AMPARO LEGAL

Amparo legal para este blog: Constituição Federal
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, foramada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
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Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...;
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IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo nao sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º. - é vetada toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística.
Sem espaço no mídia para divulgar os trabalhos realizados pelas Guardas Municipais do Brasil, este blog é mais uma ferramenta aliada para ampliar as ações cotidianas desta força policial que atua na segurança pública municipal.
GUARDA MUNICIPAL, órgão do poder público, legalmente investido no cargo, capacitados e treinados para cumprir as missões que lhes competem, com atribuição policial, fiscaliza, vigia, guarda, com sua presença (fardada) de caráter preventivo promove ações de segurança pública municipal, investido do poder de polícia da administração pública.

GUARDA MUNICIPAL, JUNTOS SOMOS MAIS QUE VENCEDORES!
GUARDA CIDADÃ - DESDE 1985 -PROTEGE, ORIENTA E AUXILIA -
ATENDE PELO TELEFONE (15) 3262.3244, 3262.1118 e 199 (Defesa Civil) 24 HORAS
Endereço para correspondência: Praça Duque de Caxias, 32 Centro - Cep: 18540000
e-mail: guarda.subinspetor@portofeliz.sp.gov.br
MEU CONTATO É: yvetegon@hotmail.com

Telefones de emergência
100- Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nacional)
180- Delegacia Eepecializada do Atendimento à mulher
181- Disque denuncia
190 - Polícia Militar
193 - Bombeiros
194 - Polícia Federal
197 - Polícia Civil
199 - Guarda Civil Municipal e Defesa Civil (Porto Feliz)

A farda não é uma veste que se despe com facilidade ou até com indiferença, mas uma outra pele que adere a própria alma, irreversivelmente para sempre. (desconheço o autor)

Ao homem que teme ao Senhor, ele o instruirá no caminho que deve escolher (Salmos 25/12)

Este blog está no ar desde 27/06/2011
Parou em 20/12/2015 por motivos politicos


Não serão públicados comentários no anonimato em cumprimento ao Art. 5 - IV É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C.F.





sábado, 30 de junho de 2012

A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL


O Município é o local onde as pessoas moram, constituem suas famílias, seus negócios em suma, onde vivem, logo, é no Município que as coisas boas e ruins acontecem como as festas, comemorações, evento, turismo, lazer entre outras, todavia, é também no Município que ocorrem os crimes e a violência de toda natureza, trazemos como exemplo a matéria veiculada na Folha de São Paulo do dia 26/abril/2012 onde traz que “A VIOLÊNCIA CRESCE EM SP NO 1º TRIMESTRE” apontando “particularmente” o mês de março como o mais violento com aumento de 80% em relação ao mesmo mês do ano passado. Com efeito as consequências decorrentes dessa violência e criminalidade para a vida do Município que apontam maiores índices pode se dar na migração de cidadãos e comerciantes para outras cidades, a diminuição do turismo com diminuição de arrecadação de impostos e movimentação de serviços e o cidadão de bem preso em sua própria residência amedrontado.   A Constituição Federal de 1988 traz no artigo 144 que “a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos...” (grifo nosso), logo, DEVER DO GOVERNO MUNICIPAL, e não do ESTADO-FEDERADO tão somente, sendo importante frisar que não se trata de policiamento, mas, de segurança, já que a Constituição não traz que “O POLICIAMENTO É DEVER DO ESTADO, mas que, A SEGURANÇA É DEVER DO ESTADO”, desta feita, SEGURANÇA e POLICIAMENTO NÃO SÃO A MESMA COISA. Segurança é GÊNERO do qual POLICIAMENTO é uma das ESPÉCIES, nesse sentido, iluminação pública, ações de fiscalização de toda natureza e controle do espaço público, poda de mato, terreno baldio entre outro versam sobre SEGURANÇA, sendo essas ações um DEVER DO GOVERNO MUNICIPAL para com o cidadão. Aliás, tratar com o Gênero Segurança Pública Municipal, e ter ela como DEVER, é antes de qualquer outra coisa, SE COLOCAR NA POSIÇÃO DE PREVENÇÃO, se adiantar a violência e criminalidade evitando sua concretude e os males indeléveis que trazem consigo na vida das vítimas que quase sempre desenvolvem síndrome do pânico entre outras doenças relacionadas a violência que experimentam, assim, não é raro a migração do cidadão para outra cidade em busca de SEGURANÇA, ou seja, de um MUNICÍPIO MAIS SEGURO.   Segundo estudos da ONG Fórum Brasileiro da Segurança Pública, em 2010 é de 15% do PIB, com 45,6 bilhões, e São Paulo continua a ser o Estado com maior volume destinado à segurança com recurso na casa dos 10 bilhões em 2009 e 13% de aumento de 2008, todavia, o aumento dos gastos com segurança pública dissociada e desalinhada de uma sistematização de SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL tem demonstrado como resultado em SP, apenas o aumento de 80% da violência, como mostra a Folha de São Paulo, no mês de março de 2012 em face do mesmo mês de março de 2010, e nada mais, e isso não dá somente em SP, mas, em todo Brasil, concluindo com esses dados que a política de Segurança Pública deve tomar novos rumos, em especial o debate e ações em SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL se afastando da compreensão equivocada de que o “dever é do Estado, elevando esse DEVER ao Estado-Membro,” ou seja, “não seria do Município” quando o ESTADO que trata a Constituição Federal no artigo 144 quer dizer ESTADO – POLÍTICO, FINANCEIRO e ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE, que são, a UNIÃO, ESTADOS-MEMBROS, DISTRITO FEDERAL e MUNICÍPIOS. Até porque como disse Albert Einstein: “quem faz as mesmas coisas dia após dia não pode esperar resultados diferentes”. Cabe ao Chefe do Poder Executivo Municipal que recebe o mandato para servir o povo de sua cidade o dever de zelar pela Segurança Pública Municipal, sem prejuízo de Instituir a GUARDA MUNICIPAL, que são os PRINCIPAIS AGENTES DE SEGURANÇA DA CIDADE, e se apropriar das tecnologias e métodos avançados de gestão em segurança para garantir uma vida melhor a todos, ademais, onde tem SEGURANÇA tem PAZ, e o Município fica mais atraente.

FONTE: ELIAZER RODELLA: Professor Universitário em Direito Administrativo: Professor da cadeira de Direito do Centro de Formação em Segurança Urbana da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo Capital; Membro Consultor da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo; Diretor Jurídico da Associação Brasileira dos Inspetores das Guardas Municipais - ABIG; Consultor em Segurança Pública; Conferencista pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo. Advogado.
 

