinculada a uma ouvidoria externa, ou órgãos equiparados de fiscalização e de controle.
    §3o Os municípios que componham consórcios intermunicipais deverão solicitar o cadastramento de suas guardas isoladamente.
    §4o O convênio terá vigência de 5 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período.
    Art. 2o O convênio previsto no art. 1o autoriza o cadastramento exclusivamente de guardas municipais, em pleno exercício de suas funções e em suas respectivas instituições.
    Parágrafo único. Os municípios poderão cadastrar no Portal INFOSEG, até 6% (seis por cento) do efetivo total da sua Guarda Municipal.
    Art. 3o O município deverá indicar um Guarda Municipal para exercer as funções de Coordenador Operacional para o sistema, o qual será responsável pela inclusão ou exclusão dos usuários.
    Art. 4o O servidor cadastrado na rede poderá ter, a qualquer tempo, por razão de segurança do sistema, seu acesso à Rede INFOSEG negado, suspenso, restringido ou bloqueado pela CGAI/ SENASP/ MJ.
    Parágrafo único. Compete à CGAI/ SENASP/ MJ, privativamente, manter os registros de acessos e atividades de todos os usuários junto à Rede INFOSEG, promovendo as auditorias necessárias no referido Sistema.
    Art. 5o A celebração de convênio entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e município, nos termos desta portaria, estará sujeita à aquiescência do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública - CONSEMS, que se pronunciará por meio de parecer técnico.
    Art. 6o Para firmar o convênio o município deverá, dentro do prazo de até 06 (seis) meses, prorrogáveis por no máximo 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do respectivo convênio, disponibilizar o acesso pela Rede INFOSEG ao banco de dados do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano cobrado pelo município, o qual deverá conter as seguintes informações atualizadas:
    I - Endereço do imóvel;
    II - Proprietário Atual;
    III - Proprietário Anterior;
    IV - Valor Venal do imóvel;
    V - Área Construída.
    Parágrafo único.. Apenas terão acesso a esses dados os profissionais lotados nas Agências de Inteligência dos órgãos de Segurança Pública.
    Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




    REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI

    Sobre o INFOSEG

                    Para nós  este  ato administrativo pode ser entendido como sinal de boa vontade do Governo Federal para a grande parte de regulamentação que ainda esta por ser realizada.

                   O  Brasil ainda precisa avançar muito para oferecer à totalidade dos serviços que as Guardas Municipais tem capacidade, a ausência de uma  regulamentação  têm sido extremamente  dificil  gera uma ausência  e um  desequilíbrio  na capacidade operacional das Guardas.
                    Estas possibilidades  somente concretizarão  com uma legislação corajosa e definitiva pelo Governo Federal.
    A Rede é uma ferramenta de integração das informações de segurança pública, Justiça e fiscalização, auxiliando também a atividade de inteligência. A partir do seu banco de índices, disponibiliza dados de inquéritos, processos, armas de fogo, veículos, condutores, mandados de prisão, dentre outros, mantidos e administrados pelas unidades da Federação e órgãos conveniados. O acesso à Rede Infoseg é restrito aos agentes nacionais de segurança pública, Justiça e fiscalização.

    Mauricio Maciel.

    http://www.gcmbrasil.com/
    Idealizador Mauricio Maciel

    baixe a portaria em pdf no link abaixo:
     

    POJUCA-BA: Candidato a Vereador é assassinado a tiros / Era ex-comando da Guarda de Pojuca/BA


    Anderson foi morto na presença da esposa e da filha
    Um candidato a vereador foi executado a tiros na noite deste sábado (25) enquanto fazia panfletagem no município de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações da polícia, Anderson de Santana Sampaio (PHS), 36 anos, estava fazendo campanha na praça do bairro Shangri-Lá quando dois homens chegaram em uma moto.

    Um deles desceu do veículo, se aproximou de Anderson e iniciou os disparos. Ainda de acordo com a polícia, as pessoas que estavam no local apoiando a candidatura dele correram com medo dos bandidos. 
    O candidato foi atingido com vários tiros no rosto, no peito, nas costas, nas pernas e morreu antes de ser socorrido. Após o crime, a dupla fugiu do local. Segundo informações do site local Voz da Bahia, foram disparados mais de oito tiros. A esposa e a filha de Anderson presenciaram o crime.

    O setor de inteligência da Delegacia de Pojuca já identificou os autores do crime, mas não divulgou os nomes para dar seguimento às investigações. Anderson do Juizado, como era conhecido na cidade, defendia por ‘mais segurança e paz’ em sua campanha. O sepultamento dele está marcado para às 17h no Cemitério Bosque da Paz, em Salvador.

    Segundo o site Voz da Bahia, Sampaio era ex-comandante da guarda municipal da cidade e fazia parte dos candidatos da coligação “Em prol da nossa terra”.
     