BOTUCATU - Projeto executado pela GCM DE BOTUCATU/SP mapeia as estradas e propriedades rurais da cidade

 
Iniciativa é realizada com a ajuda de um programa de internet com GPS.
Município possui 200 quilômetros de estradas rurais e 1200 imóveis.
Chegar aos sítios e fazendas de Botucatu, SP, em breve deixará de ser um desafio. As estradas e propriedades estão sendo mapeadas, por meio de um programa de internet com GPS ajudará na localização dos moradores.
Nivaldo Pontes Ribeiro mora com os pais em um sítio na serra de Botucatu. Distante da cidade, o trabalhador rural tem dificuldade para ensinar aos amigos, o caminho que leva a casa dele. "Até no asfalto é fácil, pegou a estrada de terra as pessoas precisam passar em outras propriedades perguntar o nome, onde fica o sítio, para poder encontrar”, conta.
O problema maior é quando acontece algum imprevisto e alguém precisa de socorro. ”Sempre tem as dificuldades, para eles saberem exatamente onde se está acontecendo o problema, onde está precisando, onde é a ocorrência. É difícil para os próprios moradores explicarem onde é, dar uma referência para o socorro  chegar até aqui”, completa.
O município de Botucatu tem cerca de 300 quilômetros de estradas rurais que levam a milhares de propriedades afastadas da cidade. Desde setembro do ano passado, engenheiros da Cati – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - e guardas municipais estão percorrendo as estradas para mapear toda a zona rural, usando um sistema avançado de GPS.

As propriedades receberão um número para facilitar a localização. 200 imóveis rurais já foram catalogados. A maior dificuldade é encontrar os moradores. "Muitos proprietários não moram na propriedade. Botucatu tem mais de 1200 propriedades, então você começa a fazer o levantamento, chega propriedade o dono não está, tem que voltar outro dia. Então a principal dificuldade é essa, você  tem que ficar retornando várias vezes até conseguir encontrar a pessoa ou alguém para dar informações sobre a propriedade” explica o engenheiro agrônomo da Cati, Ricardo Chiarelli.

O mapeamento é feito com um aparelho de GPS que fica em cima do veículo e uma câmera fotográfica, colocada no painel do carro, que registra todo o percurso da estrada de terra. o vídeo e as informações são colocados na internet. Para fazer um levantamento completo das estradas rurais, o carro da guarda precisa passar por ela pelo menos duas vezes. Na ida é feito o itinerário e também o vídeo que fica disponível na internet. Na volta, um profissional faz o levantamento de todos os problemas e das pontes que existem no caminho. 
O Projeto vai fazer o mapeamento de todas estradas e propriedade rurais. 
Para que os locais apontados sejam exatos, o técnico da prefeitura usa um computador de mão ligado ao GPS. "Ele é feito por bluetooth, então ele tem a conexão no computador de bordo e o GPS é que coleta os pontos. Isso é importante para todas as secretarias, educação para logística”, explica Eliel Antônio Nunes, o técnico executor do projeto.
Carlos é um dos guardas municipais que percorrem as estradas rurais. Ele sabe que o trabalho vai ajudar na segurança dos moradores no futuro. "É muito difícil tanto pelas condições das estradas que hoje está sendo feito o levantamento, e também pela localização. Com esse levantamento vai ser possível numerá-las pra facilitar o atendimento”, ressalta o guarda municipal Carlos Eduardo de Paula. O projeto foi premiado em abril com o Troféu Estadual Mário Covas. Botucatu concorreu com outros 90 municípios e ficou em primeiro lugar.
 

PIRACICABA - Guarda descarta que ataque a carro em Piracicaba tenha sido planejad


Guardas atendiam ocorrência de tráfico quando carro foi apedrejado.
"Se fosse planejado eles estariam armados, por exemplo", disse capitão


O comandante da Guarda Municipal (GM) de Piracicaba (SP), capitão Silas Romualdo, descartou nesta quinta-feira (28) a possibilidade de o ataque a um veículo da corporação na favela da Portelinha ter sido planejado. Na noite de terça-feira (26), dois guardas atendiam uma ocorrência de tráfico de drogas e foram surpreendidos por várias pessoas, que atiraram pedras contra o carro. A Parati teve o vidro traseiro quebrado, mas os GMs não ficaram feridos.
"Não é a primeira vez que isso acontece com a Guarda. Já houve casos parecidos no bairro Alvorada e no Bosques do Lenheiro. O problema é que, quando algum traficante está sendo preso, eles incitam a população", disse Romualdo. Entretanto, o capitão não vê o caso como uma emboscada aos GMs. "Se fosse planejado, haveria alguém armado e preparado para algo pior", acredita. "Orientamos os GMs a não entrarem em brigas com a população."
Romualdo ainda garantiu que a Guarda Municipal continuará atuando na região da favela do Tatuapé, que fica ao lado da Portelinha. "Não iremos nos omitir por causa disso. A gente vaicontinuar patrulhando os bairros e aquela região, mas com mais precaução", afirmou.
Incidente na PortelinhaOs GMs da viatura 17 atendiam uma denúncia de que dois homens traficavam drogas na favela da Portelinha. Os suspeitos foram localizados, mas quando os GMs faziam a revista nos dois, um deles teria dito: "perdeu, guardão". Depois, 30 moradores da favela começaram a ameaçar os oficiais e atiraram pedras contra o carro. Os GMs recuaram e saíram do local. Ninguém foi detido na ocorrência
 

AMERICANA - Gama apresenta arma não letal


Os patrulheiros do Projeto Anjos da Guarda contarão com uma arma não letal para combater o uso e tráfico de drogas nas escolas. Durante eventos nas escolas e comunidade, eles apresentarão o teatro de fantoches. O objetivo é atrair a atenção das crianças de maneira lúdica para divulgar cautela com possíveis suspeitos em ambiente escolar ou nas imediações.
A primeira apresentação para comunidade aconteceu hoje (dia 29) durante a solenidade dos 69 anos da Gama (Guarda Municipal de Americana). Os patrulheiros envolvidos no projeto passaram por curso e começarão a exibir os fantoches nas escolas a partir de agosto deste ano.
 
"A própria comunidade escolar vai participar ajudando na escola dos nomes dos guardas municipais feminino e masculino. Assim como para o garoto mau e bom, que fazem parte do teatro de fantoches", comentou o diretor-comandante da Gama Adilson Dias Bicalho.
 
HOMENAGENS
Durante as comemorações aconteceu as homenagens para dois guardas municipais que adquiram este ano a aposentadoria especial. São eles os GCMs Carlos Roberto Lopes e Juverci Dario da Silva, que deixaram a corporação após quase 30 anos de serviços prestados.
 