    JUAZEIRO DO NORTE/CE - Guarda Municipal apreende menor assaltando com arma de brinquedo


    

    Equipe que realizou a apreensão
     (Foto: Chinês/Agência Miséria)
    
    Na noite desta segunda-feira (27), uma equipe composta pelos Guardas Municipais Anceu, lemos, Grangeiro e Silvino, foram acionados por um cidadão ao bairro Franciscanos, em Juazeiro do Norte-CE, relatando que sua esposa teria sido assaltada por dois jovens armados naquele instante.

    No mesmo momento, a equipe recebia uma ocorrência de dois suspeitos na Avenida Ailton Gomes e saíram em perseguição. Os GMs conseguiram capturar um deles, o adolescente de iniciais L.V.S, 17 anos, e constataram que o mesmo portava uma arma de brinquedo revestida por fita isolante, o que dava a característica mais realista.
    

    Arma de brinquedo revestida por fita isolante, o que dava a característica mais
     realista (Foto: Chinês/Agência Miséria)
    
    Um homem que passava no local de bicicleta se assustou com a ação e acabou sofrendo uma queda, sofrendo algumas escoriações, mas que passou a ser prioridade para a equipe que o conduziu até o hospital Tasso Gereissati (Estefânia).

    Devido à necessidade de levar o senhor até o hospital, a equipe não pode continuar a perseguição do segundo suspeito, repassando as informações ao COGAN (Centro de Operações da Guarda Municipal) e ao CIOPS (Centro Integrado de Operações de Segurança).

    A Guarda e a Polícia Militar enviaram outras equipes para continuar a busca do segundo suspeito que infelizmente não foi encontrado. Além da Vítima que acionou a equipe da base, três outras vítimas compareceram a delegacia para prestar o B.O de assalto e todas reconheceram o indivíduo. Devido à lentidão do andamento do procedimento na delegacia duas vítimas desistiram de representar.

    INDAIATUBA - Guarda Municipal encontra bicicleta furtada de supermercado

  • Redatores: Lincoln Franco
  • Release N.º: 1720
  • A Guarda Municipal de Indaiatuba localizou na segunda-feira (27), às 0h10, na rua Neusa Maria Camargo Costa, no Jardim Tancredo Neves, uma bicicleta furtada. Ela estava com B.O.S., 19 que tinha subtraído o bem de um supermercado da avenida Francisco de Paula Leite, dias atrás.
    O rapaz foi encaminhado para a Delegacia Central onde se lavrou o BOPC 3903/2012 de furto. A bicicleta foi devolvida para a vítima e o suspeito indiciado.
    fonte: http://www.indaiatuba.sp.gov.br/governo/imprensa/noticias/16992/

    SOROCABA - ROMU GCM detém três menores vendendo drogas na Ciclovia do Habiteto


    Na madrugada de 29 de agosto, por volta das 3h, a equipe da ROMU 3 Delta em patrulhamento pela Ciclovia da Avenida Chico Xavier, Habiteto, visualizou três indivíduos parados e estes ao verem a viatura de Romu saíram correndo, sendo que um deles, L.B. de 16 anos, jogou algo no chão durante sua fuga, adentrando junto com os demais no quintal de uma residência, local onde foram abordados. Em revista foi localizado com L.S.L. de 16 anos, uma garrafa plastica com 53 porções de cocaína e R$50,00 em seu bolso, com R.A. de 15 anos, foi localizado também uma garrafa plastica com 72 porções de cocaína e R$405,00 em seu bolso e com L.B. foi achado em seu bolso 6 porções de cocaína e R$80,00 e recuperado o que dispensou, constatou ser um pote com 30 porções de cocaína. Num veiculo modelo Kombi, estacionado ao lado de onde os menores estavam parados, sobre o pneu foi localizado um pote de "Toddy" com 36 porções de maconha em seu interior e um estojo escolar com 104 porcões de crack e 48 porções de cocaína. Na residência de R.A. foi localizado mais 42 porções de cocaína e na casa de L.S.L. foi achado mais 25 porções de maconha. Indagados, todos assumiram a venda de drogas no local.
    Conduzidos ao Plantão Policial Norte, os adolescentes foram autuados em Flagrante pelo Ato Infracional de Tráfico de Drogas, sendo liberados aos seus responsáveis.
    Obs: Esta já é a quarta passagem por tráfico de L.B., a terceira de R.A e a segunda de L.S.L., todos informaram que ganham R$1000,00 em média por semana no local, vendendo drogas.
    fonte: http://www.romusorocaba.com.br/