"As homenagens são extendidas à família, que é alicerce dos patrulheiros que todos os dias deixam a casa para atuarem em prol da segurança na cidade", completou Bicalho.
 
Os patrulheiros foram agraciados com uma placa e os familiares com um ramalhete de rosas.
 
"A gente passou uma vida inteira, aqui dentro",comentou Lopes.
 
Juverci disse que pretende aproveitar a aposentadoria, mas deixar de trabalhar na Gama não foi fácil. "Sair daqui é difícil, mas a gente mantém os amigos", completou.
 
Participaram da solenidade o vice-prefeito Seme Calil, representando o prefeito Diego De Nadai, secretário Municipal de Segurança Pública Adinei Brochi, delegado Seccional de Americana, Miguel Wil Cornacchioni Escrivão, major Fantin - representando o 19º BPMI (Batalhão de Polícia Militar do Interior), de Americana, presidente da Câmara Antonio Carlos Sacilotto e vereadores Valdecir Duzzi,  Adelino Leal, Celso Zoppi.
 
CONHEÇA A HISTÓRIA DA GAMA
Tudo começou em meados de 1943, com a Guarda Noturna de Americana. Foi  um ideal em comum, dos senhores Antônio Romeu Cordenonsi, João Miguel Honsi e João Testa Basso. Na época este município contava com apenas algumas ruas, sendo elas: Trinta de Julho, Fernando de Camargo, 12 de Novembro e a Avenida Dr. Antônio Lobo, todas situadas ao redor da estação ferroviária
 
LEI MUNICIPAL DE Nº 596
 
Assim transcorreram-se vários anos, quando em 10 de Julho de 1964, foi criada a lei municipal de nº 596, que estabelecia a criação da Guarda Noturna Municipal, com sede neste município.
 
SAUDOSO CABO BARBOSA
Em 1974 assumiu o cargo de instrutor de policiamento o Cabo Barbosa, que permaneceu no cargo até o ano de 2004, assumindo por duas ocasiões o cargo de diretor presidente, sendo que no ano 2004, por motivo de saúde veio afastar-se de suas atividades, vindo a falecer neste mesmo ano.
 
PROTETOR E AMIGO
 
Em 1990 a sede da Rua Washington Luiz foi transferida para a antiga rodoviária, onde o então diretor, Sr. Zair Sturaro, juntamente com outros guardas colocou a "mão na massa" para adequar as novas instalações. Sob o seu comando foi inserido ao símbolo da corporação o dístico: "PROTETOR E AMIGO", implantou também dentre outros programas de trabalhos eficazes, as famosas cancelas que obtiveram resultados muito satisfatórios, sendo matérias de grandes jornais e revistas no Brasil.
 
AVANÇOS
Muitos progressos marcaram a Gama com objetivo de ressaltar e valorizar os patrulheiros. Foi criado o Torneiro Azul Marinho entre os próprios integrantes da Gama.
Além da implantação do Canil da Gama utilizado tanto no patrulhamento ostensivo como no aspecto social com apresentações em escolas e para comunidade com o DOG SHOW.
 
A frota da Gama é nova com modelos Jetta e Gol. Houve reforço no efetivo com contratação mais 80 guardas municipais incluindo o primeiro pelotão feminino.
 
No calendário de eventos da Gama constam o Natal Feliz com Papai Noel, Encontro de Canis, Seminário de Segurança, Baile de Gala da Gama.
 

AMERICANA - "Valorização do guarda municipal é importante", diz diretor Bicalho


O diretor-comandante da Gama (Guarda Municipal de Americana) Adilson Dias Bicalho destacou a importância da valorização do Guarda Municipal durante entrevista realizada hoje (dia 28) de manhã, ao jornalista Valdir Moreira, âncora da Rádio Azul Celeste.
"Entre as comemorações dos 69 anos da Guarda Municipal vamos homenagear dois guardas municipais que dedicaram anos em prol da corporação. São eles os GCMs Carlos Roberto Lopes e Juverci Dario da Silva", comentou.
Segundo o diretor, a Gama tem recebido investimentos tanto em material humano como material. "A instalação do videomonitoramento é uma das etapas finais que a Gama recebeu na atual gestão", enfatozou.
Bicalho disse ainda que a Gama continua desempenhando o papel social de permanecer sempre perto da comunidade. "Podemos atravessar a cidade e certamente iremos deparar com pelo menos três viaturas da Gama patrulhando o município", enfatizou.

AMERICANA - Canil presta apoio a comunidade

Os patrulheiros do Canil da Gama (Guarda Municipal de Americana) ajudou na remoção de dois casais que estavam dormindo na área central de Americana, no início da noite de ontem (dia 27). Dois deles tinha antecendentes criminais por furto e lesão corporal, mas não tinham pendências judiciais.
Os guardas municipais da viatura Canil 106 W.Ribeiro, A.Fernandes e Machado por determinação do inspetor Bianchi levaram as pessoas até o CAM (Centro de Atendimento ao Migrante), onde ficaram abrigados.
FONTE: http://www.gama.sp.gov.br/ver_noticia.asp?id=755

AMERICANA - Gama localiza veículo roubado


Os patrulheiros Christiane e Marchesin localizaram uma Tucson prata, ano 2010 durante uma patrulhamento no bairro Terra América, em Americana, às 23h55 desta terça-feira (dia 26).
Pela pesquisa de emplacamento, os guardas descobriram que o veículo foi furtado dois dias. O carro foi devolvido ao proprietário depois do registro do boletim de ocorrência no plantão policial.
fonte:http://www.gama.sp.gov.br/ver_noticia.asp?id=751

CERQUILHO - Guarda Civil Municipal recupera moto furtado, sendo que o acusado era procurado pela justiça

No último dia (24), por volta das 17h40, a GCM recebeu denúncia de que na Rua Plínio Bertanha nº 157, Bairro São Francisco, havia uma moto furtada.

Em diligências pelo local os GCMs Douglas, Soares, Denardi e Foltran, encontraram com o acusado M.A.D.P de 23 anos, e constataram a veracidade dos fatos, pois a moto estava “pinada”, ou seja, com o chassi apagado. Foi dado voz de prisão em flagrante por receptação.

Na delegacia, foram consultados os antecedentes do acusado e por surpresa era procurado pela Justiça Pública da Cidade de Boituva/SP, onde já tem uma longa ficha criminal por furto, roubo, homicídio e outros crimes.
fonte: http://www.cerquilho.sp.gov.br/newsview.php?idn=NTgzMA..&idcn=NDU

TABOÃO DA SERRA - Criminosos jogam granada na casa de GCM em Taboão


Sandra PereiraLocal está isolado e Gate é aguardado para detonar a granada
A casa do Inspetor Thiago Luis Barros Cruz da Guarda Civil Municipal da cidade de Embu das Artes, localizada no Jardim São Judas, em Taboão da Serra foi alvo de uma granada nesta sexta-feira, dia 29. Ninguém se feriu, uma vez, que o artefato explosivo não explodiu e os criminosos não foram presos.

Suspeitas indicam que dois homens em uma moto passaram em frente à residência, um deles subiu na laje, durante a madrugada, ativou o artefato explosivo no local com um bilhetinho ameaçador. O Inspetor viu a granada por volta das 16h30 e acionou a polícia. O motivo do ataque ainda é desconhecido.

Os criminosos ao que tudo indica conheciam a rotina do inspetor, uma vez, que aguardaram o dia de trabalho dele, e sabiam que a família dormia na casa de parentes, quando ele estava na corporação.

Neste momento, policiais militares, civis e guardas municipais, aguardam o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), para detonar o artefato. O helicóptero Águia sobrevoa a área.

O trânsito pelo local está parado e as ruas ao redor da residência estão isoladas. Diversos moradores acompanham a ação da polícia.
FONTE: http://www.jornalnanet.com.br/noticias/5191/criminosos-jogam-granada-na-casa-de-gcm-na-divisa-de-embu-e-taboao

ATIBAIA - Forças policiais de Atibaia realizam Operação Inverno


Com o objetivo de cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, apreender armas e drogas e combater a criminalidade em Atibaia, as polícias Civil e Militar e a Guarda Municipal realizaram a Operação Inverno nesta quinta-feira (28), com o auxílio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Polícia Civil do Estado de São Paulo, do Deinter 2 – Campinas e da Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista.

A ação policial resultou em um flagrante lavrado, nove B.O.’s e T.C.’s elaborados, dois homens presos em flagrante, três homens procurados capturados (criminal), três homens procurados capturados (civil) e uma mulher procurada capturada (criminal).

Além disso, duas máquinas de jogos de azar, três celulares, duas facas de caça e R$ 92,85 foram apreendidos. Em relação aos entorpecentes, as forças policiais apreenderam 26 gramas de maconha, 76,24 gramas de cocaína e 11,92 gramas de crack, além de seis frascos de lança-perfume.

Onze policiais participaram da Operação Inverno e cinco viaturas policiais estiveram envolvidas na ação.
fonte: http://www.jcatibaia.com.br/site/noticia/policia/16300/forcas-policiais-de-atibaia-realizam-operacao-inverno.html

CERQUILHO - Base Móvel da Guarda Civil Municipal efetua Segurança na feira-livre

A tradicional feira-livre de sábado, está acontecendo em novo local, na Rua dos Ipês, no calçadão dos quiosques. O novo local agradou os feirantes bem como a população em geral. A mudança realizada já contabiliza um aumento de aproximadamente 40% nas vendas para os feirantes, já que por ser no centro da cidade o movimento de pessoas aos Sábado no comércio é maior.
A presença da Base Móvel da Guarda Civil Municipal estacionada nas proximidades daquele local, além do fator presença e preventivo, terá como objetivo a aproximação da população aos Guardas Civis Municipais que protegem a cidade, onde estarão trocando informações, sugestões e queixas.
O prefeito Du Pilon, acredita que investir em segurança é investir em qualidade de vida e que o seu Governo esta trabalhando para que Cerquilho se mantenha segura agradável e tranquilidade para seus moradores e visitantes.
 FONTE: http://www.cerquilho.sp.gov.br/newsview.php?idn=NTgyOA..&idcn=NDU

ITUPEVA - GM acha mochila com droga em Itupeva

Foram apreendidos meio quilo de maconha, 225 pinos com cocaína e 150 pedras de crack perto de escola

A Guarda Municipal de Itupeva, na região de Jundiaí apreendeu na manhã desta quinta-feira uma mochila com maconha, crack e cocaína. Depois de uma denúncia anônima, os guardas foram até o Jardim Buriti checar a atitude suspeita de jovens num terreno baldio ao lado da escola estadual Monsenhor Doutor Artur Ricci.

No local, encontraram a mochila com a droga. Foram apreendidos meio quilo de maconha, 225 pinos com cocaína e 150 pedras de crack. Ninguém foi preso.

CURITIBA - Trio armado e com quilos de drogas é preso pela Guarda Municipal

Armados e com grande quantidade de drogas Robson Cunha de Meira, de 28 anos, Juarez do Araújo, de 36, e Angélica de Araújo, de 18, foram presos em flagrante pela Guarda Municipal em uma residência no Jardim Primavera, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
Com os suspeitos, a GM encontrou: uma escopeta calibre 12, um revólver calibre 38, um simulacro, centena de pedras de crack, aproximadamente dez quilos de maconha e certa quantidade em dinheiro.
O coordenador Fialho, da GM, destacou a importância da população nesta prisão. “Recebemos uma denúncia e conseguimos êxito na abordagem dentro desta residência. Todos que estavam na casa serão encaminhados a Polícia Civil pelo envolvimento com o tráfico de drogas”, disse o coordenador.
A Guarda Municipal segue na rua na busca por outros suspeitos de envolvimento com o trio, que foi encaminhado a Delegacia de São José dos Pinhais. 

DOURADOS - GM prende mulher após briga e disparo de arma de fogo


Arma de fogo apreendida pela GM - Assessoria

Uma equipe da guarda municipal de Dourados estava no bairro Canaã I, e por volta de 14h30 foram acionadas pela vítima, uma senhora de 31 anos de idade, que acabara de entrar em vias de fato com sua irmã, e esta veio a utilizar-se de uma arma de fogo para tentar contra a sua vida.
A vítima entrou na viatura da GM, e de posse das informações que a agressora estaria em um veículo Toyota Corola, conseguiram localizar o veículo próximo a um bosque existente naquele bairro. A princípio, a condutora evadiu-se, acelerando seu veículo, mas foi interceptada mais adiante, e em revista no veículo foi encontrada uma arma de fogo Cal. 038 Shimit Wesson, cano longo com 05 munições intactas e uma deflagrada. Posteriormente ficou-se sabendo que as envolvidas neste conflito, apesar de serem irmãs, brigavam devido a assunto familiares.
A srª. D. de  35 anos de idade, foi encaminhada até a presença da autoridade policial do 2º Distrito Policial, onde foi autuada em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, disparo de arma de fogo, e vias de fato, sendo recolhida a uma das celas da delegacia. Ainda foi arbitrada fiança de 3 salários mínimos, para responder o processo em liberdade.
fonte: http://www.agorams.com.br/jornal/2012/06/gm-prende-mulher-apos-briga-e-disparo-de-arma-de-fogo/

TABOÃO DA SERRA - GCM prende acusado com extensa ficha criminal em Taboão


Arquivo Jornal na NetOcorrência foi apresentada pela Guarda Municipal da cidade
Preso pela Guarda Civil Municipal de Taboão da Serra, por algumas vezes, sendo a última em flagrante, dirigindo um veículo furtado, Fiat Uno, na Praça Luiz Gonzaga, no último sábado (23), A.H.A.S, de 19 anos, estava na avenida Salazar, quando foi detido, após ser visto trafegando pela Kizaemon Takeuti pela própria vítima.