    ITU - Agentes de segurança participam de missa na Igreja São Cristóvão


    Os agentes de segurança estiveram reunidos para juntos agradecerem a Deus pelo dom da vida e em ação de graças ao Dia do Soldado
    A Paróquia São Cristóvão em Itu, acolheu no dia 24 de agosto, integrantes das Polícias Militar, Civil, Guarda Civil Municipal, Dr. René Liberatore presidente da OAB Subseção Itu e soldados do 2º GAC L Regimento Deodoro. Os agentes de segurança estiveram reunidos para juntos agradecerem a Deus pelo dom da vida e em ação de graças ao Dia do Soldado.
    O agradecimento aconteceu através da Eucaristia, celebrada pelo Capelão Militar da Especex (Escola Preparatória de Cadetes do Exército) e da 11ª Brigada de Infantaria Leve, capitão Valmor Pastre e concelebrada pelos padres: Paulo Eduardo F. Sousa, administrador paroquial na Paróquia São Judas Tadeu, Cícero Charles dos Santos, diretor do Colégio Divino Salvador que também auxilia na Paróquia São Cristóvão e Frei Clóvis Nascimento OC, capelão da Igreja São Luís Gonzaga (Igreja do Quartel). A celebração contou com a participação do Diácono Permanente Bartolomeu de Almeida da paróquia São Cristóvão.
    Ao iniciar a missa, o pároco padre Clóvis Wilson FOntela, que não concelbrou, mas esteve presente acolhendo a todos, deu as boas vindas aos sacerdotes e a todos os profissionais presentes. Antes do canto do Glória, as bandeiras do Brasil,conduzida por um oficial do Exército; do Estado de São Paulo, conduzido por um oficial da Polícia Militar e de Itu, conduzida por um Guarda Municipal, entraram pelo corredor central e ao chegar à frente do altar, todos entoaram o Hino Nacional.
    Durante a homilia, padre Valmor refletiu sobre o trabalho que os profissionais da segurança desenvolvem, colocando-se a serviço da comunidade. “Hoje celebramos São Bartolomeu, que colocou a vida a serviço da Palavra de Deus, sendo martirizado por ela. Assim também nos colocamos a serviço do próximo. Muitas vezes, sacrificamos nossas vidas, nosso projeto de vida, em favor da sociedade. São Bartolomeu se entregou por Cristo. E nós só seremos fiéis agentes de segurança, se colocarmos Cristo a nossa frente, e fizermos dele o modelo de vida a seguir” destacou o capelão militar.
    No ofertório, agentes das forças levaram até o sacerdote peças dos uniformes. Na Oração Eucarística, no momento em que o presidente da celebração lembra do entes falecidos, soou o toque de silêncio. Após o toque, padre Valmor lembrou dos militares que tombaram no cumprimento da missão.
    Após a comunhão, foi lida uma mensagem de Dom Vicente Costa, Bispo Diocesano de Jundiaí aos profissionais da segurança, uma agradecimento em nome da sociedade civil e em seguida, a imagem de Nossa Senhora Aparecida, foi conduzida até o altar, onde foi realizada a introdução da mesma. 
    Ao final da missa, padre Valmor, agradeceu ao pároco padre Clóvis pela acolhida. Estiveram presentes o prefeito Herculano Júnior, a Deputada Estadual Rita Passos, o Deputado Estadual Rodrigo Moraes e o Deputado Federal José Olimpio.
    fonte: http://www.itu.com.br/nossa-cidade/noticia/agentes-de-seguranca-participam-de-missa-na-igreja-sao-cristovao-20120829

    terça-feira, 28 de agosto de 2012

    NOTÍCIA - Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki assinou a Portaria autorizando


    No dia 22-08-12, por ocasião da visita do Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais Joel Malta de Sá na Secretaria Nacional de Segurança Pública a Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki assinou a Portaria autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG.
    O pedido de inclusão das Guardas Municipais do Brasil para acesso ao INFOSEG foi uma demanda do Conselho Nacional das Guardas Municipais apoiado pelo Conselho Nacional dos Secretários e Gestores Municipais em Segurança Urbana.
    A Portaria será publicada no Diário Oficial da União, ainda esta semana.É uma grande vitória para todas as Guardas Municipais do país, segundo JOEL MALTA DE SÁ.
    Com esta Portaria a Guarda Civil terá facilidades no acesso à Rede INFOSEG (Banco de Dados Nacional usado pela Justiça, Ministério Público, Receita Federal e polícias de todo Brasil). O benefício poderá i ser obtido através de convênio firmado entre Município e Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
    A liberação da senha para acessar ao banco de dados da Rede INFOSEG esta sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública de cada estado através de um Gestor, que libera e define as regras de uso das senhas pelas Guardas Municipais e vinha tendo grandes dificuldades na aquisição deste benefício, mesmo com um Decreto Presidencial que estruturou a Rede Nacional de Informações de Fiscalização e Justiça – INFOSEG, (Dec. 6.138/06), reza (Art. 2º) o direito objetivo para que as Guardas Municipais ou Guardas Civis Municipais por meio de seus operadores acessem os dados confidenciais relativos à vida pregressa criminal de pessoas, situação jurídica de veículos automotores, pessoas desaparecidas e apreensões de drogas e entorpecentes.
    Com esta PORTARIA as Guardas Civis consolida uma importante conquista no campo da tecnologia da informação no setor de segurança pública.
    Esta regulamentação dará mais agilidade no atendimento ao munícipe por parte da GCM, que não irá mais precisar que outras corporações façam o trabalho de pesquisa. A partir desta Portaria o próprio agente da Guarda acessa a Rede INFOSEG e pode repassar ao seu companheiro de trabalho a informação de forma rápida e ágil, Isso evita, abusos, constrangimentos, até mesmo condução do cidadão de forma indevida.

    Esta ferramenta propiciará no dia-a-dia dos agentes tranquilidade, confiança, eficácia e agilidade, segundo Mauricio Maciel,

    Hoje um número muito pequeno de guardas utilizam a Rede Infoseg e se torna indispensável para consolidar a nova regulamentação das Guardas que esta por vir, o texto já contempla como atividades das Guardas ações ambientais, fiscalização de Trânsito e presença preventiva no espaço público.

    Sobre o INFOSEG
    A Rede é uma ferramenta de integração das informações de segurança pública, Justiça e fiscalização, auxiliando também a atividade de inteligência. A partir do seu banco de índices, disponibiliza dados de inquéritos, processos, armas de fogo, veículos, condutores, mandados de prisão, dentre outros, mantidos e administrados pelas unidades da Federação e órgãos conveniados. O acesso à Rede Infoseg é restrito aos agentes nacionais de segurança pública, Justiça e fiscalização.
    Mauricio Maciel.

    FONTE: http://www.gcmbrasil.com/
    Idealizador Mauricio Maciel


     

    SÃO BERNARDO - crime de tráfico aumentam 8% no semestre


    Levantamento da SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) aponta que São Bernardo registrou alta de 8,2% nos crimes de tráfico de entorpecentes entre os primeiros seis meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento, aliado ao fato de o tráfico estar ligado a outros delitos, é hoje a maior preocupação no município quando o assunto é segurança pública. Para tentar minimizar as ocorrências, São Bernardo investe na aproximação da GCM (Guarda Civil Municipal) com a população e no videomonitoramento.
    A preocupação não é à toa. Dados da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgados em julho deste ano apontam que o crime organizado movimenta cerca de US$ 870 bilhões por ano, sendo que tráfico de drogas é o mais rentável, com custo estimado em US$ 320 bilhões.
    “O tráfico de drogas é o principal crime a ser combatido hoje em dia, pois em qualquer lugar, seja em bairros de classe média ou de periferia, a o problema está sempre presente. Para combater isso é necessário estratégia”, salienta Benedito Domingos Mariano, secretário de Segurança Urbana da cidade.
    A preocupação aumenta porque o tráfico desencadeia outros delitos. “Parte do furto e do roubo de carros, por exemplo, está associada ao tipo de crime organizado”, completa. Neste primeiro semestre o município registrou pouco mais de 2,8 mil casos de furtos e roubos, 272 menos que no mesmo período do ano passado.
    Uma das ações da Pasta para coibir a criminalidade e, consequentemente, o tráfico de drogas, é a instalação de Inspetorias Regionais nas bases da GCM com efetivo aproximado de 120 policiais em cada unidade em diferentes bairros de São Bernardo. O objetivo é aproximar a GCM da população. “Isso gera sensação de segurança muito grande na comunidade. É muito mais difícil uma pessoa cometer um crime quando há policiais nas ruas”, destaca.
    O município conta atualmente com três unidades de Inspetorias Regionais (Batistini/Alvarenga, Taboão/Pauliceia e Riacho Grande). A inauguração de uma base no bairro Rudge Ramos está prevista para setembro, e no bairro Assunção em 2013.
    Cidade de Paz
    Há também o Programa Cidade de Paz que atua na prevenção da criminalidade em áreas carentes do município. Entre outras iniciativas, a ação prevê a capacitação de jovens, a implantação de programas de geração de renda e a promoção de atividades de esporte e lazer. Resultado de parceria com o governo federal, o projeto foi criado no bairro Alvarenga, entre 2010 e 2011, e no Montanhão, em setembro do ano passado. “Na região do Alvarenga registramos uma queda de 40% no índice de homicídio doloso”, comemora Mariano.
    Investimento de R$ 18 milhões prevê 400 câmeras para monitoramento
    O videomonitoramento é outra aposta para diminuir os índices de criminalidade. São Bernardo conta com sete câmeras de segurança na região do Alvarenga e uma no Paço Municipal. Como resultado, entre março de 2010 e junho deste ano foram flagradas 168 ocorrências no Paço e 280 no Alvarenga. Ao todo, a meta é instalar 400 equipamentos em toda a cidade, como parte de um investimento próprio de R$ 18 milhões.
    “Ainda estamos em fase de licitação deste projeto, mas a intenção é tornar isso viável ainda este ano”, adianta o secretário de Segurança Urbana, Benedito Domingos Mariano. O objetivo é concentrar o maior número de câmeras em locais de grande circulação de pessoas e de veículos, além de garantir monitoramento em todas as escolas da rede municipal.
    São Bernardo considera que este é o projeto mais importante do que tange à segurança. “Vamos ver a cidade 24 horas por dia e antecipar situações de crimes e catástrofes naturais, como deslizamentos e inundações, uma vez que a ideia é atuar de forma conjunta com outras secretarias”, explica.
    População pede mais segurança
    Não é difícil encontrar em São Bernardo quem não reclame da falta de segurança. O corretor Jorge Luis Defavari, que vive na cidade há mais de 25 anos, relata que já foi vítima de assaltos e que ouve muitos relatos de pessoas que tiveram suas casas invadidas por bandidos. “Precisamos de mais policiais nas ruas por meio de rondas ostensivas para coibir assaltos, principalmente aos carros e invasões às residências”, defende o morador do Parque Espacial.
    A dona de casa Roseli Aparecida Moura, do bairro Cooperativa, teme pela segurança dos usuários de transporte coletivo. “Vemos muitos casos de pessoas que são assaltadas nos pontos de ônibus. Temos de aproveitar esta época de campanha eleitoral para cobrar mais ações dos políticos”, diz.
    O comerciante Eduardo Stangorlini afirma não ter muitos problemas em sua loja localizada na avenida João Firmino, mas acredita que isso se deve à proximidade do estabelecimento com uma base da Polícia Militar. “Aqui é mais seguro por causa da base, mas sabemos que há assaltos em outros pontos da cidade”, comenta.