Os guardas Luciana e Reis foram procurados pela vítima que informou do furto no sábado e indicou o caminho que o carro dirigido pelo bandido estava seguindo. Durante diligências o veículo e o bandido foram localizados.

Na Delegacia, o acusado disse que pegou o veículo no sábado, mas não sabia que o carro tinha sido furtado, negou participação no furto, mas confirmou que estava na direção do veículo. Já a vítima informou que estacionou o veículo na Praça Luiz Gonzaga e quando voltou o Uno não estava mais no local onde havia deixado.

O acusado com diversas passagens pela polícia por furto e receptação, responderá detido no Centro de Detenção Provisória (CDP), mais uma vez por receptação (artigo 180 do Código Penal). Ele de acordo com guardas municipais, quando estava em liberdade assistida afirmou que mataria os GCMs Blanco e Macedo, responsáveis por uma das prisões do acusado.

A ocorrência foi registrada na Delegacia da cidade. E o veículo devolvido a vítima.

fonte: http://www.jornalnanet.com.br/noticias/5174/gcm-prende-acusado-com-extensa-ficha-criminal-em-taboao

DOURADOS - Guarda Municipal apreende dois adolescentes pelo uso de drogas

Uma equipe da Guarda Municipal, na noite de ontem (26), por volta das 19h20, foi acionada via central de rádio para se deslocar até ao Ceper do BNH II Plano, pois segundo denúncia havia alguns jovens no local fazendo uso de entorpecentes.
No local, os acusados, dois jovens ambos com 16 anos de idade tentaram dispensar o entorpecente, sendo visto pelos agentes da GM que encontraram duas porções de maconha.
Os acusados disseram que compraram a droga nas proximidades do Ginásio Jorge Antônio Salomão. Diante dos fatos, os adolescentes foram conduzidos a DEPAC (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) para as devidas providências.

SÃO CAETANO - Câmara aprova 'bico' da GCM ...

Em velocidade atípica, ontem, os vereadores de São Caetano aprovaram em duas sessões extraordinárias o projeto de lei do Executivo que libera o ‘bico' da GCM (Guarda Civil Municipal) e o aumento dos salários de vereadores, secretários, prefeito e vice.
O cronômetro da Casa não chegou contabilizar 20 minutos. Os trabalhos se resumiram à leitura dos projetos e à votação. Apenas o vereador e líder do governo, Paulo Bottura (PTB), utilizou a tribuna para justificativa. Destaque para ausência de Edgar Nóbrega (PT), que costuma extrapolar o tempo de fala.
Com a aprovação da lei, intitulada de ‘atividade operacional diferenciada', a Secretaria de Segurança poderá remanejar até 30% do efetivo da GCM para ações programadas, como eventos municipais. O guarda contratado receberá gratificações no valor da hora paga normalmente, com acréscimo de 50% a 100%. As complexidades das missões serão medidas dentro dessa escala. A legislação é novidade no Grande ABC e reproduz mecanismo já utilizado na Polícia Militar.
Próximos prefeito e vice, secretários e vereadores escolhidos na eleição ganharão aumento significativo. Salários dos parlamentares passam de R$ 6.200 para R$ 10 mil; do prefeito de R$ 15 mil para R$ 20 mil; vice de R$ 7.500 para R$ 10 mil; secretários receberão R$ 19 mil.

 

TOLEDO - Guarda Municipal impediu furto em lanchonete na madrugada em Toledo


Por volta das 01h50min da madrugada de hoje (29) quando em patrulhamento pela Avenida Ministro Cirne Lima, Guardas Municipais perceberam que a Lanchonete Àgua na Boca estava com a janela aberta e com as luzes apagadas, imediatamente entraram em contato com o proprietário que chegou até o local e confirmou a suspeitas de arrombamento pois a porta frontal estava com sinal de que havia sido forçada, mais felizmente não houve tempo de levarem nada devido a aproximação da viatura da Guarda Municipal, que impediu mais esse arrombamento em Toledo, foram feitas rondas nas imediações a procura do suspeito mais sem êxito, o autor conseguiu fugir tomando rumo ignorado.

JUNDIAÍ - GM pega menor e 2 maiores com drogas


Drogas foram apreendidas com os
 acusados na delegacia do Jd. Paulista
Guardas municipais do Canil da Corporação detiveram, por volta de 12h45 de ontem, um adolescente e dois maiores de idade com drogas, na Estrada Municipal do Varjão. Participaram da ação os GMs Vaz e Cristiano (viatura 750), acompanhados do cão farejador Marco.

O menor D.H.N.L., 16 anos e os maiores Rafael Garcia Teixeira, 18, e William Pirelis, 25, todos moradores do bairro, foram flagrados separando os entorpecentes. Quando viu os carros da Guarda Municipal, D. tentou correr, mas foi alcançado. Os demais, segundo os agentes, ficaram onde estavam.

No bolso do adolescente, foram achados 52 ´tubetes´ de cocaína, divididos em duas ´mulas´ (pacotes de drogas). Ele ainda tentou dispensar 46 embalagens de crack, que foram encontradas pelos GMs. Rafael e William tinham em seu poder uma mula com várias ´trouxinhas´ de maconha e outros 16 ´tubetes´ de coca. No quintal de uma casa, estavam escondidos R$ 44 em dinheiro, supostamente arrecadados pelos envolvidos com a venda das substâncias ilícitas.


Todos com passagens - Após consulta aos antecedentes do trio, os guardas que fizeram a apreensão descobriram que D.H.N.L. tinha três passagens por tráfico; o maior de 18 anos uma, por vender entorpecentes; e que William era procurado, além de ter antecedente por roubo de moto. A delegada plantonista, Ada Maria Meira, determinou a detenção dos três acusados, que seguiram para o Centro de Triagem de Jundiaí. O menor deve ser apresentado hoje à Vara da Infância e da Juventude.