    BOTUCATU - GCM encontra carro furtado em tempo recorde

    Polícia de Botucatu encontra carro furtado em tempo recorde

    A Guarda Civil Municipal (GCM) de Botucatu encontrou um veículo que havia sido furtado poucos minutos depois de ser registrado o boletim de ocorrência (BO).
    Segundo informações do Acontece Botucatu, o BO foi feito às 8h34 da manhã desta segunda-feira (20) e, 11 minutos depois, o veículo foi encontrado.
    O acusado do furto, Laerte Pereira de Souza, 24 anos, trafegava com a Santana Quantum, com placas de Botucatu, pela rua Vitor Atti e, ao chegar em frente à sede da GCM, o carro parou por falta de gasolina. Ao ser abordado, Souza disse ter errado o caminho e entrado na contramão. Alegou, também, que iria até o posto buscar gasolina para abastecer o carro e tirá-lo dali, já que estava em situação perigosa.

    Entretanto, os agentes perceberam que o painel do carro estava estourado e havia sido feita uma ligação direta (sem o uso da chave de ignição). O condutor tentou fugir, mas acabou detido e encaminhado à Central de Polícia, onde foi ouvido e indiciado pelo delegado Marcos Mores, que determinou seu recolhimento à Cadeia Pública local.

    O aposentado João Aparecido Nogueira, proprietário da Quantum furtada, esteve no local e deu falta de sua caixa de ferramentas e de um aparelho de toca CD. “Moro na rua João Cândido Vilas Boas, na Vila Nova Botucatu e, quando acordei pela manhã, não vi o carro em frente à minha casa. Fui fazer o BO e, logo que saí da delegacia, fui informado que meu veículo havia sido encontrado”, contou o aposentado.
    fonte: http://www.jcnet.com.br/Regional/2012/08/policia-de-botucatu-encontra-carro-furtado-em-tempo-recorde.html
    titulo nosso

    ITU - Jovem é preso com porções de cocaína no São Luiz

    Um repositor de 19 anos foi preso na noite de quinta-feira no bairro São Luiz por tráfico de drogas. Ele foi encontrado pela Guarda Civil Municipal após recebimento de denúncia anônima. Foram apreendidas 11 porções de cocaína.
    Segundo informações, a Guarda Civil Municipal recebeu uma denúncia de que no acesso ao bairro São Jorge havia um indivíduo de blusa escura com uma bicicleta pequena vendendo drogas. Os guardas foram ao local e encontraram o indivíduo citado na denúncia.
    Quando a GCM chegou para a abordagem, o repositor R.P., de 19 anos, jogou a bicicleta no barranco que fica atrás do campo de areia. Ele foi revistado e nada foi encontrado. Onde ele estava parado, debaixo de uma pedra, havia a quantia de R$ 50.
    Ao recuperar a bicicleta, os guardas encontraram nela uma sacola amarrada com 11 pinos de cocaína. Ao ser perguntado, ele disse que a bicicleta era sua, mas as porções de droga não. Disse ainda ser usuário de maconha. O repostior foi preso em flagrante e a bicicleta devolvida aos familiares.
    fonte: http://www.jornalperiscopio.com.br/?p=20049

    CORUMBÁ - Embriagado tenta esfaquear guarda municipal no rosto e acaba preso

    Um homem de 30 anos foi preso na noite de sábado, 18 de agosto, acusado de tentar acertar uma faca no rosto de um Guarda Municipal de Corumbá. De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil, a GM foi acionada para verificar um acidente de trânsito ocorrido na rua Edu Rocha, no bairro Aeroporto.
    No local, eles foram informados que um dos envolvidos havia se evadido do local e estava escondido perto dali. Os guardas foram até o endereço e localizaram o suspeito. Visivelmente alcoolizado, ele começou a ofender os guardas municipais com palavrões e, em seguida, pegou uma faca e jogou na direção do rosto de um dos agentes.
    A vítima ainda conseguiu se proteger com a mão esquerda, que acabou ficando lesionada. O homem foi preso e levado para a Polícia Civil. O fato ocorreu por volta das 19h30 e foi registrado como lesão corporal dolosa.

    SOROCABA - Menor entra em banheiro para não ser detido pela GCM

    Adolescente que vendia drogas, viu a presença da Guarda Municipal e tentou se esconder em casa ADRIANE SOUZA
    Na tentativa de evitar o flagrante da Guarda Civil Municipal, um adolescente de 16 anos entrou correndo em sua casa - na avenida Ulysses Guimarães - e retirou as calças, para simular que estava utilizando o banheiro. O incidente ocorreu na manhã desta segunda-feira (20) e, mesmo assim, o adolescente e um segundo menor, também de 16 anos, acabaram detidos. De acordo com a Guarda Municipal, uma denúncia anônima direcionada ao COI (Centro de Operações e Inteligência), levou os guardas da Romu (Ronda Ostensiva Municipal) até a avenida, onde flagraram a dupla vendendo drogas diante da casa. Eles também são suspeitos de traficar na ciclovia do bairro.

    Ao notarem a aproximação da viatura, a dupla correu. O primeiro menor foi cercado no corredor da casa do comparsa. Com ele foram apreendidas 27 pedras de crack, 11 porções de cocaína e R$ 50. O segundo foi detido no banheiro da própria casa. No cesto de lixo foram localizados R$ 70 e, em uma caixa no quarto os GCMs apreenderam 25 pedras de crack e 14 porções de cocaína.

    Levados até a Diju (Delegacia de Infância e Juventude), o adolescente detido no corredor foi apontado como foragido da Fundação Casa e ficou apreendido. O segundo jovem foi liberado.
    fonte: http://www.redebomdia.com.br/noticia/detalhe/30844/Menor+entra+em+banheiro+para+nao+ser+detido

    NATAL/RN - Guardas Municipais reivindicam unificação estrutural e criação de plano de carreira específico


    Margareth Lima, presidente do Sindguardas/RN
    A Guarda Municipal, categoria integrante da Segurança Pública Municipal, tem "a função de proteção municipal preventiva e comunitária,ressalvadas, quando presentes, as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal". O trecho está no artigo 2 do Capítulo I do Projeto de Lei nº 1.332, de 2003, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e dispõe as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil.

     "O artigo 144 da Constituição Federal, que trata da segurança pública, permite a criação das Guardas Municipais, sem deixar claro quais são exatamente as funções e os deveres dos guardas" iniciou Margareth Vieira de Lima, presidente do Sindicato de Guardas Municipais do RN (Sindguardas/RN). Em greve buscando reestrutração salarial junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal, Sinsenat, a categoria agora luta pela aprovação de um Projeto de Lei que unifique nacionalmente os direitos e deveres dos Guardas Municipais.

    De acordo com a presidente do Sindguardas as reivindicações tratam, de um modo geral, de reestruturação da carreira desta categoria. Os principais pontos discutidos são a regulamentação das Guardas, expondo seus direitos e deveres de modo unificado nacionalmente; forma de ingresso padronizado como nível médio, mudando a atual situação desses guardas que, em Natal, ainda são considerados trabalhadores de serviços gerais; porte de armas,que é permitido mas o processo é mais burocrático que demais categorias da Segurança Pública, como a Polícia Militar; aposentadoria especial e integral (reivindicação geral da Segurança Pública), que não tire desses servidores os direitos e gratificações que recebem quando em serviço; criação de um "setor" de formação das Guardas Municipais em cada município, promovendo uma parceria entre a guarda e os diversos setores da Polícia, sem gerar dependência; além de um Plano de Cargos e Carreiras específico da categoria.

    A representante do Sindguardas/RN disse ainda que essas reivindicações são necessárias para que haja bom funcionamento da categoria, cumprindo suas funções corretamente e regularmente. Para ser aprovado o Projeto de Lei 1332 que "regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como órgãos de segurança pública em todo o Território Nacional",  e que já teve parecer favorável pela Câmara dos Deputados, seja aprovado também no Senado, para que então a decisão chegue à Presidência. Foram indicados dois deputados federais por região para articular a categoria, assim como manter a ação política para a aprovação deste PL. No nordeste, os deputados federais que ficaram responsáveis por esta articulação foram Amauri Teixeira (PT-BA) e Luiz Couto (PT-PB).

    Outra reclamação feita pelo Sindicato dos Guardas Municipais, agora de forma estritamente local, é em relação às atitudes do governo municipal com a categoria. Margareth Lima disse que o Estatuto próprio da Guarda Municipal de Natal não está sendo cumprido pela Prefeitura, que também extinguiu a gratificação por deslocamento e reduziu em 80% o valor do Adicional Noturno. Outro ponto discordante entre os trabalhadores e o governo gira em torno da Vantagem Individual de Caráter Transitório (VICT) que prevê o "congelamento dos salários pelos próximos dez anos", de acordo com a presidente do sindicato.