Ainda de acordo com os GMs, o adolescente de 16 anos disse aos agentes que, se fosse liberado, voltaria a vender drogas. Também revelou ganhar R$ 200 por dia para traficar entorpecentes. O tio e o avô do garoto foram avisados sobre a detenção do rapaz, mas disseram que não compareceriam à delegacia. Entretanto, o tio de D. foi intimado e esteve no plantão.

JACOBINA - GUARDA MUNICIPAL DE JACOBINA (BA) SE CAPACITA PARA UMA MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A POPULAÇÃO

 
A Guarda Municipal de Jacobina (BA) recebeu capacitação do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos – CESDH, sendo hoje uma instituição de segurança pública 100% capacitada no “Uso Diferenciado da Força”, “Direitos Humanos”, “Mediação de conflitos sociais”, “Doutrina de Polícia Comunitária” e “Abordagem Polícia Com Cidadania” (Método CESDH/APC), o curso foi coordenado pelo Professor João Alexandre.
Mais uma vez a Guarda Municipal de Jacobina sendo exemplo de Guarda Municipal para a região da Chapada Diamantina e também para a Bahia, isso mostra a sua força e também a valorização desses profissionais que contribuem muito para a segurança pública dos nossos municípios brasileiros.
 

CHAPADINHA - Guarda Municipal prende homem que quebrava banheiro da Praça do Povo

O fato ocorreu na praça do povo, por volta das 23h30min, de quarta, dia (27), na praça Irineu Veras Galvão, durante o show do Romildo Show.

Um homem que estava utilizando o banheiro público da praça do povo após fazer suas necessidades começou a dar chutes em uma das portas que fica na parte interna do WC. Uma guarnição da Guarda Municipal composta pelos GCMs Paulo, Wemerson, Ferreira, Giliarde e comandada pelo Inspetor/GM Luís, estava próximo ao local, quando ouviram um barulho vindo de dentro do banheiro, a GCM foi averiguar o que estava acontecendo e contatou o ato delituoso, o indivíduo foi abordado pelos guardas que o conduziu à Delegacia de polícia onde foi registrado um B.O. e o mesmo entregue ao agente de plantão para serem tomadas as medidas cabíveis.
 

SOROCABA - ROMU GCM apreende mais uma moto no Jd. Nova Esperança

Na noite de 28 de junho, por volta das 19 horas, a equipe de ROMU 03 Charle em patrulhamento pela Escola Estadual Reverendo Ovídio, no Jd. Nova Esperança, flagrou um menor de 16 anos pilotando uma moto em alta velocidade próximo ao portão de entrada dos alunos. O menor fugiu ao perceber a aproximação da viatura, porém a equipe não acompanhou a moto, devido a grande quantidade de pessoas na rua, mas continuou o patrulhamento pelo bairro, conseguindo localizá-lo na Rua Itanguá, sendo desta vez  abordado e em pesquisa da placa da moto, de cor preta,  foi constatado que a placa pertence a uma outra moto, de cor vermelha.
Questionado, o menor afirmou que havia achado a placa num desmanche próximo a sua residência e resolveu colocar na sua moto, que foi comprada sem placa na Feira da Barganha.
Com acompanhamento de sua mãe, o menor foi encaminhado ao Plantão Policial Norte, onde foi constatado que o mesmo está cumprindo medida socioeducativa por outro Ato Infracional cometido há quatro meses e autuado em Flagrante pelo Ato Infracional / Direção Perigosa. O menor foi liberado a sua mãe sobre termo de responsabilidade e a moto apreendida.

SOROCABA - ROMU GCM prende traficante no Jd. São Marcos, ao lado da Ciclovia


No inicio da noite do dia 29 de junho, por volta das 18:40 horas, a equipe da ROMU 03 Delta em patrulhamento pela Ciclovia da Avenida Santa Cruz, no Jd. São Marcos, quando entrou na rua Jacinta Sanches Gutierres, próximo do n°63 visualizou dois indivíduos, sendo que um deles (L.V.V.S.S.de 20 anos) estava mexendo num monte de areia e ao se levantar viu a viatura e jogou algumas porções de drogas no chão e o outro individuo (J.V.L.M.S. de 17 anos) ficou parado. Abordados e em revista pessoal foi encontrado com L.V.,em sua mão esquerda, R$60,00 e com J.V. nada de ilícito foi localizado. Recuperado o que L.V. jogou no chão, constatou ser 08 porções de cocaína e 02 porções de crack e no monte de areia foi achado mais 21 porções de cocaína, 01 porção de maconha e ainda um pote plástico com 73 porções de crack em seu interior. Questionados, ambos negaram a posse das drogas, mas J.V. confirmou que L.V. jogou as drogas no chão.
Conduzidos à DPP Sul, J.V. foi ouvido como testemunha dos fatos e liberado e L.V.V.S.S. foi autuado em Flagrante pelo Tráfico de Drogas e recolhido ao CDP de Sorocaba.

INDAIATUBA - Com apoio do COI GCM Defesa Civil e Fiscalização apreendem rojões e linhas com cerol e fecham comércio

Produtos foram apreendidos e proprietário foi multado. Foto: Lincoln Franco ACS/PMI


Após denúncia anônima e com apoio do Setor de Inteligência do COI (Centro de Operações e Inteligência) da Guarda Municipal a Defesa Civil e a Fiscalização fecharam, na quarta-feira (27), pela manhã, comércio clandestino que vendia cerol e rojões. O estabelecimento ficava na rua Mario de Almeida, na Vila Brizola e também não tinha alvará de licença.
O proprietário é reincidente. Ele teve outro comércio interditado no mesmo bairro, em 25 de janeiro deste ano. Desta vez foram apreendidos 56 fogos de artifício e explosivos, 10 rolos de linha chilena, três pipas com cerol e 41 tubos de cola com cerol.
Desta vez foram transgredidas as leis municipais 5657/2009 e 4658/2009 e a estadual 12.192/2006 que proíbem venda e uso de linha cortante. Também foi desrespeitada a lei municipal 5691/2009 que proíbe transporte e comércio de fogos de artifício ou artefatos semelhantes.
Diante disso o caso foi encaminhado para a Delegacia Central onde se lavrou o BOPC 2847/2012. Também foram impostas três multas. Uma de 20 Ufesp (cada Ufesp vale R$ 18,44), ou R$ 368,80, por desrespeitar as leis de cerol. Outra de 75,19 Ufesp ou R$ 1.386,50 por não possui licença de funcionamento e mais 150 Ufesp, ou R$ 2.766,00 por descumprir a lei dos rojões. Juntas elas totalizam R$ 4.521,30.