    Carla Lenes, secretária de finanças do Sindguardas/RN, discutiu ainda a confusão de atividades e funções entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar, relacionando com a "interiorização da criminalidade". Atualmente 23 municípios contam com sua própria Guarda Municipal, em todas as regiões do Estado, totalizando 513 guardas no efetivo. O problema, de acordo com Carla Lenes, é que nos interiores onde a Polícia Militar não está presente, a Guarda Municipal acaba responsável por estas funções. Com esta não especificação de atividades além do não reconhecimento da especificidade da carreira, o Sindguardas foi formado para organizar a categoria aqui no Estado.

    Proteção Ambiental

    A secretária de finanças falou também do Grupo de Ação Ambiental da Guarda Municipal de Natal (GAAM), que conta com uma média de 50 pessoas para proteger o patrimônio ambiental municipal, além das funções básicas da Guarda. Outra função do GAAM é de acompanhar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) nas fiscalizações, para dar segurança aos fiscais, muitas vezes ameaçados pelos cidadãos, prestes a ser multados. Contando com um percentual especializado na área de Gestão Ambiental o Grupo tem permissão de apreender animais silvestres em caso de irregularidades. Com orientação da promotora de Meio Ambiente, Gilka da Mata, Carla Lenes ressalta que "a principal função do GAAM é coibir o dano ambiental".
    fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/guardas-municipais-reivindicam-unificacao-estrutural-e-criacao-de-plano-de-carreira-especifico/229241

     

    INDAIATUBA - Guardas Municipais passam por qualificação profissional em abordagem policial


    Eliandro Figueira ACS/PMI
    Um total e 224 guardas municipais de Indaiatuba passam pelo Estágio de Qualificação Profissional 2012. O tema definido é a “Abordagem Policial” que conta com três disciplinas. Na segunda-feira (27) foram promovidos treinamentos práticos na área da Antiga Cerâmica, às margens da avenida Presidente Vargas. Foi simulada ação em que era necessário abordar veículo suspeito com um ocupante armado. Foram utilizadas armas de paintball.
    O curso que tem total de 48 horas teve início em 25 de julho e será concluído em 18 de outubro. Os GMs estão divididos em 10 turmas com média de 23 alunos. A formação é uma exigência do Estatuto do Desarmamento para o porte de arma. O formato do treinamento é novo e criado pela Coordenadoria de Ensino e Treinamento da Guarda Municipal.
    A primeira disciplina debatida é “Aspectos Sociais e Diretrizes da Abordagem Policial”, ministrada pelo inspetor-chefe Adevaldo Rodrigues dos Santos. A segunda é “Inteligência Emocional na Abordagem Policial”, sob responsabilidade da professora e psicóloga, Márcia Miniolli. A terceira delas é “Prática na Abordagem Policial”, sob orientação do GM Adeildo Ribeiro de França.
    Entre os objetivos específicos apresentados no projeto estão: “Desenvolver a capacidade de melhor percepção dos comportamentos suspeitos das pessoas e que possam determinar, fundamentalmente, a necessidade de uma abordagem direta sem, contudo desconsiderar o dever de preservação da dignidade inerente à pessoa humana; minimizar a possibilidade de risco para a população envolvida e possibilitar que as abordagens ocorram com imparcialidade e livres de preconceitos”.
    fonte: http://www.indaiatuba.sp.gov.br/governo/imprensa/noticias/16976/

    SANTA RITA DO SAPUCAÍ - Guarda Municipal impede que fogo chegasse até construção

     
    Em Santa Rita do Sapucaí no início da noite de sábado (25) a Guarda Municipal impediu que o fogo chegasse até uma construção no Bairro Santana II.
    Segundo testemunhas uma S10 de cor prata parou no local e em seguida as chamas tiveram início, mas não conseguiram anotar a placa do veículo.

    O fogo se propagou rapidamente, colocando em risco uma construção no bairro, pois as chamas seguiam rumo ao padrão da CEMIG da mesma e de uma “casinha” de madeira onde provavelmente se guardavam ferramentas e materiais de construção.
    Os guardas municipais controlaram as chamas próximas da construção, impedindo assim que as chamas danificassem o patrimônio.
    fonte: http://guardamunicipaldesantaritadosapucai.blogspot.com.br/2012/08/irresponsabilidade-pode-causar-danos.html
     
     