PORTO FELIZ - ROMU GCM apreende menor vendendo drogas



braçal da ROMU sujo devido ao matagal ser perto do rio

No último dia 28 por volta das 16h20 o CECOM da GCM via 199 recebeu denuncia anonima que relatava que dois individuos, um de camiseta azul e outro de vermelho estariam vendendo drogas na rua Aristides Candido de Almeida perto de um bar, com apoio das VTRs 103, 104 e 106, GCMs Battani, Batista, Ivete, Marcelo, Silva, Brito, Eva, Paulo e cão Tayson ao chegar no local perceberam a movimentação de usuários de drogas, no matagal os dois individuos com as mesmas caracteristicas da denuncia sairam correndo, em lado opostos, em meio ao matagal beirando o Rio Tietê, os GCMs Marcelo e Ivete  sairam correndo atrás do individuo de camiseta azul e conseguiram deter, trata de B.H.R.S. de 17 anos, com ele foi encontrado uma sacola plástica contendo treze (13) involucro de maconha e 10,00 reais, o outro adolescente não foi possível deter. O adolescente foi autuado pela Delegada de plantão no artigo 33 da Lei 11.343/06 Ato infracional análogo ao tráfico de drogas. 
O adolescente estava custodiado na Fundação Casa por causa de envolvimento com tráfico de drogas.


TATUI - GM faz campanha no Combate ao uso de cerol

 

Além da recolha do material, guardas municipais orientam pais e crianças.
Lei municipal prevê multa de R$ 184,40 aos reincidentes.

Com a aproximação do período de férias escolares, a Guarda Municipal de Tatuí (SP) intensificou a fiscalização para combater do uso de cerol, a mistura de cola e vidro moído colocado em linhas de pipas.
De acordo com o inspetor da GM, Vanderlei dos Passos, a fiscalização é feita durante o ano todo, mas no período de férias o trabalho é intensificação nos bairros onde a brincadeira com pipas é mais comum.
Nesta quinta-feira (28) os GMs percorreram o bairro Rosa Garcia II. Durante a abordagem, foram encontradas crianças e adolescentes usando linha com cerol. Segundo Vanderlei, no ano passado foram apreendidos mais de 20 mil metros de linhas.

Os jovens flagrados com cerol são alertados sobre
os riscos e têm material recolhido.
(Foto: Reprodução/TV Gazeta
O material apreendido é incinerado. Na cidade existe a lei municipal 2.981 que prevê aplicação de multa no valor de R$ 184,40. O inspetor explica que a multa é aplicada quando a criança ou adolescente é reincidente. Já se a utilização do cerol causar ferimentos a terceiros, o responsável pode responder por lesão corporal, e indiciado por homicídio culposo.
De acordo com a legislação ambiental, o cerol é considerado produto nocivo à saúde. Pessoas que fabricam, armazenam ou comercializam esses materiais respondem criminalmente, com possibilidade de multa e reclusão de um a quatro anos.
fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/itapetininga-regiao/noticia/2012/06/combate-ao-uso-de-cerol-e-intensificado-em-tatui-sp.html

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - GCM realiza campanha e alerta motociclistas sobre linhas com cerol

No total, 80 antenas foram distribuídas gratuitamente nesta quinta-feira (28).
Nas férias do início do ano, 125 apreensões de pipa irregulares foram feitas.

As férias estão chegando e nessa época ocorre o maior número de acidentes com linhas de pipa com cerol. Uma campanha está sendo realizada em São José do Rio Preto (SP) e busca alertar a população e principalmente os motociclistas.

Os agentes da Guarda Municipal da cidade orientaram motociclistas e distribuíram antenas de proteção gratuitamente nesta quinta-feira (28). Segundo o diretor da Guarda Municipal, o maior problema é com as linhas de cerol é quando elas arrebentam e ficam enroscadas em árvores nas vias públicas. “Com isso, os acidentes acabam ocorrendo na cidade, por isso resolvemos distribuir essa proteção aos motociclistas que aprovaram a iniciativa”, diz.

No total, 80 antenas foram distribuídas para os motociclistas, muitos deles não possuíam o acessório. A iniciativa do projeto faz parte da Campanha de Conscientização Contra o Uso do Cerol, que começou no início da semana.
A fiscalização nesses casos é realizada pela Guarda Municipal, que no ano passado apreendeu 87 pipas com cerol no mês de junho. Entre os meses de dezembro e fevereiro deste ano, período de férias escolares, 125 apreensões foram realizadas.
Motociclistas receberam equipamento de proteção gratuitamente
(Foto: Reprodução / TV Tem)
fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/2012/06/campanha-em-rio-preto-sp-alerta-motociclistas-sobre-linhas-com-cerol.html

ARARAQUARA - GCM detém mãe e filha adolescente usando maconha em praça

Guardas municipais abordaram as duas que estavam com um bebê.
Há indícios que elas estejam envolvidas com prostituição, diz Conselho.
Uma mulher de 39 anos e a filha dela, uma adolescente de 17 anos, foram detidas ao serem flagradas usando maconha, nesta quinta-feira (29), em uma praça do bairro Vale do Sol, em Araraquara (SP). As duas, segundo a Guarda Municipal, faziam uso da droga na frente de um bebê de um ano de idade, também filho da mulher.
De acordo com a Polícia Militar, a Guarda Civil avistou as duas com a droga e realizou a abordagem. Com a menor, foi apreendida uma porção de maconha que pesava 4,49 gramas. Elas declararam ser usuárias de entorpecentes.
A mulher e as duas filhas foram levadas para o plantão policial, onde a mãe e a adolescente prestaram esclarecimentos. O Conselho Tutelar foi chamado e as levou de volta para casa.
Segundo informações do Conselho, as duas serão acompanhadas porque em depoimento, a mãe demonstrou que, tanto ela como a filha, podem estar envolvidas com prostituição. Entretanto, a mulher afirmou que a adolescente estuda em uma escola de ensino regular da cidade.
Um relatório será elaborado pelo Conselho Tutelar e entregue ao juiz responsável pela análise do caso.

PIRACICABA - GM detém diarista por tráfico de droga perto de escola pública

Mulher foi encontrada com 53 pedras de crack, além de uma nota de R$ 20.
Segundo GM, fator determinante para abordagem foi horário da ocorrência

Uma diarista de 34 anos foi detida por suspeita de tráfico de drogas próximo a uma escola pública municipal do bairro Cecap, em Piracicaba (SP), nesta sexta-feira (29). Segundo a Polícia Civil, a mulher foi encontrada com 53 pedras de crack e uma nota de R$ 20. Ela admitiu a posse dos entorpecentes, mas negou que seriam vendidos.
A diarista foi abordada pela Guarda Municipal (GM) em uma rua localizada a seis quarteirões da Escola Municipal Professor de Almeida Francisco Kronica, por volta das 9h, horário considerado incomum pela GM. Um guarda viu mulher entregar algo para uma pessoa que estava dentro de um carro preto e receber algo em troca e, então, fez a abordagem. O motorista fugiu após avistar a viatura e a diarista foi detida.

A mulher, que já tem passagem pela polícia por porte de drogas, foi levada para o 6° Distrito Policial (DP), no bairro Piracicamirim. Ela deve ser encaminhada para o Centro de Ressocialização Feminino, anexo ao 1°DP, no Centro. Os entorpecentes apreendidos foram encaminhados ao Instituto de Criminalística para serem analisados pela perícia.
fonte: http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2012/06/diarista-e-detida-por-trafico-de-droga-perto-de-escola-publica-em-piracicaba.html

SÃO PAULO - Concedida a Aposentadoria Especial aos GCM's de São Paulo

Diário Oficial da Cidade de São Paulo

quarta-feira, 27 de junho de 2012
São Paulo, 57 (119) – Página 113

SEGURANÇA URBANA
GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO 002/SMSU/DTRH/2012



         APOSENTADORIA ESPECIAL    
Autorizados pelo Secretário Municipal de Segurança Urbana, informamos que a Administração Municipal por meio de parecer da Procuradoria Geral do Município – PGM, aprovado pelo Secretário de Negócios Jurídicos, exarado no PA 2010-0.052.182-2, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acolheu o mandado de injunção que estendeu a todos os Guardas Civis Metropolitanos do Município de São Paulo (erga omnes) o direito a aposentadoria especial, mediante aplicação do artigo 57, da Lei Federal 8.213/91.

Através do PA 2010-0.052.182-2, a DTRH está tomando as providências necessárias ao cumprimento da decisão quanto à análise dos pedidos de aposentadoria especial à luz do artigo 57 da Lei Federal 8.213/91. No PA 2010-0.249.970-0, a Procuradoria Geral do Município – PGM sustentou parecer que, por ora, não é conveniente o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal, devendo ser aguardada a aprovação de Projeto de Lei Federal que já se encontra em discussão no Congresso Nacional e assim, o Município ficaria livre de possíveis sanções decorrentes do descumprimento da vedação contida no parágrafo único do artigo 5º da Lei Federal 9.717/98, ficando igualmente à margem dos questionamentos acerca da competência do Município para legislar sobre a matéria em questão.

Salientou ainda a PGM que a matéria somente poderá ter tratamento diverso se previsto em Lei Complementar Federal com regulamentação de dispositivo Constitucional. Sobre o assunto, a Secretária Nacional de Segurança Publica do Ministério da Justiça, consultada pelo nosso Secretário e pelo Comandante da GCM informou não ter previsão para conclusão dos ajustes que vem sendo tratados pelo governo federal no projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados sobre a matéria.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana, visando orientar os servidores da Guarda Civil Metropolitana quanto aos procedimentos referentes à solicitação de aposentadoria especial, comunica que em conformidade com SEMPLA/DERH todas as Secretarias da PMSP devem seguir alguns protocolos para a concessão da referida aposentadoria, à luz do artigo 57 da Lei Federal 8.213/91, conforme seguem:

a) Anotar no prontuário do servidor o teor da decisão judicial;

b) Comunicar ao servidor interessado a realização da contagem de tempo para que, querendo, possa exercer o direito que lhe foi assegurado pela decisão, apresentando o direito de aposentadoria especial;

c) Informar ao servidor interessado que o pedido de aposentadoria será analisado de acordo com as disposições dos art. 57 e 58 da Lei Federal 8.213, de 24 de Julho de 1991, e sua concessão dependerá:

1. Da comprovação de execução de atividades em condições especiais, que prejudiquem a saúde ou integridade física, com exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou a integridade física, pelo período de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho permanente, de forma não ocasional nem intermitente, no qual a exposição ao agente nocivo seja indissociável da prestação do serviço;

2. De comprovação do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física, durante o tempo mínimo exigido, na seguinte conformidade:

3. Em se tratando de tempo de serviço prestado a PMSP, a comprovação será feita perante o Departamento de Saúde do Servidor – DESS.

4. Em se tratando de tempo de serviço extramunicipal, apresentação da comprovação já feita perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a qual será examinada pelo DESS;

5. De comprovação, além do tempo de trabalho e contribuição, da efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelo período equivalente ao exigido para a concessão da aposentadoria, feita mediante formulário e laudos técnicos emitidos por servidores municipais legalmente habilitados, e que pertencem ao quadro da equipe de segurança ambiental do DESS, que se utilizará da relação dos agentes definidas pelo Poder Executivo Federal;

6. Para cálculo dos proventos será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo, devidamente corrigido mês a mês de acordo com a variação integral do Índice Nacional de preços ao Consumidor-INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE;

7. O valor da renda mensal obtida na forma do item 4, não poderá ser inferior ao salário mínimo, nem superior ao do limite máximo do salário-de-contribuição em vigor no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, bem como não poderá exceder a remuneração do servidor no cargo efetivo;

8. O provento decorrente da aposentadoria especial estará sujeito a reajustes anuais e o servidor aposentado com fundamento na aposentadoria especial não fará jus à paridade constitucional;

9. A aposentadoria será devida a partir da data do requerimento;

10. A aposentadoria será cancelada automaticamente, a partir da data do retorno ao trabalho, do aposentado que continuar no exercício de atividades ou operação que o sujeite aos agentes nocivos, ou seja, em caso de acúmulo de cargos, funções ou empregos, na atividade pública ou privada, o servidor deverá aposentar-se em ambos;

d) Apresentado o requerimento de aposentadoria especial, a DTRH deverá providenciar sua autuação, instruindo-o com cópia da decisão proferida no mandado de injunção e sua comunicação à PMSP; cópia das informações prestadas pela Divisão de Gestão de Folha de Pagamento – DERH.2 e Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH-3, bem como com cópias dos formulários padrão do adicional de insalubridade/periculosidade concedidos ao servidor, se houverem, remetendo o processo, a seguir, ao Departamento de Saúde do Servidor – DESS para prosseguimento e prestando as demais informações necessárias, de acordo com as comunicações do Departamento de Recursos Humanos – DERH e do Departamento de Saúde do Servidor – DESS, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, as Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;

e) Após as providências dos itens supra, remeter o presente processo ao Departamento Judicial da Procuradoria Geral do Município para comprovação do cumprimento da decisão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, aos 27 de junho de 2012.

LEILA CREMONESI, Diretora da Divisão Técnica de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

fonte: http://www.gcmduarte.com/2012/06/concedida-aposentadoria-especial-aos.html