    VOLTA REDONDA - Câmara aprova projeto de lei que regulamenta carga horária da GM


    Depois de passar por votação e ser aprovado na Câmara Municipal, o projeto de lei da vereadora América Tereza (PMDB), que regulamenta a carga horária de trabalho dos guardas municipais do município, foi vetado pelo prefeito Antonio Francisco Neto (PSDB). Para justificar o veto, ele alegou inconstitucionalidade do projeto. Na semana passada, o veto foi derrubado por 11 votos a 0. Com isso, passa a valer como lei a partir do momento que for promulgado pelo presidente da Casa, vereador Jair Nogueira (PV).
    O projeto da vereadora América Teresa esteve várias vezes em discussão. Em julho, foi colocado em primeira votação e foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Na ocasião, cerca de 30 guardas estiveram na sessão e agradeceram a iniciativa da parlamentar.
    A vereadora explicou que, conforme o projeto, os guardas municipais que atuam no trânsito em via pública da cidade terão carga de 30 horas semanais, estabelecendo assim a mesma jornada para os guardas que atuam no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Além disso, os profissionais da corporação que trabalham no expediente interno e externo têm carga horária fixada em 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira.
    Ainda segundo a vereadora, o projeto determina que, o guarda municipal escalado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados, deverá receber hora extra. Vale ressaltar ainda que para apresentar o projeto, a parlamentar conseguiu aprovar um substitutivo que altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal 3.252, que trata da carga horária dos servidores do Departamento Patrimonial.
    Vale ressaltar que a carga horária foi um dos motivos para que os GMs de Volta Redonda iniciassem um movimento de reivindicação, com ameaça de greve.
    Os guardas cumprem atualmente escalas de 12 x 24, 12 x 48 e 12 x 36 horas, esta última para quem trabalha em patrulha e postos fixos, como a Câmara, Prefeitura, rodoviária e Posto Avançado da Beira Rio, além do Ciosp. Já a escala de expediente, pessoal interno e Patrulha Escolar, é de 12 horas, das 7 às 17 horas, com direito a uma hora de almoço. A vereadora Teresa garante que  o projeto não fere a Constituição. Ela é líder do governo na Câmara e lembra que o projeto foi formulado com a participação de guardas municipais e depois de uma audiência pública realizada em abril que discutiu o assunto.

    VOLTA REDONDA - Guardas Municipais levam à Deam suspeito de agredir ex-namorada

    A Guarda Municipal de Volta Redonda deteve um homem suspeito de agredir a ex-namorada.
    Por volta das 21h40min desta segunda-feira, (27), o inspetor Márcio foi abordado, na Vila Santa Cecília , por uma criança que chorava muito, dizendo que sua tia estava sendo agredida por um homem nas proximidades das Casas Bahia.
    Imediatamente, o GM foi em direção ao local e deparou-se com o agressor Daniel Cândido da Silva (que estava sem documentos) chutando e xingando Josemara Rufino Gama,de 18 anos, e ainda ameaçando-a de morte. Com a chegada dos GMs Chagas, Edgar e Gomes, além do inspetor Márcio, o agressor tentou fugir mas foi alcançado pelos GMs.
    Depois de resistir à prisão, o agressor ainda tentou agredir Josemara, ameaçando novamente matá-la, e acabou sendo algemado e encaminhado à Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher), onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante por injúria, lesão corporal, ameaça e desacato.
    De acordo com os GMs, "os envolvidos são ex-namorados e têm um filho de quatro meses, sendo que o pai não paga pensão e já ameaçou a mãe com arma de fogo", contaram. 

     

    FOZ DE IGUAÇU - GUARDAS MUNICIPAIS APRENDEM DOIS ADOLESCENTES COM PISTOLA 9MM



    Na noite desta segunda-feira (27), por volta das 21:40 horas, servidores da Guarda Municipal em patrulhamento pela Rua Silvano Gutierrez, no Bairro Jardim Dourado, avistaram duas pessoas em atitudes suspeitas.
    Na abordagem os servidores encontraram em poder de um dos abordados um pistola, calibre 9mm, devidamente municiada, marca F.N.Browning. Diante dos fatos foi dado voz de apreensão aos dois adolescentes sendo um de 16 anos e outro de 17 anos, sendo encaminhados ao DEA (Delegacia Especial do Adolescente) para as providencias cabíveis.
     

    segunda-feira, 27 de agosto de 2012

    NOTÍCIAS - Justiça nega liminar contra emenda que amplia poderes da Guarda

    Nesta segunda-feira (27), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou a liminar na Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a emenda à Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, que ampliou os poderes da Guarda Civil. A Adin foi proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado.
     A emenda alterou o caput do artigo 152 da Lei Orgânica, ampliando as atribuições dos guardas municipais. Proposta pela Câmara Municipal, ela permitiu à Guarda Civil “manter a ordem pública, a proteção de seus bens, serviços, instalações e a integridade física dos cidadãos, obedecendo aos preceitos da lei”.
    De acordo com o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil do município, Eliel Miranda, a manutenção da lei assegura o trabalho desenvolvido pelos Guardas Civis. “Eles já desenvolvem esse papel, de proteção ao cidadão e também garantem a ordem pública. A lei é uma forma de dar respaldo a este trabalho”, salientou. O processo 0179998112012-826000 pode ser consultado no site do Tribunal de Justiça do Estado.
    fonte: http://amigosdaguardacivil.blogspot.com.br/2012/08/justica-nega-liminar-contra-emenda-que.html